3357 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratos Contratos aditivos content 22/01/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-784d9420 GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO</h5><br><b>EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO</b> <p> </p> <p><b>O MUNICIPIO D EVERA CRUZ/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN</b>, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 08.362.915/0001-59, CONTRATANTE,</p> <p>EMPRESA: <b>J DE MEDEIROS ASSESSORIA</b><b>, Inscrita no CNPJ nº 59.060.534/0001-56</b> – CONTRATADA.</p> <p><b>CONSIDERANDO: </b>a necessidade de continuidade da contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos para elaboração dos instrumentos de planejamento de gestão continua, com apoio na participação no controle social, no acompanhamento de indicadores de saúde, e no monitoramento e avaliação dos processos da saúde, visando o fortalecimento do fluxo dos serviços com acompanhamento do processo de trabalho em colaboração com os setores de regulação, vigilância em saúde e atenção primária (ap), por meio do matriciamento, além do suporte administrativo nos diversos setores da secretaria municipal de saúde. Destinado atender o Município de Vera Cruz/RN.</p> <p><b>CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO: </b>o art. 107, da nº 14.133/2021- Inexigibilidade de Licitação nº:016/2025.</p> <p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA</b></p> <p>O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze), a partir de 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.</p> <p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p> <p>A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2025 à conta das dotações orçamentárias:</p> <p>Unidade Orçamentária: 02.001 - Sec.Munic.de saúde</p> <p>Função: 04 - saúde</p> <p>Sub função: 122 – Administração Geral</p> <p>Programa: 0005saúde</p> <p>Projeto/atividade: 2015 Manutenção das Ações da Secretaria de saúde</p> <p>Natureza de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.</p> <p>Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p> <p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p> <p>Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, 30 de dezembro de 2025</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Pela Contratnte</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOILSON DE MEDEIROS</p> <p>Administrador</p> <p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 22/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3714</p><p><strong>Código identificador:</strong> 784D9420</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/784D9420/5ad7b77c5db41f6d15e060fb51eb70a05ad7b77c5db41f6d15e060fb51eb70a0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>