3365 RESOLUÇÃO Nº­­­­ 01/2026 Publicações content 03/02/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-2ef4c575 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIALRESOLUÇÃO Nº­­­­ 01/2026 <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL<br>RESOLUÇÃO Nº­­­­ 01/2026</h5><br><b>RESOLUÇÃO Nº 01/2026</b> <p> </p> <p>Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso do município de Vera Cruz/RN.</p> <p> </p> <p>O Conselho Municipal do Idoso do município de Vera Cruz, Rio Grande do Norte (CMI/RN), em reunião ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2026, registrada em ATA no 01/2026, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei municipal no 469/2016, de 22 de dezembro de 2016, considerando a Lei Federal no 10.741, de 01 de outubro de 2003, e a necessidade de regulamentar o funcionamento interno do CMI, resolve:</p> <p>Art. 1 – Aprovar em sua totalidade o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso do município de Vera Cruz/RN.</p> <p>Art. 2 – Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.</p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, 29 de janeiro de 2026</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JANILSA PINHEIRO BORGES</p> <p>Presidente do Conselho Municipal do Idoso </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 03/02/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3722</p><p><strong>Código identificador:</strong> 2EF4C575</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/2EF4C575/e231127d668a107d3338a2e81cb9bfe5e231127d668a107d3338a2e81cb9bfe5" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>