3360 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratos Contratos aditivos content 22/01/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-ca508420 GABINETE DO PREFEITOEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO</h5><br><p><b>EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO</b></p> <p> </p> <p><b>O MUNICIPIO D EVERA CRUZ/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN</b>, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 08.362.915/0001-59, CONTRATANTE.</p> <p>EMPRESA: C JUNIOR S BEZERRA ASSESSORIA E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 44.509.623/0001-60.</p> <p><b>CONSIDERANDO: </b>a necessidade de continuidade da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de assessoria técnica administrativa no âmbito da secretaria municipal de administração do Município de Vera Cruz/RN.</p> <p><b>CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO: </b>o art. 107, da nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação nº:014/2025.</p> <p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA</b></p> <p>O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze), a partir de 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.</p> <p><b>CLAÚSULA SEGUNDA</b></p> <p>A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2025 à conta das dotações orçamentárias:</p> <p>Unidade Orçamentária: 02.001 - Sec.Munic.de finanças</p> <p>Função: 04 - Finanças</p> <p>Sub função: 122 – Administração Geral</p> <p>Programa: 0005saúde</p> <p>Projeto/atividade: 2015 Manutenção das Ações da Secretaria de Finanças</p> <p>Natureza de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.</p> <p>Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos</p> <p><b>CLÁUSULA TERCEIRA</b></p> <p>Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, que não colidirem com o presente aditamento</p> <p>Vera Cruz/RN, 30 de dezembro de 2026</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Pela Contratnte</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>CESAR JÚNIOR SEGUNDO BEZERRA</p> <p>Administrador</p> <p>Pela Contratada</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 22/01/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3714</p><p><strong>Código identificador:</strong> CA508420</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/CA508420/ff4fbd543047e7ac613c4bb299a9e627ff4fbd543047e7ac613c4bb299a9e627" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>