3590 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ Publicações content 17/03/2026 publicado prefeitura-municipal-de-vera-cruz-004fca03 GABINETE DO PREFEITOCERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL <!-- content --> <!--conteudo-interna--> <input type="hidden" id="controle_qt" name="controle_qt" value="1"> <div id="imprimir" class="imprimir"> <a id="imprime" href="https://www.diariomunicipal.com.br/#"><img src="https://www.diariomunicipal.com.br/dist/images/base/document-print.png" border="0" alt="Imprimir Matéria"><i>Imprimir a Matéria</i></a><br><br> </div> <div id="separador" class="cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1"> <h1> ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ </h1> </div> <div id="cabecaorgao" class="cabecaorgao"> </div> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br>CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</h5><br><div class="mat" style="text-align: justify;"><b>CERTIFICADO</b><b> </b><b>DE</b><b> </b><b>QUALIFICAÇÃO</b><b> </b><b>COMO</b><b> </b><b>ORGANIZAÇÃO</b><b> </b><b>SOCIAL</b><b> </b><b>DA</b><b> </b><b>EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</b></div> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><b>NÚMERO:</b><b> </b>001/2026</p> <p style="text-align: justify;"><b>DATA DE EMISSÃO: </b>16/03/2026</p> <p style="text-align: justify;"><b>RAZÃO SOCIAL: </b>INSTITUTO AÇÃO BRASIL – CNPJ: 22.778.915/0001-65.</p> <p style="text-align: justify;"><b>ENDEREÇO: </b>RUA AVN. SANTOS DUMONT Nº 1883 – EDIF AERO EMPRESARIAL SALA 525 LAURO DE FREITAS/BA – CEP: 59.42.702.-400.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Atendidos todos os requisitos legais, fica a Entidade, sem fins lucrativos, de utilidade pública do Estado do Rio Grande, Qualificação de Organização Social em Educação, Assistência social, para futura e eventualmente, celebrar termo de parceria e colaboração e/ou por meio de Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório<b> </b>no município de Vera cruz/RN, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014, nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, e do DECRETO MUNICIPAL nº 294/2024, visando desenvolver atividades dirigidas aos serviços, ações, projetos na Educação, através de Contrato de Gestão e/ou termo de colaboração, com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para <b>DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL </b>embasada nas Leis, ratificador do julgamento proferido pela Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, conforme os autos do Processo Administrativo nº 221/2026 – Chamada Pública nº 001/2026.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><b><i> </i></b></p><p style="text-align: justify;">JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA</p> <p style="text-align: justify;">Prefeito Municipal</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><b><i> </i></b></p><p style="text-align: justify;">IONALDO TOMAZ DA SILVA</p> <p style="text-align: justify;">Secretária Municipal de Educação</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><b><i> </i></b></p><p style="text-align: justify;">LUCIEIDE TAVARES DE FREITAS</p> <p style="text-align: justify;">Secretaria Municipal de Assistência Social</p><br><hr class="femimp-source-separator"><div class="femimp-source-box"><p><strong>Origem:</strong> Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN</p><p><strong>Data de circulação:</strong> 17/03/2026</p><p><strong>Edição:</strong> 3751</p><p><strong>Código identificador:</strong> 004FCA03</p><p><strong>Link original:</strong> <a href="https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/004FCA03/7b5e6beb216f68c0a2cb58c586a0fbaa" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Abrir matéria na FEMURN</a></p></div>