3377 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 Decretos Municipais content 05/03/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-2d0b4f88 GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026</h5><br><p>DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 03 DE MARÇO DE 2026.</p> <p> </p> <p>DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MANOEL LIMA DE OLIVEIRA</p> <p> </p> <p>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,</p> <p> </p> <p><b>CONSIDERANDO</b> o falecimento do ex-vereador MANOEL LIMA DE OLIVEIRA, ocorrido em 03 de março de 2026, que em vida exerceu com dedicação o cargo de vereador desta cidade, contribuindo para o desenvolvimento do Município e deixando relevante legado de serviços prestados à comunidade;</p> <p> </p> <p><b>CONSIDERANDO</b> o sentimento de solidariedade e pesar do povo de Vera Cruz à família enlutada;</p> <p> </p> <p><b>DECRETA: </b></p> <p> </p> <p><b>Art. 1º –</b> Fica decretado Luto Oficial de [03] (três) dias no Município de Vera Cruz, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador MANOEL LIMA DE OLIVEIRA.</p> <p> </p> <p><b>Art. 2º –</b> Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais.</p> <p> </p> <p><b>Art. 3º –</b> Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, em 03 de março de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i>JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA</i></b></p> <p>Prefeito Municipal</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 05/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3743</p><p><strong>Código identificador:</strong> 2D0B4F88</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/2D0B4F88/a27d0d0ef8b17d091f9fca8c1844ec4ca27d0d0ef8b17d091f9fca8c1844ec4c" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>