LEI N° 038/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI N° 038/2026
LEI Nº039/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº039/2026
LEI Nº 036
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 036
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI COMPLEMENTAR Nº 763/2026
LEI Nº 761/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 761/2026
LEI Nº 762/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 762/2026
LEI Nº 760/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 760/2026
LEI Nº 759/ 2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 759/ 2026
LEI MUNICIPAL Nº 758/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 758/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 757/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI 755/2025*
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 756
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 755
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI N° 754/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 751 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - PPA 2026 - 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 752 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 753 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI 750
LEI Nº 745/2025 – Altera a redação do inciso II, do artigo 4º e do artigo 6º, e inclui o parágrafo único ao artigo 6º e o anexo I a Lei Municipal nº 626, de21 de março de 2022, para promover uma readequação ao valor da taxa de manejo de resíduos sólidos u
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 745 LEI Nº 745 LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 2025 – PODER EXECUTIVO Altera a redação do inciso II, do artigo 4º e do artigo 6º, e inclui o parágrafo único ao artigo 6º e o anexo I a […]
LEI Nº 749/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no município de Vera Cruz/RN, com concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 749 Lei nº 749/2025 Institui o Programa Jovem Aprendiz no município de Vera Cruz/RN, com concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de […]
LEI Nº 748/2025 – EMENTA: Recria a estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 748 Projeto de Lei 748/2025. EMENTA: Recria a estrutura administrativa municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, especialmente aquelas dispostas na Lei Orgânica do Município, remete proposta […]
LEI Nº 746/2025 – Cria o Feriado Municipal do Dia de Santa Luzia, na data que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 746/2025 Lei nº 746/2025 Cria o Feriado Municipal do Dia de Santa Luzia, na data que especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas […]
LEI Nº 747/2025 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 747/2025 LEI Nº 747/2025 Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de […]
LEI Nº 744/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, com pagamento de bolsa educativa, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 744/2025 LEI Nº 744/2025 Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, com pagamento de bolsa educativa, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO […]
LEI Nº 743/2025 – Institui o Parlamento Jovem no Município de Vera Cruz/RN, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Lei Municipal nº 375/2010.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 743/2025 LEI Nº 743/2025 Institui o Parlamento Jovem no Município de Vera Cruz/RN, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Lei Municipal nº 375/2010. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE […]
LEI Nº 740/2025 – Dispõe sobre a revogação do § 5º do Art. 69 da Lei Municipal nº 724/2024, que alterou a Lei Municipal nº 445/2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 740/2025 Lei nº 740/2025. Dispõe sobre a revogação do § 5º do Art. 69 da Lei Municipal nº 724/2024, que alterou a Lei Municipal nº 445/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN no uso de suas atribuições […]
LEI Nº 739/2025 – Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 739/2025 LEI Nº 739/2025 Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o […]
LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. – Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. Lei Municipal nº 737/2025. Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, faz saber que a Câmara Municipal […]
LEI MUNICIPAL Nº 736/2025 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 736/2025 Lei Municipal 736/2025 Vera Cruz/RN, 10 de Janeiro de 2025. Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação […]
LEI MUNICIPAL Nº 738/2025 – Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 738/2025 Lei Municipal 738/2025 Vera Cruz/RN, 10 de Janeiro de 2025. Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, […]
LEI Nº 735/2025 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 735/2025. Lei nº 735/2025. Vera Cruz/RN, 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a […]
LEI MUNICIPAL N.º 734/2025. – Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N. º 734/2025. Lei Municipal n. º 734/2025. Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ – RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu […]
Lei Municipal Nº 721/ 2024 – Dispõe sobre a recriação do cargo de vigia na estrutura administrativa do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RECRIAÇÃO DO CARGO DE VIGIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Lei Municipal Nº 721/ 2024. Dispõe sobre a recriação do cargo de vigia na estrutura administrativa do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […]
Lei Municipal 722/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DOAÇÃO TERRENO PARA PROJETO EVANGÉLICOS Lei Municipal 722/2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, VISANDO A EXPANSÃO DE PROJETOS […]
Lei Municipal Nº 720/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DENOMINA RUA PROGRESSO Lei Municipal Nº 720/2024 EMENTA: Denomina nome de rua e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o prefeito sanciona a presente Lei: […]
Lei Municipal 711/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 25% Lei Municipal 711/2024. Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona […]
Lei Municipal n° 718 /2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LOA 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA Lei Municipal 718 /2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito do Municipio […]
Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DE CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS Lei Municipal 709/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, no uso de suas atribuições que […]
Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL CRIA JETON’S VERAPREV Lei Municipal 709/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere […]
Lei Municipal 710/2024 – Altera, no âmbito do Município de Vera Cruz/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, do Programa Previne Brasil
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – PREVINE Lei Municipal 710/2024 Vera Cruz/RN, 29 de agosto de 2024. Altera, no âmbito do Município de Vera Cruz/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, do Programa Previne Brasil, instituído criado pela portaria nº […]
Lei Municipal 708/2024 – LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LDO 2025 Lei Municipal 708/2024. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN: Faz saber que a […]
Lei Municipal Nº 707/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no Araçá, Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DA NOME A RUA NO ARAÇÁ I Lei Municipal Nº 707/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no Araçá, Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, […]
Lei Municipal 706/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RATIFICA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSORCIO AMLAP Lei Municipal 706/2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM […]
Lei Municipal 704/2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO SUPLEMENTAR SEC DE CULTURA Lei Municipal 704/2024 de 08 de julho de 2024. Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor […]
Lei Municipal N° 702/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Vera Cruz/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ESTABELE SUBSIDIO DOS VEREADORES Lei Municipal 702/2024. Fixa os subsídios dos Vereadores de Vera Cruz/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL […]
Lei Municipal 701/2024 – “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIAZA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS Lei Municipal 701/2024. “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a MESA DIRETORA DA […]
Lei Municipal Nº 698/2024 – Denomina nome de rua no Distrito do Cobé Município de Vera Cruz/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA JOÃO ALEXANDRE DE LIMA Lei Municipal Nº 698/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no Distrito do Cobé Município de Vera Cruz/RN. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o […]
Lei Municipal Nº 699/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA PEDRO ALEXANDRE BARBOSA Lei Municipal Nº 699/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o prefeito […]
Lei Municipal Nº 700/2024 – Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA PAULO URBANO DE ARAÚJO Lei Municipal Nº 700/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o […]
Lei Municipal 697/2024 – Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR Lei Municipal 697/2024 de 15 de abril de 2024. Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público Municipal e dá outras providências. O […]
Exibindo até 50 publicações por página.