3400 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contratos Contratos aditivos content 04/03/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-57eeb424 GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DO TERMO ADITIVO <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>EXTRATO DO TERMO ADITIVO</h5><br><b>EXTRATO DO TERMO ADITIVO</b> <p>Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 075/2024.</p> <p><b>CONTRATANTE:</b> Município de Vera Cruz/RN – CNPJ nº 08.362.915/0001-59.</p> <p><b>CONTRATADA:</b> Igreja Presbiteriana Independente do Natal – CNPJ nº 10.732.246/0001-01.</p> <p><b>OBJETO:</b> Prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua José Pinheiro da Silva, nº 1050, Vera Cruz/RN, destinado ao funcionamento do Anexo Escolar Fundamental I da Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa, no Município de Vera Cruz/RN</p> <p><b>PRAZO:</b> Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021</p> <p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p> <p>Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação;</p> <p>Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Educação;</p> <p>Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;</p> <p>Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p> <p><b>FUNDAMENTO LEGAL:</b> Art. 107 da Lei nº 14.133/2021</p> <p><b>DATA DA ASSINATURA:</b> 29 de dezembro de 2025</p> <p>Vera Cruz/RN, 29 de dezembro de 2025.</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p> </p> <p><b><i> </i></b></p><p>IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO NATAL</p> <p>CNPJ nº 10.732.246/0001-01</p> <p> </p><br><hr><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 04/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3742</p><p><strong>Código identificador:</strong> 57EEB424</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/57EEB424/338e00860d367970dd6d9fafb6af3594338e00860d367970dd6d9fafb6af3594" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p>