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Data: 13/03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIALRESOLUÇÃO N° 003/2026

Data: 24/05/2024

RESOLUÇÃO n°005/2024 CMAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESOLUÇÃO 005/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública […]

Data: 23/04/2024

RESOLUÇÃO 006/2024 CMAS – Fica aprovado o PROCAD-SUAS 2024 do Município de Vera Cruz para o ano de 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006 2024 CMAS RESOLUÇÃO 006/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de […]

Data: 09/01/2024

RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS – Fica aprovada a reprogramação dos saldos referente aos repasses do cofinaciamento estadual do exercício 2023 para 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001 2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna […]

Data: 08/11/2023

RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA – Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002 2023 CMDCA Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. O CONSELHO […]

Data: 26/10/2023

RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS – aprovação do Plano de Ações do PROCAD-SUAS 2023, em conformidade com o plano de aplicação ora apresentado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública […]

Data: 18/10/2023

RESOLUÇÃO 005/2023 CMAS – aprovação da reprogramação de recurso extraordinário para aquisição de um veículo junto ao ministério do desenvolvimento social

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 005 2023 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna […]

Data: 05/05/2023

RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS – Dispõe sobre a aprovação do Instituto Potiguar Social e Educacional no Conselho Municipal de Assistência social

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS Dispõe sobre a aprovação do Instituto Potiguar Social e Educacional no Conselho Municipal de Assistência social O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais […]

Data: 02/08/2022

RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS – Fica aprovada o Plano Municipal de Assistência Social com vigência do ano de 2022 a 2025, o documento contempla ações, serviços e informações sobre a Política de Assistência no município.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMAS RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública […]

Data: 01/07/2022

RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS – Fica aprovada o Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, […]

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Data da última atualização: 28/10/2026