3398 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026' Inexigibilidade Inexigibilidade content 03/03/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-97f798fa GABINETE DO PREFEITOTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026' <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" alt="Imprimir Matéria" loading="lazy"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026'</h5><br><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO</b><b> </b> <p><b>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026</b></p> <p> </p> <p>À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a EMPRESA:<b> GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA</b><b>, Inscrita no CNPJ nº 75.104.422/0008-82</b>, visando a de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação de Vera Cruz/RN, no Valor global de R289.376,80 ( duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)mediante contratação direta.</p> <p> </p> <p>Vera Cruz/RN, 10 de fevereiro de 2026.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA</p> <p>Prefeito Municipal</p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 03/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3741</p><p><strong>Código identificador:</strong> 97F798FA</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/97F798FA/592d1bb269f85d0c052c5e3edde69139592d1bb269f85d0c052c5e3edde69139" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>