3349 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Inexigibilidade Inexigibilidade content 13/02/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-633579ac VERAPREVINEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" alt="Imprimir Matéria" loading="lazy"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>VERAPREV<br>INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026</h5><br><b>EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº </b><b>000001</b><b>/202</b><b>6</b> <p> </p> <p><b>O </b><b>FUNDO</b><b>DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN (VERA PREV)</b>,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:</p> <p> </p> <p><b>PROCESSO Nº </b><b>02</b><b>/202</b><b>6</b></p> <p><b>INEXIGIBILIDADE Nº 000001/202</b><b>6</b></p> <p><b>CONTRATANTE:</b><b>FUNDO</b><b>DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN (VERA PREV)</b></p> <p><b>CNPJ:</b>23.083.192/0001-42</p> <p><b>CONTRATADA:</b>COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN</p> <p><b>CNPJ:</b>08.324.196/0001-81</p> <p><b>OBJETO:</b>Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica.</p> <p><b>VIGÊNCIA:</b>Tempo indeterminado, nos termos do art.109 da Lei nº 14.133/2021.</p> <p><b>VALOR TOTAL ESTIMADO:</b>R$ 3.000,00(três mil reais)</p> <p><b>BASE LEGAL:</b>Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.</p> <p>Unidade Orçamentária:</p> <p><b>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: </b>– Fundo de previdência</p> <p><b>AÇÃO:</b>2009 – Manutenção</p> <p><b>NATUREZA DA DESPESA:</b>3.3.90.39<b>– </b>OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA</p> <p><b>FONTE:</b>15000000<b>– </b>Recursos Vinculados </p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, 02de janeiro de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>LEOCLECIO LUIS DE PAIVA</p> <p>Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV)</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 13/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3730</p><p><strong>Código identificador:</strong> 633579AC</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/633579AC/88cc2816d5d0a781ceb637965fee16c988cc2816d5d0a781ceb637965fee16c9" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>