Atos normativos

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Portarias2026PORTARIA Nº 181/202611/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 182/202611/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº. 180/202604/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 179/202604/09/2026publicado
Leis Municipais2026LEI N° 038/202603/09/2026publicado
Leis Municipais2026LEI Nº039/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 174/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 173/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N.º 06/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 172/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 165/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 171/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 176/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 175/202603/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N.º 05/202601/09/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 169/202624/08/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 170/202624/08/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 168/202624/08/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 166/202620/08/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 165/202620/08/2026publicado
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Portarias2026PORTARIA Nº 162/202620/08/2026publicado
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Leis Municipais2026LEI Nº 03619/08/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 158202617/08/2026publicado
Leis Municipais2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ18/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ18/03/2026publicado
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Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ17/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ16/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ16/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ16/03/2026publicado
Resoluções2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ13/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ12/03/2026publicado
Editais Diversos2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ11/03/2026publicado
Editais Diversos2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ11/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ10/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ10/03/2026publicado
Portarias2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ10/03/2026publicado
Decretos Municipais2026DECRETO N° 005/202609/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 026/202606/03/2026publicado
Decretos Municipais2026DECRETO MUNICIPAL Nº 004/202605/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2026.05/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/202605/03/2026publicado
Decretos Municipais2026DECRETO Nº 003/202604/03/2026publicado
Decretos Municipais2026DECRETO Nº 002/202602/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 020/202624/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 018/2026 – SME20/02/2026publicado
Leis Municipais2026LEI Nº 761/202613/02/2026publicado
Leis Municipais2026LEI Nº 762/202613/02/2026publicado
Leis Municipais2026LEI Nº 760/202613/02/2026publicado
Portarias2026*REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 016/2026*13/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 015/202612/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 016/202612/02/2026publicado
Decretos Municipais2026DECRETO Nº 001/202610/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 014/2026-GP10/02/2026publicado
Leis Municipais2026LEI Nº 759/ 202603/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/202603/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/202603/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/202603/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/2026 - SMECD30/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO27/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA INTERNA Nº 002/202623/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA INTERNA Nº 001/202619/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 004/202614/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026.14/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 758/202613/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/202608/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 002/202608/01/2026publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ31/12/2025publicado
Decretos Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ30/12/2025publicado
Decretos Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ24/12/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ23/12/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ23/12/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ17/12/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ16/12/2025publicado
Decretos Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ12/12/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ10/12/2025publicado
Decretos Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ03/12/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ01/12/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ28/11/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ28/11/2025publicado
Leis Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ27/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ26/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ26/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ25/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ25/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ25/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ19/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ19/11/2025publicado
Portarias2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ18/11/2025publicado
Decretos Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ17/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 745/2025 – Altera a redação do inciso II, do artigo 4º e do artigo 6º, e inclui o parágrafo único ao artigo 6º e o anexo I a Lei Municipal nº 626, de21 de março de 2022, para promover uma readequação ao valor da taxa de manejo de resíduos sólidos u15/11/2025publicado
Decretos Municipais2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ12/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 749/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no município de Vera Cruz/RN, com concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências.11/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 748/2025 – EMENTA: Recria a estrutura administrativa municipal e dá outras providências.04/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 746/2025 – Cria o Feriado Municipal do Dia de Santa Luzia, na data que especifica e dá outras providências.28/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 747/2025 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.28/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 217/2025 – Exonerar, conforme requerimento preenchido pelo próprio servidor o srº IGOR BRUNO ALVES NEVES21/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias com pernoite, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais) para o Srº IVAN QUERINO DA SILVA18/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª THAYNARA CAROLINE DA SILVA15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srº OVÍDIO DO NASCIMENTO15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA DIAS15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª CLAUDIA MARIA DOS ANJOS15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 211/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª ANAIANE BARBOSA DA SILVA15/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIO Nº 210/2025-GP. – Conceder 03 (três) diárias, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos cinquenta reais) para a Srª GABRIELA MARIA DA SILVA11/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2025 – Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Srº MAX LÚCIO DE LIMA04/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2025 – Conceder 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento Cinquenta reais) para a Srª ALINE CARLA DO NASCIMENTO28/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 200/2025 – Designar o servidor srº ALEX JÚNIOR DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 356.945.818-06 para a função Coordenadora da Defesa Civil no Município de Vera Cruz/RN28/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2025 – Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Srº LUIZ EDUARDO BARBOSA DA SILVA28/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 196/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para a Sr.ª FRANCISCA AMANDA FREITAS BESSA25/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para o Srº IONALDO TOMAZ DA SILVA25/07/2025publicado
Portarias2025(*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*23/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para o Srº IONALDO TOMAZ DA SILVA22/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos cinquenta reais) para a Srª Gabriela Maria da Silva22/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 192/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos cinquenta reais) para a Srª Valdeci da Silva dos Anjos22/07/2025publicado
Editais Diversos2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DO PPA – 2026-202918/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 187/2025 – Conceder a Srª LUCILA VITÓRIA BRAGA DA SILVA FRANÇA16/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 744/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, com pagamento de bolsa educativa, e dá outras providências.16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 188/2025 – Conceder a Srª AMARA KIZZI DE ALMEIDA ALVES16/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 189/2025 – Conceder a Srª LIVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA16/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 743/2025 – Institui o Parlamento Jovem no Município de Vera Cruz/RN, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Lei Municipal nº 375/2010.16/07/2025publicado
Portarias2025(*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/202516/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 183/2025 – NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio de 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 202711/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179/2025 – Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 200,00(Duzentos reais) para a senhora FRANCISCA AMANDA FREITAS BESSA10/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2025 – Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 200,00(Duzentos reais) para a senhor IONALDO TOMAZ DA SILVA10/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N. º 178/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção, qualificação, Monitoramento e Avaliação para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.09/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA DIAS07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CLAUDIA MARIA DOS ANJOS07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 170/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para o Senhor OVIDIO DO NASCIMENTO07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora THAYNARA CAROLINE DA SILVA07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CLAUDIA MARIA DOS ANJOS07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 174/2025 – Exonerar, conforme requerimento preenchido pela própria servidora a Sra. WAGNA MENDES DE LIMA TAVARES07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 201/2025 – Conceder a Srª LIVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA…04/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202/2025 – Conceder a Srª AMARA KIZZI ALMEIDA ALVES…04/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 167/2025-GP – Conceder 02(Duas) diárias no valor de R$ 300,00(trezentos reais) para a Senhora LUZIA CATARINA DOS ANJOS03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 166/2025-GP – Conceder 02(Duas) diárias no valor de R$ 300,00(trezentos reais) para o Senhor MAX LÚCIO DE LIMA03/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2025-GP – Conceder 03(Três) diárias no valor de R$ 450,00(Quatrocentos e cinquenta reais) para o Senhor IVAN QUERINO DA SILVA02/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 161/2025 – Nomear a srª MILENA ROCHELI DA SILVA VASCONCELOS02/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 162/2025 – Nomear a srª RAYANE KENIA DA SILVA02/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 160/2025 – Nomear a Srª MARIA CELIA COSME DE SOUZA02/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 157/2025 – Concede licença Prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 159/2025 – Exonerar a srª MILENA ROCHELI DA SILVA VASCONCELOS01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 158/2025 – Exonerar a Srª MARIA CELIA COSME DE SOUZA01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 147/2025 – Nomear os membros titulares e suplentes para comporem o conselho Municipal de Saúde, gestão JAN2025 á NOV2025.23/06/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº. 0032/2025 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.17/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2025-GP – Conceder 01(uma) diária ao valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA DE AZEVEDO MEDEIROS, Ocupante do cargo de auxiliar de tributos11/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 143/2025 – Designar a servidora pública municipal Luzia Catarina dos Anjos09/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2025-GP – Conceder 04 (quatro) diária, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para a Srª SILVANA COSME PEREIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde09/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140/2025-GP – Conceder 02 diárias e 1/2 (meia) diária ao valor de R$ 375,00 (Trezentos setenta cinco Reais) para a Senhora SUELY DE OLIVEIRA DAMACENO, Ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde04/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 139/2025 – Exonerar a Sra. IVANIR ROCHA DE ANDRADE02/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 113/2025 – Nomear os membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde no período de Janeiro/2025 a Novembro/202508/05/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº00022/202508/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 136/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº [2012/2024], que nomeou o(a) Sr(a). BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município.05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 135/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº 037/2024, que nomeou o(a) Sr(a). ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de Professor de Língua Inglesa, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município.05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 109/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA ALVES DANTAS05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 108/2025 – EXONERAR, conforme requerimento preenchido pelo próprio servidor o Senhor LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 111/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) DEJAILSON ALVES DE LIMA PEREIRA05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 110/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) JANAINA BATISTA DUARTE05/05/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº 20/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências.01/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 112/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.01/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 097/2025 – Exonerar09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 90/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 93/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para a Senhora LUZIA CATARINA DOS ANJOS08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 88/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora FRANCISCA AMANDA FREITAS08/04/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 740/2025 – Dispõe sobre a revogação do § 5º do Art. 69 da Lei Municipal nº 724/2024, que alterou a Lei Municipal nº 445/2015.08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2025 – Conceder 02 e ½, ao valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para a senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 92/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para o Senhor MAX LUCIO DE LIMA08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 89/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora ANA MICAELA FREITAS BESSA08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 94/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora SUELY DE OLIVEIRA DAMASCENO08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 91/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para o Senhor LUÍS CARLOS RODRIGUES DA SILVA08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 087/2025 – Designar o Senhor VILANI GUEDES DE MOURA03/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 086/2025 – Conceder lincença prêmio por 03(três) meses a servidora FRANCINETE CORTEZ DE SOUZA03/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 85/2025 – Conceder 02 diárias, ao valor de R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) para a Senhora WALÉRIA DE SOUZA CARNEIRO02/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA DE DIÁRIA Nº 84/2025 – Conceder 02 diárias, ao valor de R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) para a Senhora MARIA ELIZABETH FARIAS DA SILVA02/04/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº 19/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências.02/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 81/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.02/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 082/2025 – Conceder lincença não remunerada por 03(três) anos o servidor MARCELO DE PAIVA TAVARES01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 080/2025 – DESIGNAR o servidor: MAX LUCIO DE LIMA01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 083/2025 –  Conceder licença não remunerada por 03(três) anos o servidor ELIAS SEVERIANO DA SILVA01/04/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº 21/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências.01/04/2025publicado
Portarias2025Portaria VERAPREV nº 003/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA ARTIGO 21, LEI MUNICIPAL 623/2021 [REGRA TRANSIÇÃO COM PEDÁGIO – INTEGRAL], EM FAVOR DA SERVIDORA NAIRE DE OLIVEIRA31/03/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº 76/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.11/03/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.03/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 739/2025 – Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências.20/02/2025publicado
Portarias2025Portaria nº 057/2025 – **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO**03/02/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. – Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências.20/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 736/2025 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias.10/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 738/2025 – Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências.10/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI Nº 735/2025 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências.10/01/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N.º 734/2025. – Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.06/01/2025publicado
Portarias2025Portaria nº 016/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO**06/01/2025publicado
Decretos Municipais2025DECRETO Nº 9/2025 – Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.06/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 016//2025 – Nomear o Senhor JOSÉ GOMES DA SILVA NASCIMENTO06/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 010/2025 – Nomear o Senhor IONALDO TOMAZ DA SILVA06/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 012/2025 – Nomear a Senhora LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA06/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.06/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 015/2025 – Nomear o Senhor INGLISON GOMES DA SILVA06/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – Nomear a Senhora ANE MICAELA FREITAS BESSA03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 004/2025 – Nomear a Senhora LINDOLFO ROMAO DA SILVA NETO03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente desta instituição, e dá outras providências”.03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 008/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 003/2025 – Nomear a Senhora SILVANA COSME PEREIRA03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 005/2025 – Nomear a Senhora REINAN MARTINS DO NASCIMENTO03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 002/2025 – Nomear a Senhora LUCIEIDE TAVARES DE FREITAS03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 009/2025 – Nomear a Senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 014/2025 – Nomear o Senhor CLAUDIO ANDRÉ BARBOSA DE OLIVEIRA03/01/2025publicado
Portarias2025Portaria nº 004/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO03/01/2025publicado
Portarias2025Portaria nº 005/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO03/01/2025publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 092/2024 – Concede 01 (UMA) licença Prêmio ao servidor DULCILENE ALVES DA SILVA, a funcionária efetiva, ocupante da função de Auxiliar Administrativo03/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 093/2024 – Concede a servidora MAIARA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de professora.03/12/2024publicado
Editais Diversos2024TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202428/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 090/2024 – Concede 3 (TRÊS) licenças Prêmio ao servidor Wilson Pinheiro de Lima, funcionário público Municipal efetivo, ocupante da função de Guarda Municipal27/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 091/2024 – Exonerar a servidora Bruna de Lima Nascimento, da função de Chefe de setor de Turismo CC327/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.25/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.25/11/2024publicado
Editais Diversos2024RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN22/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 112/2024 – Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, e dá outras providências.22/11/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal Nº 721/ 2024 – Dispõe sobre a recriação do cargo de vigia na estrutura administrativa do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.21/11/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº. 314/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.21/11/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 722/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ21/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.21/11/2024publicado
Editais Diversos2024Lei Municipal 724 / 2024 – Estabelece requisitos a serem atendidos para os provimentos dos cargos de dirigentes e membros dos conselhos deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do Fundo de Previdência de Vera Cruz – VERAPREV21/11/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal Nº 720/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua e dá outras providências.18/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 021/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) PAULA FRANCINETE SANTOS DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público18/11/2024publicado
Editais Diversos2024RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN14/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/202013/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2024 – convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.12/11/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 069/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Luiz Eduardo Barbosa da Silva11/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 018/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) RENATO CAFÉ DE ALMEIDA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público11/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 020/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público10/11/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 711/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.07/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:07/11/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal n° 718 /2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LOA 202507/11/2024publicado
Editais Diversos2024RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN07/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 002/2024 – ttorna público o presente Edital de Desclassificação nº 02/2024 de candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 0009/202401/11/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:31/10/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 067/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para a servidora Anaiane Barbosa da Silva31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 076/2024 – Nomeia o Senhor Francisco Gomes da Rocha, para a função de secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude31/10/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 068/2024-SMAF – Conceder 1 (uma) diária, para a sr.ª Maria Verônica dos Santos31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 075/2024 – Exonerar o senhor CLEDSON LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, da função de Chefe do setor de cultura31/10/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 063/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 074/2024 – Exonerar a pedido a Senhora Tania Maria Loureço Cabral, da função de Secretária Municipal de Cultura Turismo e Juventude31/10/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 066/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para um servidor, Ovídio do Nascimento31/10/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 064/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos31/10/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 065/2024-SMAF – Conceder 1 (uma) diária, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 077/2024 – Exonerar a Senhora JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA, da função de Secretária Municipal de Cultura, Juventude e Turismo adjunta31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 078/2024 – Nomear a Senhora JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA para exercer a função de Secretária Municipal de Cultura, Juventude e Turismo31/10/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:30/10/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).23/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 75/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2024, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – VERA CRUZ/RN.22/10/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 001/2024 – torna público o presente Edital de Desclassificação nº 01/2024 de candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 07/202421/10/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº. 312/ 2024 – Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor e dá outras providências.21/10/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 – AGENTE DE SAÚDE – UNIDADE III (Sítio Santa Cruz)16/10/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.14/10/2024publicado
Portarias2024Portaria n° 073/2024 – NOMEAR RENATA PARA O CARGO DE DIRETORA08/10/2024publicado
Portarias2024Portaria n° 072/2024 – EXONERA LUCIANA DIRETORA DA EMFCC07/10/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 060/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para a Servidora Fernanda Ellen de Araújo Oliveira25/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 059/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza25/09/2024publicado
Portarias2024Ato/Portaria VERAPREV nº 007/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA25/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 061/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Jackson Campelo da Silva25/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 062/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para a Servidora Julia Istefany Barbosa da Silva25/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 058/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Luiz Eduardo Barbosa da Silva25/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 070/2024 – Exonerar Livia Mizaeli de Lima Pereira18/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 071/2024- DESIGNAR a servidora Livia Mizaeli de Lima Pereira ocupante do cargo de Assistente social para ocupar o cargo de Secretária de Saúde Adjunta.18/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 056/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Luiz Eduardo Barbosa da Silva13/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 057/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza13/09/2024publicado
Decretos Municipais2024Decreto Municipal n°310/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN.12/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 069/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Francisco Leonardo Estevam de Moura09/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 069/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Leonardo Estevam de Moura – Republicado POR INCORREÇÃO09/09/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 308/2024 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO DA SAÚDE05/09/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 306/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.02/09/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 308/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.02/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 051/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva02/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 052/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos02/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 053/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias02/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 055/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Maria Verônica dos Santos02/09/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 054/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento02/09/2024publicado
Portarias2024Ato/Portaria VERAPREV nº 006/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA02/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 068/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Francisco Francinaldo do Nascimento30/08/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”29/08/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”29/08/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 710/2024 – Altera, no âmbito do Município de Vera Cruz/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, do Programa Previne Brasil29/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 067/2024 – Concede licença Prêmio a servidora ROSILDA FORTUNATO DA SILVA27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 065/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Francisco Elivelton Batista da Penha27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA 066/2024-GP – Designar o servidor público municipal JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 064/2024 – Nomear o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira – Publicada por incorreção27/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA N° 063/2024 – exonerar o senhor José Edilson Pinheiro Borges – Publicada por incorreção27/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 048/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária para Gleice da Silva Pinheiro de Lima23/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 50/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora Amara Kizzi de Almeida Alves23/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 049/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora Micarla Barbosa23/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 063/2024 – EXONERA EDILSON SEC. ADM INTERINO23/08/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 708/2024 – LDO 202519/08/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal Nº 707/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no Araçá, Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.19/08/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 706/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PRO19/08/2024publicado
Decretos Municipais2024Decreto Municipal Nº 307/2024 – Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado, para o exercício 2023.19/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 046/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza13/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 047/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Luiz Eduardo Barbosa da Silva13/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 064/2024 – Nomear o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira08/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 044/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para o então Coordenador de Meio Ambiente, Jackson Wagner Duarte de Lira05/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 043/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para a Agente de Fiscalização Ambiental, Samanda Costa do Nascimento05/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 005/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PARA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – INTEGRAL AO SERVIDOR FRANCISCO MARCIELON ANDRADE01/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 42/2024-SMAF – Conceder 2 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor Rodrigo Ribeiro da Silva01/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 003/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – MÉDIA A SERVIDORA CLEONE FORTUNATO DE OLIVEIRA01/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) LÍVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA01/08/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 41/2024-SMAF – Conceder 01 ½ (Uma e meio) diáras, para a Servidora, então Coordenadora da Atenção Primaria, Kathyucia Caroline Ferreira da Silva Gama31/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 062/2024 – Nomear a senhora LUCIANA GOMES DA SILVA FERREIRA.15/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 05/2024 – DESIGNAR a servidora Ducilene Alves da Silva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para ocupar o cargo de Coordenadora do Programa Cadastro Único do Bolsa Família12/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 015/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) ALINÉIA LINHARES DA SILVA LIMA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público08/07/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 704/2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 202408/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 015/2024 SAF – Convoca Conselheiro Tutelar Suplente MARIA VERONICA DOS SANTOS05/07/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal N° 702/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Vera Cruz/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 060/2024 – Pedido de desincompatibilização da Senhora ANAIANE BARBOSA DA SILVA FERNANDES – POR INCORREÇÃO04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 060/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a Senhora ANAIANE BARBOSA DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de conselheira tutelar, para concorrer a cargo eletivo04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 061/2024 – Nomear o senhor Emanoel Borges da Silva – POR INCORREÇÃO02/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 013/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) JOSE EVERSON DANTAS, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 059/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a Senhora RENATA OLIVEIRA DE LIMA DE SALES01/07/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 039/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias28/06/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 038/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Anaiane Barbosa da Silva28/06/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 040/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento28/06/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 037/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos.28/06/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 036/2024-SMAF – conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva.28/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 058/2024 – Exonerar a pedido do mesmo, o Senhor Francisco Gomes da Rocha28/06/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/202024/06/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 – CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL – Vera Cruz / RN24/06/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 – CARGO: EDUCADOR SOCIAL24/06/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 701/2024 – “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”.20/06/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL19/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 055/2024 – Conceder licença não remunerada a Maria da Conceição Pereira, funcionária público Municipal.18/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 056/2024 – Nomear a senhora Emanoela de Souza, para exercer a função de Secretária Municipal de Transportes Adjunta.18/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 054/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a servidora Marcelino Santos, funcionária público Municipal.17/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 054/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a servidora Marcilene Santos, funcionária público Municipal – POR INCORREÇÃO17/06/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal Nº 698/2024 – Denomina nome de rua no Distrito do Cobé Município de Vera Cruz/RN.07/06/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal Nº 699/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN.07/06/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal Nº 700/2024 – Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN.07/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 053/2024-GP – NOMEIA COMISSÃO DA LDO E LOA04/06/2024publicado
Portarias2024Ato/Portaria VERAPREV nº 002/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE03/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 012/2024 – Nomear o(a) Senhor(a) SAMANDA COSTA DO NASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente03/06/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL Nº 002/2024- SMS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN.03/06/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 305/2024 – DECRETO REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL29/05/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO n°303/2024 – CRIA E-SIC28/05/2024publicado
Resoluções2024RESOLUÇÃO n°005/2024 CMAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS24/05/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº. 301/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.22/05/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°005/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.20/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 051/2024 – Exonerar a pedido do mesmo o servidor Amauri Anderson de Sales16/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 009/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARCILENE SANTOS10/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 011/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ EDUARDO BARBOSA DA SILVA10/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 010/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) JEISIANE MAURICIO DA SILVA10/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 049/2024 – “Cria Comissão Especial para análise, e apresentação de proposta de um plano de cargos, carreira e salários dos Profissionais de Assistência Social do município de Vera Cruz”.07/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 050/2024-GP – Instituir Comissão de Recebimento de Veículos, composta por profissionais da Secretaria de Chefia de Gabinete07/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 048/2024 – Exonerar a funcionária Jeisiane Mauricio da Silva06/05/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 034/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, a Anaiane Barbosa da Silva03/05/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 033/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias03/05/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 031/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, a Claudia Maria dos Anjos03/05/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 032/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento03/05/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 035/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva03/05/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 30/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Kathyucia Caroline Ferreira da Silva Gama29/04/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 28/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Eliene Cruz da Silva29/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 045/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Aluízio João de Ataíde29/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 046/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Maria da Conceição da Silva Souza29/04/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 29/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Livia Mizaeli de Lima Pereira29/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 047/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Jose Luiz de Azevedo29/04/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 27/2024-SMAF. – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Rivelino José dos Anjos24/04/2024publicado
Resoluções2024RESOLUÇÃO 006/2024 CMAS – Fica aprovado o PROCAD-SUAS 2024 do Município de Vera Cruz para o ano de 202423/04/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°004/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/202018/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 044/2024 – Nomear a Agente Político GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA16/04/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 697/2024 – Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público Municipal e dá outras providências.15/04/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 034/2024-SMAF. – Conceder 02(duas) diárias para o prefeito, o Senhor Marcos Antônio Cabral15/04/2024publicado
Portarias2024Portaria N°043/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.15/04/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 026/2024-SMAF. – Publicado por incorreção15/04/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 300/2024 – Decreta Desapropriação ordinária direta de imóvel sob matricula 1.106, por necessidade e utilidade pública e dá outras providencias.12/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 002/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA11/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 039/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Heriberto Pereira Borges, funcionário público Municipal11/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 040/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Jose Francisco Muozinho11/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 042/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Ivone Nunes dos Anjos11/04/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal n°695/2024 – “Assegura aos professores da rede pública e privada de ensino do Município de Vera Cruz/RN11/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 036/2024 – Nomear o Agente Político GEOVANI DE ARAUJO DANTAS DE MACEDO10/04/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 696/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESNVOLVIMENTO DO COBÉ – ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 037/2024 – Nomear o servidor Daniel Duarte Dias10/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 034/2024 – Exonerar a Agente Político GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA10/04/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal n°194/2024 – Dispõe sobre a concessão da declaração de Utilidade Pública a entidade ABDC que presta serviço de interesse social no município de Vera Cruz e dá outras providências09/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 038/2024 – Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.08/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 032/2024 – EXONERA AUDICLÉCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA08/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 031/2024 – Exonerar Claudia Ferreira de Araújo da função de Secretária de Obras Adjunta05/04/2024publicado
Portarias2024Portaria n°033/2024 – Exonerar Diego Izau Soares de Oliveira – Por Incorreção05/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 030/2024 – NOMEIA ANGELA C. MERENDA ESCOLAR02/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 028/2024 – NOMEIA KATIURCIA02/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 029/2024 – EXONERA JUCILAINY02/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 026/2024 – EXONERA RODRIGO SECRETARIO01/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 027/2024 – PORTARIA EXONERA LUCIMARA01/04/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 193/ 2024 – Institui o Hino Oficial do Município de Vera Cruz/RN26/03/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal N°692/2024 – LEI ALTERAÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS25/03/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal Nº 691/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no Sítio Santa Cruz, Vera Cruz/RN.22/03/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO EXECUTIVO nº 299/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas do Torneio de Futebol Masculino de Emancipação Politica 2024, em Vera Cruz/RN.21/03/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO EXECUTIVO nº 0298/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas na Corrida de Rua pelo 61º Aniversario de Emancipação Politica de Vera Cruz.21/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 024/2024 – EXONERA THULIO MEDEIROS15/03/2024publicado
Portarias2024ortaria nº 024/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para Emanuel Rodrigo Duarte Dias14/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 025/2024 – Conceder 1/2 (meio) diária, para Danrley de Souza Moura14/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 23/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento13/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 008/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA BATISTA LINS FREIRE12/03/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 690 /2024. – EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/03/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 – convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.12/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 007/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA11/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 007/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA11/03/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal n° 705/2024 – POR INCORREÇÃO DA LEI 194 QUE RECONHECE A ABDVC09/03/2024publicado
Editais Diversos2024ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES05/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 023/2024 – Nomeia Comissão Organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva.05/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 005/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA05/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 003/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELA MARIA DA SILVA05/03/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal n° 670/2024 – EMENTA: “Denomina nome de Prédio Público Municipal no Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências”.04/03/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 022/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Acidália Ângelo da Silva04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 005/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA03/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 020/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Anaiane Barbosa da Silva01/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 018/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos01/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 021/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva01/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 019/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento01/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 022/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias01/03/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL Nº 002/2024 – SMED – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES01/03/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 017/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento29/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 016/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para a Sra Gleice da Silva Pinheiro de Lima27/02/2024publicado
Decretos Municipais2024Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. – POR INCORREÇÃO26/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 021/2024 – NomearDanrlei da Souza Moura, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Transportes26/02/2024publicado
Decretos Municipais2024Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024.26/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 015/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento26/02/2024publicado
Decretos Municipais2024Decreto Municipal 295/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN.23/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 018/2024 – Exonerar a pedido da mesma a servidora Abinoan Rodrigues Batista Vieira22/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 013/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, Everlyn Carolayne dos Santos21/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 011/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias á Controladora Municipal, Maria Francisca Lopes da Silva21/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 014/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, ao então Gestor de Contratos, Maxsuel Nunes21/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 012/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, para a Servidora, então Agente de Contratação, Fernanda Clendia da Silva Gomes21/02/2024publicado
Editais Diversos2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.16/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 010/2024-SMAF – Conceder 02(duas) diárias, para o prefeito, o Senhor Marcos Antônio Cabral16/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 09/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento15/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 08/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento08/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 015/2024 – Exonerar o Agente Político Leoclécio Luis de Paiva, da função de Secretário Municipal de Administração e Finanças08/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 016/2024 – Nomear o senhor Jose Edilson Pinheiro Borges, para exercer a função interina de Secretário Municipal de Administração e Finanças08/02/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº. 294/ 2024 – PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS05/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 007/2024-SMAF. – Conceder 1/2 (meio) diária, para o servidor (motorista) Sr. Edvan Querino da Silva05/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 06/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento05/02/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 05/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento02/02/2024publicado
Portarias2024Ato/Portaria VERAPREV nº 002/2024 – APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, EM FAVOR DA SERVIDORA GESMAELLY NAARA O. SILVA01/02/2024publicado
Portarias2024Ato/Portaria nº 000001/2024 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA DE TRANSIÇÃO – PONTOS INTEGRAL) EM FAVOR DA SERVIDORA IVONE FERREIRA DA SILVA31/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº: 014//2024-GP – Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Vera Cruz/RN30/01/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 689/2024 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias.25/01/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 688/2024. – “Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. ”25/01/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 04/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento25/01/2024publicado
Leis Municipais2024Lei Municipal 687/2024. – “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências. ”25/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 05/2024 – DESIGNA COORDENADORA DO CAD UNICO17/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 05 / 2024 – DESIGNAR a servidora Ducilene Alves da Silva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para ocupar o cargo de Coordenadora do Programa Cadastro Único do Bolsa Família 2º – PUBLICADA POR INCORREÇÃO17/01/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 03/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento17/01/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 293/2024 – GP – DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES15/01/2024publicado
Portarias2024Portaria nº 03/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento11/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 006/2024 – NOMEIA FRANCIMARA CHEFE DE SETOR10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 004/2024 – NOMEIA VILANI COORD. ADMINISTRATIVO ESCOLAR10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 003/2024 – NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR10/01/2024publicado
Resoluções2024RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS – Fica aprovada a reprogramação dos saldos referente aos repasses do cofinaciamento estadual do exercício 2023 para 202409/01/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 292 /2024 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. – POR INCORREÇÃO08/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 001/2024 – EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA08/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº. 002/2024 – CONCEDE LICENÇA A JOSE ARNALDO08/01/2024publicado
Decretos Municipais2024DECRETO Nº 292 /2023 – DECRETO ALTERA VALOR SALÁRIO MÍNIMO08/01/2024publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 084/2023 DE 29/2023 – INTERROMPE VACÂNCIA DE HUGO29/12/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal N° 686/2023 – de 22/202 – LEI DENOMINA ARENA MARCUS ANTONIUS22/12/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 685/2023 – LEI DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O PGGA21/12/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 684/2023 – LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA15/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL Nº 683 /2023 DE 14/2023 – LEI DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL14/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI N° 683 – POR INCORREÇÃO14/12/2023publicado
Editais Diversos2023RESULTADO FINAL EDITAL 002/202304/12/2023publicado
Decretos Municipais2023Decreto Municipal 291/2023- Em, 28/2023 – LUTO OFICIAL POR APARECIDA28/11/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal N° 677/2023 – Institui o Plano de Carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.23/11/2023publicado
Leis Municipais2023LEI N° 682 – POR INCORREÇÃO – LOA 202422/11/2023publicado
Portarias2023INTERROMPER A VACÂNCIA CONCEDIDA A CLEBISON SOARES – PORTARIA Nº. 081/2023 DE 22/202322/11/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal Nº 678/2023 – LEI DA GARANTIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA22/11/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 681/2022 – LEI AUTERA A LEI 629 DO PREVINE22/11/2023publicado
Leis Municipais2023Lei 679/2023. – LEI AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ARENA COBÉ22/11/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 680/2023. – ABRE CREDITO ADUTORA22/11/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº 290/2023 – ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO21/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 079/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FCO DE ASSIS OLIVEIRA20/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 078/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUREA ROCHA20/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 080/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIELSON DE PAIVA20/11/2023publicado
Portarias2023Portaria nº 31/2023-SMAF. – Conceder 05 (cinco) diárias para o Servidor, Rodrigo Ribeiro da Silva14/11/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 676/2023 – CONCEDE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO09/11/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA – Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.08/11/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº. 289/2023 – DECRETA A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO07/11/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS – POR INCORREÇÃO30/10/2023publicado
Editais Diversos2023POR INCORREÇÃO – EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS30/10/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 675 /2023 Em 30/2023 – DENOMINA ESTÁDIO DE P. DE VÁRZEA30/10/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 674 / 2023 – ABRE CREDITO ESPECIAL ARENINHA30/10/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS – aprovação do Plano de Ações do PROCAD-SUAS 2023, em conformidade com o plano de aplicação ora apresentado.26/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 076/2023 DE 26/2023 – CONCEDE LICENÇA A LEONARDO26/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 077/2023 DE 26/2023 – CONCEDE LICENÇA A HUGO26/10/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 673 /2023 – LDO 2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO19/10/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL 673 /2023 – TRATA DA LDO 202419/10/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO 005/2023 CMAS – aprovação da reprogramação de recurso extraordinário para aquisição de um veículo junto ao ministério do desenvolvimento social18/10/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº. 287/ 2023 EM 16/2023 – POR INCORREÇÃO DECRETO DA CONFERÊNCIA16/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 071/2023 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 02/2023, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA10/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 072/2023 – *POR INCORREÇÃO10/10/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO EXECUTIVO Nº 286/2023-GP – Dispõe sobre o incentivo às atividades Desportivas do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Vera Cruz/RN.05/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 070/2023 – Concede Vacância ao servidor Clebison Soares da Silva, funcionário público Municipal04/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 071/2023 – Concede licença Prêmio a servidora Maria do Carmo Tavares da Silva, funcionária público Municipal04/10/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO N° 286/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN,02/10/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL Nº 001/2024- SMS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN.29/09/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO N° 285/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para o fim que indica.29/09/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 671/2023 – LEI AUTORIZA CRÉDIO SUPLEMENTAR DA LPG28/09/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO N° 284/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias.26/09/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 – chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.26/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL N° 670/2023 – LEI COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM21/09/2023publicado
Decretos Municipais2023Decreto Nº 278/2023 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2023. *POR INCORREÇÃO20/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 067/2023 – Exonera a pedido do mesmo,o servidor Alexandre Silva Noya Junior, funcionário público efetivo12/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 068/2023 – Exonera a pedido do mesmo,o servidor Adriano Aguiar Silva, funcionário público efetivo12/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 069/2023 – Nomear os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, gestão 2023 à 2024.12/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL N° 670/2023 – Autoriza o poder Executivo a Repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. *POR INCORREÇÃO11/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 062/2023 – Exonera a servidora FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES, da função de Pregoeira11/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 063/2023 – Nomeia a servidora Maria Lizandra do Nascimento de Morais, para exercer a Função de Pregoeira11/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 065/2023 – Nomear nova Comissão Permanente de Licitação – CPL11/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL N° 672/2023 – Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz/RN de “PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA”06/09/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO N° 283/23 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias.01/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI MUNICIPAL N° 658/2023 – Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no Município de Vera Cruz ou que ofertarem postos de Trabalho a residentes, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores.22/08/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO N 281/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN01/08/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO N° 281/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias.01/08/2023publicado
Decretos Municipais2023Decreto Nº. 281/2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.27/07/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL 003 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE25/07/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº 275/2023 – “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos23/06/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº 276/2023 – “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos23/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 053/2023 – NOMEIA o senhor Maxsuel Nunes do cargo comissionado de Assessor da Assistência Social, junto a Secretária de Habitação e Assistência Social desta Prefeitura.12/06/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº. 275/ 2023 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.06/06/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.06/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 050/2023 – EXONERA o senhor Maxsuel Nunes do cargo comissionado de Secretário Adjunto de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura.01/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 051/2023 – EXONERA o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura.01/06/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 657/2023 – Dispõe sobre a promoção de ajustes ao orçamento municipal, com a abertura de crédito adicional especial, novos créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.31/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 044/2023 – NOMEIA o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura.26/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 042/2023 – EXONERA o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira do cargo comissionado de Coordenador de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Transportes desta Prefeitura.26/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 045/2023 – NOMEIA o senhor ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe do Setor de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude desta Prefeitura.26/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 043/2023 – NOMEIA o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura.16/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 041/2023 – EXONERAR o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura.16/05/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS – Dispõe sobre a aprovação do Instituto Potiguar Social e Educacional no Conselho Municipal de Assistência social05/05/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº. 271/2023 – Altera o art. 4º do Decreto nº 156/2017 de 08 de junho de 2017, inserindo o inciso V e seus anexos.19/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA 001/2023 – NOMEIA os Servidores a seguir qualificados e relacionados, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público19/04/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal Nº 645/2023 – Denomina nome de prédio Público Municipal de Município de vera Cruz e dá outras providências. POR INCORREÇÃO A LEI 64517/04/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal nº 648/2023 – ALTERA LEI 474/2017 DA GUARDA MUNICIPAL13/04/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº. 270/2023 – “Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.”13/04/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.12/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº. 022/2023 – Altera o Artigo 2º da portaria 062/2022 que nomeia José Edilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de chefia de gabinete20/03/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde.09/03/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº 246/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito especial no valor de R$ 681.450,24 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Vinte e Quatro Centavos) para o fim q01/03/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.01/03/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 612/2023 – EMENDA A LEI MUNICIPAL 62327/02/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Municipal 641/2023 – LEI DO PISO DO MAGISTERIO27/02/2023publicado
Leis Municipais2023Lei Complementar Nº 643/2023. – LEI MUNICIPAL (POR INCORREÇÃO) ALTERA A LEI 623 DA VERAPREV27/02/2023publicado
Editais Diversos2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.20/02/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº 263/ 2023 – “Prorroga a vigência do resultado do concurso público de Edital nº 002/2020, homologado pelo Decreto Municipal nº 223/2021, e dá outras providências.”15/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 004/2023 – Nomeia Gilson Matias, para ocupar o cargo comissionado Diretor da Guarda Municipal, por tempo indeterminado.31/01/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO MUNICIPAL 264/2023 – “Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Vera Cruz, e dá outras Providencias.”27/01/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº. 259/2022 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO23/01/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº 260/2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. POR INCORREÇÃO – DECRETO 26011/01/2023publicado
Decretos Municipais2023DECRETO Nº. 240-A/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias.03/01/2023publicado
Leis Municipais2022ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 202312/12/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL 637/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 202312/12/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL 635/2022 – EMENTA: Complementa o artigo 11 da Lei 351/2009, e dá outras providências.08/12/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL Nº 634/2022 – Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências.08/12/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº. 258/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.371.248,50(Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos01/12/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 35/2022 – SMADF – Concede 03 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento25/11/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº. 257/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 638.460,00 (Seiscentos e Trinta e Oito mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), para reforço de dotações orçament01/11/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº. 254-A/ 2022 – Abre crédito adicional o vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.854.600,00(Hum Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais), para reforço de dotações or03/10/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº. 256-B/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.097.000,00(Quatro Milhões, Noventa e Sete Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias.01/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 065/2022 – Exonera LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, do cargo comissionado de Tesoureiro, ficando o mesmo desvinculado da função a partir desta data.01/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 066/2022 – NOMEIA, Erivalter Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Tesoureiro Municipal desta Prefeitura.01/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 067/2022 – NOMEIA LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, desta Prefeitura.01/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 064/2022 – EXONERA, Erivalter Ribeiro de Oliveira, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura.01/09/2022publicado
Leis Municipais2022Lei Municipal 633/2022 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências LDO 2023 POR INCORREÇÃO29/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 001/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN.23/08/2022publicado
Leis Municipais2022Lei Municipal Nº 632/2022 – EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências.17/08/2022publicado
Resoluções2022RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS – Fica aprovada o Plano Municipal de Assistência Social com vigência do ano de 2022 a 2025, o documento contempla ações, serviços e informações sobre a Política de Assistência no município.02/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 066/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20,000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação orçamentária.01/08/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº 251-A 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o Crédito suplementar no valor de R$ 1.264.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias.01/07/2022publicado
Resoluções2022RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS – Fica aprovada o Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS01/07/2022publicado
Leis Municipais2022ANEXO DA LEI 62902/06/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº. 250-B/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.881.000,00(Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias.01/06/2022publicado
Leis Municipais2022Lei municipal 629/2022 – ALTERA A LEI 601, DE 06 DE ABRIL DE 2021 PREVINE27/05/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº. 249-A/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias).02/05/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº. 247/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias.01/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 027/2022 – “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências.22/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL 626/2022 – Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.21/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA 027/2022 – “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências. Publicado por incorreção03/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI 626/2022 – REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, SUAS COMPETÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/02/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL 623/2022 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias.03/02/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL 624/2022 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.03/02/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL 625/2022 – Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.03/02/2022publicado
Decretos Municipais2022DECRETO Nº 251-B/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.038.003,29(Três Milhões, Trinta e Oito Mil, Três Reais e Vinte e Nove Centavos), para reforço de dotações o01/02/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 014/2022 – ANULA PORTARIA 0813/01/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 016/2022 – ANULA PORTARIA 08 DE 10/01/202213/01/2022publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 157/2021 – PORTARIA 237 POR INCORREÇÃO30/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 622/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. LOA 202216/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 622/2021 – Lei Municipal 622/2021 publicado por incorreção. LOA 202216/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 620/2021 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 430/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 619/2021 – Trata do reconhecimento da festa do Padroeiro do Divino Espírito Santo pelo Poder Executivo Municipal como patrimônio histórico, cultura e imaterial da cidade de Vera Cruz.14/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 621/2021 – Autoriza o Município de Vera Cruz a assinar convênios e/ou termos de parcerias com entidades que especifica e dá outras providências.14/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 618/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências”.10/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 617/2021 – “Cria a Junta Médica Oficial do Município de Vera Cruz e dá outras providencias”.10/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI 614/2021 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana06/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 615/2021 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).06/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 616/2021 –  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.06/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 613/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.21/10/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 612/2021 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” 2022 à 2025 e dá outras providências. Publicado por incorreção20/10/2021publicado
Leis Municipais2021Lei Municipal Nº 607/2021 – ALTERA A LEI Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2015, QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL21/06/2021publicado
Leis Municipais2021Lei Municipal 603/2021 – AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 569 DE 05 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/05/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 591/2021 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias.11/02/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL 592/2021 – Autoriza o poder executivo Municipal a doar área de terra a Associação do Araçá II e dá outras providencias.11/02/2021publicado