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Decretos Municipais

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Data: 09/03/2026

DECRETO N° 005/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDECRETO N° 005/2026

Data: 05/03/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026

GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026

Data: 04/03/2026

DECRETO Nº 003/2026

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 003/2026

Data: 02/03/2026

DECRETO Nº 002/2026

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 002/2026

Data: 10/02/2026

DECRETO Nº 001/2026

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 001/2026

Data: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 076/2025

Data: 24/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 073/2025

Data: 12/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 072/2025

Data: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 069/2025

Data: 17/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITODECRETO N.º 066

Data: 12/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 065/2025

Data: 17/06/2025

DECRETO Nº. 0032/2025 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0032/2025 DECRETO Nº. 0032/2025 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL de Vera Cruz, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe o art. 88, inciso […]

Data: 08/05/2025Modalidade: Contratos aditivos

DECRETO Nº00022/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº00022/ 2025 DECRETO Nº00022/ 2025 Em 08 de Maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade […]

Data: 01/05/2025

DECRETO Nº 20/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 20- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 20, DE 01 de maio de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […]

Data: 02/04/2025

DECRETO Nº 19/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 19 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 19, DE 02 de abril de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO […]

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº 21/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 21 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 21, DE 01 de abril de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO […]

Data: 11/03/2025

DECRETO Nº 76/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 76 – VERA CRUZ -RN PORTARIA Nº 76, DE 11 de março de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO […]

Data: 03/03/2025

DECRETO Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 16- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 16, DE 03 de março de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […]

Data: 06/01/2025

DECRETO Nº 9/2025 – Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 09- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 9, DE 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no Uso de Suas […]

Data: 21/11/2024

DECRETO Nº. 314/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 314/ 2024 EM 21 de novembro de 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais de acordo com […]

Data: 21/10/2024

DECRETO Nº. 312/ 2024 – Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR DECRETO Nº. 312/ 2024 EM 21 de outubro de 2024 Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz, no uso de suas atribuições […]

Data: 12/09/2024

Decreto Municipal n°310/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LUTO OFICIAL POR JOÃO DIMAS Decreto Municipal 310/2024 Em, 12 de setembro de 2024. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na […]

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº 308/2024 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO DA SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO DA SAÚDE DECRETO Nº 308/2024 de 05 de setembro de 2024 DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA APS DA ESF/ESB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO […]

Data: 02/09/2024

DECRETO Nº 306/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 306/2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]

Data: 02/09/2024

DECRETO Nº 308/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 308/2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais que […]

Data: 19/08/2024

Decreto Municipal Nº 307/2024 – Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado, para o exercício 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PREMIAÇÃO IPTU 2023 Decreto Municipal Nº 307/2024 Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado, para o exercício 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: […]

Data: 29/05/2024

DECRETO Nº 305/2024 – DECRETO REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL DECRETO Nº 305, DE 29 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispões sobre o Governo Digital no âmbito do Município de Vera Cruz/RN. O PREFEITO […]

Data: 28/05/2024

DECRETO n°303/2024 – CRIA E-SIC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO CRIA E-SIC Decreto n. 303 de 28 de maio de 2024 Regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de Vera Cruz, na forma da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro […]

Data: 22/05/2024

DECRETO Nº. 301/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 301/ 2024 EM 22 de maio de 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais de acordo com […]

Data: 12/04/2024

DECRETO Nº 300/2024 – Decreta Desapropriação ordinária direta de imóvel sob matricula 1.106, por necessidade e utilidade pública e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL DE MATRÍCULA 1.106 DECRETO Nº 300/2024. De 12 de abril de 2024. Decreta Desapropriação ordinária direta de imóvel sob matricula 1.106, por necessidade e utilidade pública e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ ESTADO […]

Data: 21/03/2024

DECRETO EXECUTIVO nº 299/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas do Torneio de Futebol Masculino de Emancipação Politica 2024, em Vera Cruz/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 299 – PREMIAÇÃO TORNEIO DE FUTEBOL DECRETO EXECUTIVO nº 299/2024-GP/PMVC, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas do Torneio de Futebol Masculino de Emancipação Politica 2024, em Vera Cruz/RN. O PREFEITO MUNICIPAL […]

Data: 21/03/2024

DECRETO EXECUTIVO nº 0298/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas na Corrida de Rua pelo 61º Aniversario de Emancipação Politica de Vera Cruz.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 298/2024 DECRETO EXECUTIVO nº 0298/2024-GP/PMVC, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas na Corrida de Rua pelo 61º Aniversario de Emancipação Politica de Vera Cruz. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

Data: 26/02/2024

Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. – POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO DO IPTU POR INCORREÇÃO Decreto Municipal Nº 296/2024 Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […]

Data: 26/02/2024

Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO IPTU 2024 Decreto Municipal Nº 296/2024 Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado […]

Data: 23/02/2024

Decreto Municipal 295/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO LUTO OFICIAL POR FRANCISCO DOS ANJOS Decreto Municipal 295/2024 Em, 23 de fevereiro de 2024. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande Norte, no uso de suas atribuições que lhe são […]

Data: 05/02/2024

DECRETO Nº. 294/ 2024 – PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS DECRETO Nº. 294/ 2024 EM 09 de fevereiro de 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais […]

Data: 15/01/2024Modalidade: Contratos aditivos

DECRETO Nº 293/2024 – GP – DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES DECRETO Nº 293/2024 – GP DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e […]

Data: 08/01/2024

DECRETO Nº 292 /2024 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. – POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 292 POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 292 /2024. Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais instituídas pela […]

Data: 08/01/2024

DECRETO Nº 292 /2023 – DECRETO ALTERA VALOR SALÁRIO MÍNIMO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ALTERA VALOR SALÁRIO MÍNIMO DECRETO Nº 292 /2023. Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais instituídas […]

Data: 28/11/2023

Decreto Municipal 291/2023- Em, 28/2023 – LUTO OFICIAL POR APARECIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL POR APARECIDA Decreto Municipal 291/2023- Em, 28 de novembro de 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na […]

Data: 21/11/2023

DECRETO Nº 290/2023 – ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DECRETO Nº 290/2023 TRANSFERE O FERIADO “DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL”, 28/11/2023 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 27/11/2023 (SEGUNDA-FEIRA). O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]

Data: 07/11/2023

DECRETO Nº. 289/2023 – DECRETA A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DECRETO Nº. 289/2023 “Dispõe sobre a conversão de área verde, em área de equipamento público, localizado no Loteamento Villa Real 2” O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado […]

Data: 16/10/2023

DECRETO Nº. 287/ 2023 EM 16/2023 – POR INCORREÇÃO DECRETO DA CONFERÊNCIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO DECRETO DA CONFERÊNCIA DECRETO Nº. 287/ 2023 EM 16 de outubro de 2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/ RN, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e […]

Data: 05/10/2023

DECRETO EXECUTIVO Nº 286/2023-GP – Dispõe sobre o incentivo às atividades Desportivas do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Vera Cruz/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PREMIAÇÃO DECRETO EXECUTIVO nº 286/2023-GP/PMVC, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o incentivo às atividades Desportivas do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Vera Cruz/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do […]

Data: 02/10/2023

DECRETO N° 286/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CREDITO ADICIONAL DECRETO N 286/2023, de 02 de Outubro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.447.842,60 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e sete […]

Data: 29/09/2023

DECRETO N° 285/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para o fim que indica.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CREDITO ADICIONAL DECRETO N° 285/2023, de 29 de Setembro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito especial no valor de R$ 721.678,50 (Setecentos e Vinte e Um Mi Seiscentos […]

Data: 26/09/2023

DECRETO N° 284/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 284/2023, de 26 de Setembro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 490.870,36 (Quatrocentos e Noventa Mil, Oitocentos e Setenta […]

Data: 20/09/2023

Decreto Nº 278/2023 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2023. *POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – DECRETO DO IPTU Decreto Municipal Nº 278/2023 Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]

Data: 01/09/2023

DECRETO N° 283/23 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 283/23, de 01 de Setembro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.675.384,50 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco […]

Data: 01/08/2023

DECRETO N 281/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 281/2023, de 01 de Agosto de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 518.500,00 (Quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais) […]

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Data da última atualização: 28/10/2026