Portarias 2026 PORTARIA Nº 181/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 181/2026 11/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 182/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 182/2026 11/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº. 180/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº. 180/2026 04/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 179/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 179/2026 04/09/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI N° 038/2026 GABINETE DO PREFEITOLEI N° 038/2026 03/09/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI Nº039/2026 GABINETE DO PREFEITOLEI Nº039/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 174/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 174/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 173/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 173/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N.º 06/2026 VERAPREVPORTARIA N.º 06/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 172/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 172/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 165/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 165/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 171/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 171/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 176/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 176/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 175/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 175/2026 03/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N.º 05/2026 VERAPREVPORTARIA N.º 05/2026 01/09/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 169/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 169/2026 24/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 170/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 170/2026 24/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 168/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 168/2026 24/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 166/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 166/2026 20/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 165/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 165/2026 20/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 164/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 164/2026 20/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 162/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 162/2026 20/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 167/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 167/2026 20/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 163/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 163/2026 20/08/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI Nº 036 GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 036 19/08/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 1582026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 1582026 17/08/2026 publicado Leis Municipais 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI COMPLEMENTAR Nº 763/2026 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 042/2026 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº. 023/2026 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2026-GP. 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2026-GP. 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2026-GP. 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2026-GP. 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2026-GP. 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2026-GP. 18/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 037/2026 17/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 034/2026 16/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO* REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2026* 16/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 033/2026 16/03/2026 publicado Resoluções 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIALRESOLUÇÃO N° 003/2026 13/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 032/2026 12/03/2026 publicado Editais Diversos 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECOMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2026 publicado Editais Diversos 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEREPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN BIÊNIO ABRIL 2026 / ABRIL 2028 11/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2026 10/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2026 10/03/2026 publicado Portarias 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2026 10/03/2026 publicado Decretos Municipais 2026 DECRETO N° 005/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDECRETO N° 005/2026 09/03/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 026/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 026/2026 06/03/2026 publicado Decretos Municipais 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 05/03/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2026. GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2026. 05/03/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2026 05/03/2026 publicado Decretos Municipais 2026 DECRETO Nº 003/2026 GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 003/2026 04/03/2026 publicado Decretos Municipais 2026 DECRETO Nº 002/2026 GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 002/2026 02/03/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 020/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 020/2026 24/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 018/2026 – SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOPORTARIA Nº 018/2026 – SME 20/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI Nº 761/2026 GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 761/2026 13/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI Nº 762/2026 GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 762/2026 13/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI Nº 760/2026 GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 760/2026 13/02/2026 publicado Portarias 2026 *REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 016/2026* GABINETE DO PREFEITO*REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 016/2026* 13/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 015/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 015/2026 12/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 016/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 016/2026 12/02/2026 publicado Decretos Municipais 2026 DECRETO Nº 001/2026 GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 001/2026 10/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 014/2026-GP GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 014/2026-GP 10/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI Nº 759/ 2026 GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 759/ 2026 03/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2026 03/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026 03/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026 03/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026 - SMECD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOPORTARIA Nº 001/2026 - SMECD 30/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO 27/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA INTERNA Nº 002/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA INTERNA Nº 002/2026 23/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA INTERNA Nº 001/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA INTERNA Nº 001/2026 19/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 004/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 004/2026 14/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026. GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026. 14/01/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 758/2026 GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 758/2026 13/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 001/2026 08/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 002/2026 GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 002/2026 08/01/2026 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VERAPREVPORTARIA N.º 005/ 2025 31/12/2025 publicado Decretos Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 076/2025 30/12/2025 publicado Decretos Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 073/2025 24/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 757/2025 23/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI 755/2025* 23/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 756 17/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 755 16/12/2025 publicado Decretos Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 072/2025 12/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI N° 754/2025 10/12/2025 publicado Decretos Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 069/2025 03/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 751 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - PPA 2026 - 2029 01/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 752 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 753 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 28/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOLEI 750 27/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 276//2025 26/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 277 26/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 273 25/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 272 25/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPORTARIA Nº 270/2025 – SMS 25/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 262/2025 19/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPORTARIA N° 263/2025 – SMF 19/11/2025 publicado Portarias 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOPORTARIA Nº 265/2025 – SME 18/11/2025 publicado Decretos Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITODECRETO N.º 066 17/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 745/2025 – Altera a redação do inciso II, do artigo 4º e do artigo 6º, e inclui o parágrafo único ao artigo 6º e o anexo I a Lei Municipal nº 626, de21 de março de 2022, para promover uma readequação ao valor da taxa de manejo de resíduos sólidos u ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 745 LEI Nº 745 LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 2025 – PODER EXECUTIVO Altera a redação do inciso II, do artigo 4º e do artigo 6º, e inclui o parágrafo único ao artigo 6º e o anexo I a […] 15/11/2025 publicado Decretos Municipais 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 065/2025 12/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 749/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no município de Vera Cruz/RN, com concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 749 Lei nº 749/2025 Institui o Programa Jovem Aprendiz no município de Vera Cruz/RN, com concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de […] 11/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 748/2025 – EMENTA: Recria a estrutura administrativa municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 748 Projeto de Lei 748/2025. EMENTA: Recria a estrutura administrativa municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, especialmente aquelas dispostas na Lei Orgânica do Município, remete proposta […] 04/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 746/2025 – Cria o Feriado Municipal do Dia de Santa Luzia, na data que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 746/2025 Lei nº 746/2025 Cria o Feriado Municipal do Dia de Santa Luzia, na data que especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas […] 28/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 747/2025 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 747/2025 LEI Nº 747/2025 Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de […] 28/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 217/2025 – Exonerar, conforme requerimento preenchido pelo próprio servidor o srº IGOR BRUNO ALVES NEVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2025 PORTARIA Nº 217/2025 Vera Cruz/RN, 21 de Agosto de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar, […] 21/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias com pernoite, no valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais) para o Srº IVAN QUERINO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 216/2025 Portaria de Diária nº 216/2025-GP. Vera Cruz/RN, 18 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 18/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª THAYNARA CAROLINE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 212/2025 Portaria de Diária nº 212/2025-GP. Vera Cruz/RN, 15 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 15/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srº OVÍDIO DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214/2025 Portaria de Diária nº 214/2025-GP. Vera Cruz/RN, 15 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 15/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA DIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2025 Portaria de Diária nº 215/2025-GP. Vera Cruz/RN, 15 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 15/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª CLAUDIA MARIA DOS ANJOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213 Portaria de Diária nº 213/2025-GP. Vera Cruz/RN, 15 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 15/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 211/2025 – Conceder 03 (três) diária, no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) para a Srª ANAIANE BARBOSA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 211/2025 Portaria de Diária nº 211/2025-GP. Vera Cruz/RN, 15 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 15/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIO Nº 210/2025-GP. – Conceder 03 (três) diárias, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos cinquenta reais) para a Srª GABRIELA MARIA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIO Nº 210/2025-GP. Portaria de Diário nº 210/2025-GP. Vera Cruz/RN, 11 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 11/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2025 – Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Srº MAX LÚCIO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2025 Portaria de Diária nº 205/2025-GP. Vera Cruz/RN, 04 de Agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 04/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2025 – Conceder 01 (Uma) diária no valor de R$ 150,00 (Cento Cinquenta reais) para a Srª ALINE CARLA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2025 Portaria de Diária nº 198/2025-GP. Vera Cruz/RN, 28 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 28/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 200/2025 – Designar o servidor srº ALEX JÚNIOR DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 356.945.818-06 para a função Coordenadora da Defesa Civil no Município de Vera Cruz/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 200/2025 Portaria de Diária nº 200/2025-GP. Vera-Cruz/RN, 28 de Julho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art.1º – […] 28/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2025 – Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Srº LUIZ EDUARDO BARBOSA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2025 Portaria de Diária nº 199/2025-GP. Vera Cruz/RN, 28 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 28/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 196/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para a Sr.ª FRANCISCA AMANDA FREITAS BESSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 196/2025 Portaria de Diária nº 196/2025-GP Vera Cruz/RN, 25 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 25/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195/2025 – Conceder 04 (quatro) diárias, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para o Srº IONALDO TOMAZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 195/2025 Portaria de Diária nº 195/2025-GP. Vera Cruz/RN, 25 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 25/07/2025 publicado Portarias 2025 (*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO (*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 (*) TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 188/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Julho de 2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe […] 23/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para o Srº IONALDO TOMAZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 190/2025 Portaria de Diária nº 190/2025-GP. Vera Cruz/RN, 22 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 22/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos cinquenta reais) para a Srª Gabriela Maria da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 191/2025 Portaria de Diária nº 191/2025-GP. Vera Cruz/RN, 22 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 22/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 192/2025 – Conceder 03 (Três) diárias no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos cinquenta reais) para a Srª Valdeci da Silva dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 192/2025 Portaria de Diária nº 192/2025-GP. Vera Cruz/RN, 22 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 22/07/2025 publicado Editais Diversos 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DO PPA – 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DO PPA – 2026-2029 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DO PPA – 2026-2029 A prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do […] 18/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 187/2025 – Conceder a Srª LUCILA VITÓRIA BRAGA DA SILVA FRANÇA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2025 Portaria nº 187/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Julho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Conceder a Srª LUCILA […] 16/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 744/2025 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, com pagamento de bolsa educativa, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 744/2025 LEI Nº 744/2025 Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, com pagamento de bolsa educativa, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO […] 16/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 188/2025 – Conceder a Srª AMARA KIZZI DE ALMEIDA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2025 Portaria nº 188/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Julho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Conceder a Srª AMARA […] 16/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 189/2025 – Conceder a Srª LIVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2025 Portaria nº 189/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Julho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Conceder a Srª LIVIA MIZAELI […] 16/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 743/2025 – Institui o Parlamento Jovem no Município de Vera Cruz/RN, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Lei Municipal nº 375/2010. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 743/2025 LEI Nº 743/2025 Institui o Parlamento Jovem no Município de Vera Cruz/RN, estabelece suas normas de funcionamento e revoga a Lei Municipal nº 375/2010. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE […] 16/07/2025 publicado Portarias 2025 (*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO (*) TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 188/2025 (*) TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 188/2025 Vera-Cruz/RN, 16 de Julho de 2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe […] 16/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 183/2025 – NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o biênio de 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183 / 2025 Secretaria Municipal de Assistência Social PORTARIA Nº 183 / 2025 O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei do Município, em cumprimento à Lei Municipal N° 469/2016 de 22 […] 11/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179/2025 – Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 200,00(Duzentos reais) para a senhora FRANCISCA AMANDA FREITAS BESSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179/2025 Portaria de Diária nº 179/2025-GP. Vera Cruz/RN, 10 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 10/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2025 – Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 200,00(Duzentos reais) para a senhor IONALDO TOMAZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2025 Portaria de Diária nº 180/2025-GP. Vera Cruz/RN, 10 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 10/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N. º 178/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção, qualificação, Monitoramento e Avaliação para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 178/2025 – GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 178/2025 – Gabinete do Prefeito Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção, qualificação, Monitoramento e Avaliação para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor. […] 09/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA DIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2025 Portaria de Diária nº 173/2025-GP. Vera Cruz/RN, 07 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 07/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CLAUDIA MARIA DOS ANJOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 Portaria de Diária nº 171/2025-GP. Vera Cruz/RN, 07 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 07/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 170/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para o Senhor OVIDIO DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 170/2025 Portaria de Diária nº 170/2025-GP. Vera Cruz/RN, 07 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 07/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora THAYNARA CAROLINE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2025 Portaria de Diária nº 172/2025-GP. Vera Cruz/RN, 07 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 07/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 – Conceder ½(meia) diária no valor de R$ 75,00(Setenta e cinco reais) para a Senhora CLAUDIA MARIA DOS ANJOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2025 Portaria de Diária nº 171/2025-GP. Vera Cruz/RN, 07 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 07/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 174/2025 – Exonerar, conforme requerimento preenchido pela própria servidora a Sra. WAGNA MENDES DE LIMA TAVARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 174/2025 Portaria de Diária nº 174/2025-GP. Vera Cruz/RN, 07 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 07/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 201/2025 – Conceder a Srª LIVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 201/2025 Portaria de Diária nº 201/2025-GP. Vera Cruz/RN, 04 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 04/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202/2025 – Conceder a Srª AMARA KIZZI ALMEIDA ALVES… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202/2025 Portaria de Diária nº 202/2025-GP. Vera Cruz/RN, 04 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 04/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 167/2025-GP – Conceder 02(Duas) diárias no valor de R$ 300,00(trezentos reais) para a Senhora LUZIA CATARINA DOS ANJOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 167/2025-GP. Portaria de Diária nº 167/2025-GP. Vera Cruz/RN, 03 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 03/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 166/2025-GP – Conceder 02(Duas) diárias no valor de R$ 300,00(trezentos reais) para o Senhor MAX LÚCIO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 166/2025-GP. Portaria de Diária nº 166/2025-GP. Vera Cruz/RN, 03 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 03/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2025-GP – Conceder 03(Três) diárias no valor de R$ 450,00(Quatrocentos e cinquenta reais) para o Senhor IVAN QUERINO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2025-GP Portaria de Diária nº 165/2025-GP. Vera Cruz/RN, 02 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 02/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 161/2025 – Nomear a srª MILENA ROCHELI DA SILVA VASCONCELOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2025 Portaria nº 161/2025 Vera-Cruz/RN, 02 de Julho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Nomear a srª […] 02/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 162/2025 – Nomear a srª RAYANE KENIA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2025 Portaria nº 162/2025 Vera-Cruz/RN, 02 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Nomear a srª RAYANE KENIA […] 02/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 160/2025 – Nomear a Srª MARIA CELIA COSME DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2025 Portaria nº 160/2025 Vera-Cruz/RN, 02 de Julho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª MARIA […] 02/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 157/2025 – Concede licença Prêmio a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2025 PORTARIA Nº 157/2025-GP Vera Cruz/RN, 01 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º – Concede […] 01/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 159/2025 – Exonerar a srª MILENA ROCHELI DA SILVA VASCONCELOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2025 Portaria nº 159/2025 Vera-Cruz/RN, 01 de Julho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a srª MILENA ROCHELI […] 01/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 158/2025 – Exonerar a Srª MARIA CELIA COSME DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2025 Portaria nº 158/2025 Vera-Cruz/RN, 01 de Julho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Srª MARIA […] 01/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 147/2025 – Nomear os membros titulares e suplentes para comporem o conselho Municipal de Saúde, gestão JAN2025 á NOV2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2025 Portaria nº 147/2025 Vera-Cruz/RN, 11 de Junho de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado RN, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: […] 23/06/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº. 0032/2025 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0032/2025 DECRETO Nº. 0032/2025 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL de Vera Cruz, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe o art. 88, inciso […] 17/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2025-GP – Conceder 01(uma) diária ao valor de R$ 150,00 (Cento cinquenta reais) para o Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA DE AZEVEDO MEDEIROS, Ocupante do cargo de auxiliar de tributos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2025-GP Portaria de Diária nº 146/2025-GP. Vera Cruz/RN, 11 de Junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 11/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 143/2025 – Designar a servidora pública municipal Luzia Catarina dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2025 Portaria nº 143/2025 Vera-Cruz/RN, 09 de Junho de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado RN, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, […] 09/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2025-GP – Conceder 04 (quatro) diária, com pernoite, ao valor de R$ 2.560,00 (Dois mil Quinhentos e sessenta reais) para a Srª SILVANA COSME PEREIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2025-GP Portaria de Diária nº 142/2025-GP. Vera Cruz/RN, 09 de Junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 09/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140/2025-GP – Conceder 02 diárias e 1/2 (meia) diária ao valor de R$ 375,00 (Trezentos setenta cinco Reais) para a Senhora SUELY DE OLIVEIRA DAMACENO, Ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140/2025-GP. Portaria de Diária nº 140/2025-GP. Vera Cruz/RN, 04 de Junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, RESOLVE: […] 04/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 139/2025 – Exonerar a Sra. IVANIR ROCHA DE ANDRADE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2025 Portaria nº 139/2025 Vera-Cruz/RN, 02 de Junho de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. IVANIR ROCHA DE […] 02/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 113/2025 – Nomear os membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde no período de Janeiro/2025 a Novembro/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2025 Portaria nº 113/2025 Vera-Cruz/RN, 08 de Maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros Titulares e […] 08/05/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº00022/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº00022/ 2025 DECRETO Nº00022/ 2025 Em 08 de Maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade […] 08/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 136/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº [2012/2024], que nomeou o(a) Sr(a). BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2025 PORTARIA Nº 136/2025 Vera Cruz/RN, 05 de Maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a nomeação do(a) […] 05/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 135/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº 037/2024, que nomeou o(a) Sr(a). ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de Professor de Língua Inglesa, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2025 PORTARIA Nº 135/2025 Vera Cruz/RN, 05 de Maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a nomeação do(a) […] 05/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 109/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA ALVES DANTAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 Portaria nº 109/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) […] 05/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 108/2025 – EXONERAR, conforme requerimento preenchido pelo próprio servidor o Senhor LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2025 Portaria nº 108/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, conforme requerimento […] 05/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 111/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) DEJAILSON ALVES DE LIMA PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2025 Portaria nº 111/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) DEJAILSON […] 05/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 110/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) JANAINA BATISTA DUARTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2025 Portaria nº 110/2025 Vera-Cruz/RN, 05 de maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) […] 05/05/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº 20/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 20- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 20, DE 01 de maio de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […] 01/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 112/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – PORTARIA 112- VERA CRUZ-RN PORTARIA Nº 112, DE 01 de maio de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […] 01/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 097/2025 – Exonerar ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2025 Portaria nº 097/2025 Vera-Cruz/RN, 09 de abril de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, nesta data, os […] 09/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 90/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 90/2025 Portaria de Diária nº 90/2025 Vera Cruz/RN, 08 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 93/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para a Senhora LUZIA CATARINA DOS ANJOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 93/2025 Portaria de Diária nº 93/2025 Vera Cruz/RN, 08 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 88/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora FRANCISCA AMANDA FREITAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 88/2025 Portaria de Diária nº 88/2025 Vera Cruz/RN, 08 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 08/04/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 740/2025 – Dispõe sobre a revogação do § 5º do Art. 69 da Lei Municipal nº 724/2024, que alterou a Lei Municipal nº 445/2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 740/2025 Lei nº 740/2025. Dispõe sobre a revogação do § 5º do Art. 69 da Lei Municipal nº 724/2024, que alterou a Lei Municipal nº 445/2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN no uso de suas atribuições […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2025 – Conceder 02 e ½, ao valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para a senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2025 Portaria de Diária nº 095/2025 Vera-Cruz/RN, 08 de Abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas Atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 92/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para o Senhor MAX LUCIO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 92/2025 Portaria de Diária nº 92/2025 Vera Cruz/RN, 08 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 89/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora ANA MICAELA FREITAS BESSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 89/2025 Portaria de Diária nº 89/2025 Vera Cruz/RN, 08 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 94/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora SUELY DE OLIVEIRA DAMASCENO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 94/2025 Portaria de Diária nº 94/2025 Vera Cruz/RN, 08 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 91/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para o Senhor LUÍS CARLOS RODRIGUES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 91/2025 Portaria de Diária nº 91/2025 Vera Cruz/RN, 08 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 087/2025 – Designar o Senhor VILANI GUEDES DE MOURA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2025 Portaria nº 087/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de Abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Designar o […] 03/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 086/2025 – Conceder lincença prêmio por 03(três) meses a servidora FRANCINETE CORTEZ DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2025 PORTARIA Nº 086/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município; Resolve: Art. 1º Conceder […] 03/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 85/2025 – Conceder 02 diárias, ao valor de R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) para a Senhora WALÉRIA DE SOUZA CARNEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 85/2025 Portaria de Diária nº 85/2025 Vera Cruz/RN, 02 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 02/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 84/2025 – Conceder 02 diárias, ao valor de R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) para a Senhora MARIA ELIZABETH FARIAS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 84/2025 Portaria de Diária nº 84/2025 Vera Cruz/RN, 02 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a legislação vigente, , […] 02/04/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº 19/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 19 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 19, DE 02 de abril de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO […] 02/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 81/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – PORTARIA 81- VERA CRUZ-RN PORTARIA Nº 81, DE 02 de abril de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […] 02/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 082/2025 – Conceder lincença não remunerada por 03(três) anos o servidor MARCELO DE PAIVA TAVARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2025 PORTARIA Nº 082/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município; Resolve: […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 080/2025 – DESIGNAR o servidor: MAX LUCIO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2025 PORTARIA Nº 080/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município; Resolve: Art. 1º DESIGNAR […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 083/2025 –  Conceder licença não remunerada por 03(três) anos o servidor ELIAS SEVERIANO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2025 PORTARIA Nº 083/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município; Resolve: Art. 1º Conceder […] 01/04/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº 21/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 21 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 21, DE 01 de abril de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 Portaria VERAPREV nº 003/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA ARTIGO 21, LEI MUNICIPAL 623/2021 [REGRA TRANSIÇÃO COM PEDÁGIO – INTEGRAL], EM FAVOR DA SERVIDORA NAIRE DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VERAPREV DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA ARTIGO 21, LEI MUNICIPAL 623/2021 [REGRA TRANSIÇÃO COM PEDÁGIO – INTEGRAL], EM FAVOR DA SERVIDORA NAIRE DE OLIVEIRA Portaria VERAPREV nº 003/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciáriode Aposentadoria Artigo 21, Lei […] 31/03/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº 76/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 76 – VERA CRUZ -RN PORTARIA Nº 76, DE 11 de março de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO […] 11/03/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 16- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 16, DE 03 de março de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […] 03/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 Portaria nº 006/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ – RN, […] 03/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 739/2025 – Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 739/2025 LEI Nº 739/2025 Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o […] 20/02/2025 publicado Portarias 2025 Portaria nº 057/2025 – **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO** **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO** Portaria nº 057/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de Fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. […] 03/02/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. – Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. Lei Municipal nº 737/2025. Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, faz saber que a Câmara Municipal […] 20/01/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 736/2025 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 736/2025 Lei Municipal 736/2025 Vera Cruz/RN, 10 de Janeiro de 2025. Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação […] 10/01/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 738/2025 – Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 738/2025 Lei Municipal 738/2025 Vera Cruz/RN, 10 de Janeiro de 2025. Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, […] 10/01/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI Nº 735/2025 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 735/2025. Lei nº 735/2025. Vera Cruz/RN, 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a […] 10/01/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N.º 734/2025. – Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N. º 734/2025. Lei Municipal n. º 734/2025. Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ – RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu […] 06/01/2025 publicado Portarias 2025 Portaria nº 016/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** Portaria nº 016/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. […] 06/01/2025 publicado Decretos Municipais 2025 DECRETO Nº 9/2025 – Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 09- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 9, DE 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no Uso de Suas […] 06/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 016//2025 – Nomear o Senhor JOSÉ GOMES DA SILVA NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016//2025 Portaria nº 016//2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o […] 06/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 010/2025 – Nomear o Senhor IONALDO TOMAZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025 Portaria nº 010/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o […] 06/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 012/2025 – Nomear a Senhora LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2025 Portaria nº 012/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […] 06/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2025 Portaria nº 011/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ – RN, […] 06/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 015/2025 – Nomear o Senhor INGLISON GOMES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025 Portaria nº 015/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o […] 06/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – Nomear a Senhora ANE MICAELA FREITAS BESSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025 Portaria nº 001/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 004/2025 – Nomear a Senhora LINDOLFO ROMAO DA SILVA NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025 Portaria nº 04/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente desta instituição, e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025 Portaria nº 007/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente desta instituição, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 008/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2025 Portaria nº 008/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 003/2025 – Nomear a Senhora SILVANA COSME PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025 Portaria nº 003/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 005/2025 – Nomear a Senhora REINAN MARTINS DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2025 Portaria nº 005/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 002/2025 – Nomear a Senhora LUCIEIDE TAVARES DE FREITAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2025 Portaria nº 002/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 009/2025 – Nomear a Senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025 Portaria nº 009/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 014/2025 – Nomear o Senhor CLAUDIO ANDRÉ BARBOSA DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2025 Portaria nº 014/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 Portaria nº 004/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria nº 004/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – * Nomear […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 Portaria nº 005/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria nº 005/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – * Nomear […] 03/01/2025 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 092/2024 – Concede 01 (UMA) licença Prêmio ao servidor DULCILENE ALVES DA SILVA, a funcionária efetiva, ocupante da função de Auxiliar Administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A DULCILENE PORTARIA Nº. 092/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 03/12/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 093/2024 – Concede a servidora MAIARA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de professora. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA QUALIF. A MAIARA PORTARIA Nº. 093/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 03/12/2024 publicado Editais Diversos 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Na […] 28/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 090/2024 – Concede 3 (TRÊS) licenças Prêmio ao servidor Wilson Pinheiro de Lima, funcionário público Municipal efetivo, ocupante da função de Guarda Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LICENÇA PRÊMIO DE WILSON PINHEIRO PORTARIA Nº. 090/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Concede […] 27/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 091/2024 – Exonerar a servidora Bruna de Lima Nascimento, da função de Chefe de setor de Turismo CC3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERAR BRUNA DE LIMA NASCIMENTO PORTARIA Nº. 091/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 27/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 25/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e […] 25/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. 22/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA 112/2024 – Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DISPÕE SOBRE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE PORTARIA 112/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera […] 22/11/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal Nº 721/ 2024 – Dispõe sobre a recriação do cargo de vigia na estrutura administrativa do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RECRIAÇÃO DO CARGO DE VIGIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Lei Municipal Nº 721/ 2024. Dispõe sobre a recriação do cargo de vigia na estrutura administrativa do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […] 21/11/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº. 314/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 314/ 2024 EM 21 de novembro de 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais de acordo com […] 21/11/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 722/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DOAÇÃO TERRENO PARA PROJETO EVANGÉLICOS Lei Municipal 722/2024. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, VISANDO A EXPANSÃO DE PROJETOS […] 21/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e […] 21/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 Lei Municipal 724 / 2024 – Estabelece requisitos a serem atendidos para os provimentos dos cargos de dirigentes e membros dos conselhos deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do Fundo de Previdência de Vera Cruz – VERAPREV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ALTERA REQUESITOS VERAPREV Lei Municipal 724 / 2024 Estabelece requisitos a serem atendidos para os provimentos dos cargos de dirigentes e membros dos conselhos deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do Fundo de Previdência de Vera Cruz – VERAPREV, […] 21/11/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal Nº 720/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DENOMINA RUA PROGRESSO Lei Municipal Nº 720/2024 EMENTA: Denomina nome de rua e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o prefeito sanciona a presente Lei: […] 18/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 021/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) PAULA FRANCINETE SANTOS DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMENAÇÃO Nº 021/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) PAULA FRANCINETE […] 18/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN A Comissão de Seleção […] 14/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 13/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2024 – convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 12/11/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 069/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Luiz Eduardo Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 069/2024-SMAF. Em, 11 de Novembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 11/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 018/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) RENATO CAFÉ DE ALMEIDA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMENAÇÃO Nº 018/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) RENATO CAFÉ […] 11/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 020/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMENAÇÃO Nº 020/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DO […] 10/11/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 711/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 25% Lei Municipal 711/2024. Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona […] 07/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e […] 07/11/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal n° 718 /2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LOA 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA Lei Municipal 718 /2024. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito do Municipio […] 07/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN 07/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 002/2024 – ttorna público o presente Edital de Desclassificação nº 02/2024 de candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 0009/2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 002/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 002/2024 O Município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Desclassificação nº […] 01/11/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 067/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para a servidora Anaiane Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 067/2024-SMAF. Em, 31 de Outubro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 076/2024 – Nomeia o Senhor Francisco Gomes da Rocha, para a função de secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA FRANCISCO GOMES PORTARIA Nº. 076/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomeia o […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 068/2024-SMAF – Conceder 1 (uma) diária, para a sr.ª Maria Verônica dos Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 068/2024-SMAF. Em, 31 de Outubro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 075/2024 – Exonerar o senhor CLEDSON LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, da função de Chefe do setor de cultura ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA CLEDSON PORTARIA Nº. 075/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar o […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 063/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 063/2024-SMAF. Em, 31 de Outubro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 074/2024 – Exonerar a pedido a Senhora Tania Maria Loureço Cabral, da função de Secretária Municipal de Cultura Turismo e Juventude ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA SECRETARIA DE CULT. TURISMO E JUVENTUDE PORTARIA Nº. 074/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 066/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para um servidor, Ovídio do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 066/2024-SMAF. Em, 31 de Outubro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 064/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 064/2024-SMAF. Em, 31 de Outubro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 065/2024-SMAF – Conceder 1 (uma) diária, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 065/2024-SMAF. Em, 31 de Outubro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 077/2024 – Exonerar a Senhora JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA, da função de Secretária Municipal de Cultura, Juventude e Turismo adjunta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA SEC ADJUNTE DE CULTURA PORTARIA Nº. 077/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 078/2024 – Nomear a Senhora JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA para exercer a função de Secretária Municipal de Cultura, Juventude e Turismo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA JOSEMERY PORTARIA Nº. 078/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear a […] 31/10/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 30/10/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 23/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 75/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2024, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2024 PORTARIA Nº 75/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2024, DO PRÊMIO DE FOMENTO À […] 22/10/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 001/2024 – torna público o presente Edital de Desclassificação nº 01/2024 de candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 07/2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 001/2024 O Município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Desclassificação nº […] 21/10/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº. 312/ 2024 – Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR DECRETO Nº. 312/ 2024 EM 21 de outubro de 2024 Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz, no uso de suas atribuições […] 21/10/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 – AGENTE DE SAÚDE – UNIDADE III (Sítio Santa Cruz) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos […] 16/10/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos […] 14/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria n° 073/2024 – NOMEAR RENATA PARA O CARGO DE DIRETORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEAR RENATA PARA O CARGO DE DIRETORA Portaria 073/2024 de 08 de outubro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 08/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria n° 072/2024 – EXONERA LUCIANA DIRETORA DA EMFCC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA LUCIANA DIRETORA DA EMFCC Portaria 072/2024 de 07 de outubro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. Art.1º- Exonera a senhoraLUCIANA […] 07/10/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 060/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para a Servidora Fernanda Ellen de Araújo Oliveira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 060/2024-SMAF. Em, 25 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 25/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 059/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 059/2024-SMAF. Em, 25 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 25/09/2024 publicado Portarias 2024 Ato/Portaria VERAPREV nº 007/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGO 1º, INCISO III LEI MUNICIPAL 624/2021, C/C ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 623/2021, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA Ato/Portaria VERAPREV nº 007/2024 Dispõe […] 25/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 061/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Jackson Campelo da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 061/2024-SMAF. Em, 25 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 25/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 062/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para a Servidora Julia Istefany Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 062/2024-SMAF. Em, 25 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 25/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 058/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Luiz Eduardo Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 058/2024-SMAF. Em, 25 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 25/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 070/2024 – Exonerar Livia Mizaeli de Lima Pereira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024 – EXONERAÇÃO PORTARIA Nº.070/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar Livia Mizaeli de Lima Pereira da função de Secretária de […] 18/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 071/2024- DESIGNAR a servidora Livia Mizaeli de Lima Pereira ocupante do cargo de Assistente social para ocupar o cargo de Secretária de Saúde Adjunta. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2024- DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 071/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: • DESIGNAR a servidora Livia Mizaeli de Lima Pereira ocupante do cargo de […] 18/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 056/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Luiz Eduardo Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 056/2024-SMAF. Em, 13 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 13/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 057/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 057/2024-SMAF. Em, 13 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 13/09/2024 publicado Decretos Municipais 2024 Decreto Municipal n°310/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LUTO OFICIAL POR JOÃO DIMAS Decreto Municipal 310/2024 Em, 12 de setembro de 2024. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na […] 12/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 069/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Francisco Leonardo Estevam de Moura ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA GM LEONARDO PORTARIA Nº. 069/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonera […] 09/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 069/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Leonardo Estevam de Moura – Republicado POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA 069 PORTARIA Nº. 069/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonera […] 09/09/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 308/2024 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO DA SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO DA SAÚDE DECRETO Nº 308/2024 de 05 de setembro de 2024 DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA APS DA ESF/ESB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO […] 05/09/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 306/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 306/2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […] 02/09/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 308/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 308/2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais que […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 051/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 051/2024-SMAF. Em, 02 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 052/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 052/2024-SMAF. Em, 02 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 053/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 053/2024-SMAF. Em, 02 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 055/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Maria Verônica dos Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 055/2024-SMAF. Em, 02 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 054/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 054/2024-SMAF. Em, 02 de Setembro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 Ato/Portaria VERAPREV nº 006/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA Ato/Portaria VERAPREV nº 006/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciáriode Aposentadoria Voluntária, nos termos do Artigo 1º, inciso III Lei Municipal 624/2021, c/c Art. […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 068/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Francisco Francinaldo do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMI A FRANCINALDO PORTARIA Nº. 068/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 30/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DE CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS Lei Municipal 709/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, no uso de suas atribuições que […] 29/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL CRIA JETON’S VERAPREV Lei Municipal 709/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere […] 29/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 710/2024 – Altera, no âmbito do Município de Vera Cruz/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, do Programa Previne Brasil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – PREVINE Lei Municipal 710/2024 Vera Cruz/RN, 29 de agosto de 2024. Altera, no âmbito do Município de Vera Cruz/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, do Programa Previne Brasil, instituído criado pela portaria nº […] 29/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 067/2024 – Concede licença Prêmio a servidora ROSILDA FORTUNATO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PREMIO A ROSILDA PORTARIA Nº. 067/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Concede […] 27/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 065/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Francisco Elivelton Batista da Penha ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ELIVELTON GUARDA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 065/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 27/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA 066/2024-GP – Designar o servidor público municipal JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DESINA JOSEMEIRE INTERLOCUTORA VIRUAL DA RFB PORTARIA 066/2024-GP DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado RIO GRANDE DO NORTE, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe […] 27/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA N° 064/2024 – Nomear o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira – Publicada por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 064/2024 Publicada por incorreção DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear o […] 27/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA N° 063/2024 – exonerar o senhor José Edilson Pinheiro Borges – Publicada por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 063 2024 Publicada por incorreção DE 27 AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- exonerar o senhor José […] 27/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 048/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária para Gleice da Silva Pinheiro de Lima ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 048/2024-SMAF. Em, 23 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 23/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 50/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora Amara Kizzi de Almeida Alves ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 50/2024-SMAF. Em, 23 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 23/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 049/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora Micarla Barbosa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 049/2024-SMAF. Em, 23 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 23/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 063/2024 – EXONERA EDILSON SEC. ADM INTERINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA EDILSON SEC. ADM INTERINO PORTARIA Nº. 063/2024 DE 23 AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- exonerar […] 23/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 708/2024 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LDO 2025 Lei Municipal 708/2024. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN: Faz saber que a […] 19/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal Nº 707/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no Araçá, Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DA NOME A RUA NO ARAÇÁ I Lei Municipal Nº 707/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no Araçá, Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, […] 19/08/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 706/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RATIFICA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSORCIO AMLAP Lei Municipal 706/2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM […] 19/08/2024 publicado Decretos Municipais 2024 Decreto Municipal Nº 307/2024 – Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado, para o exercício 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PREMIAÇÃO IPTU 2023 Decreto Municipal Nº 307/2024 Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado, para o exercício 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: […] 19/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 046/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 046/2024-SMAF. Em, 13 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 13/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 047/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Luiz Eduardo Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIA Portaria nº 047/2024-SMAF. Em, 13 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de […] 13/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 064/2024 – Nomear o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA BRUNO SECRETARIO INTERINO PORTARIA Nº. 064/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear […] 08/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 044/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para o então Coordenador de Meio Ambiente, Jackson Wagner Duarte de Lira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 044/2024-SMAF. Em, 05 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 05/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 043/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para a Agente de Fiscalização Ambiental, Samanda Costa do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 043/2024-SMAF. Em, 05 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 05/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 005/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PARA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – INTEGRAL AO SERVIDOR FRANCISCO MARCIELON ANDRADE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PARA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – INTEGRAL AO SERVIDOR FRANCISCO MARCIELON ANDRADE Ato/Portaria VERAPREV nº 005/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciáriode Aposentadoria para Professor (a), Artigo 20, §4º, §5º, […] 01/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 42/2024-SMAF – Conceder 2 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor Rodrigo Ribeiro da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 42/2024-SMAF. Em, 01 de Agosto de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 01/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 003/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – MÉDIA A SERVIDORA CLEONE FORTUNATO DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – MÉDIA A SERVIDORA CLEONE FORTUNATO DE OLIVEIRA Ato/Portaria VERAPREV nº 003/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciáriode Aposentadoria para Professor (a), Artigo 20, §6º, inciso […] 01/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) LÍVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) LÍVIA MIZAELI […] 01/08/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 41/2024-SMAF – Conceder 01 ½ (Uma e meio) diáras, para a Servidora, então Coordenadora da Atenção Primaria, Kathyucia Caroline Ferreira da Silva Gama ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 41/2024-SMAF. Em, 31 de Julho de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 31/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 062/2024 – Nomear a senhora LUCIANA GOMES DA SILVA FERREIRA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA LUCIANA DIRETORA INTERINA PORTARIA Nº. 062/2024 DE 15 JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear […] 15/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 05/2024 – DESIGNAR a servidora Ducilene Alves da Silva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para ocupar o cargo de Coordenadora do Programa Cadastro Único do Bolsa Família ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CADUNICO PORTARIA DESIGNA COORDENADORA DO CAD UNICO Publicada por incorreção PORTARIA Nº 05 / 2024 De 12 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] 12/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 015/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) ALINÉIA LINHARES DA SILVA LIMA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 015/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ALINÉIA LINHARES DA SILVA […] 08/07/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 704/2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO SUPLEMENTAR SEC DE CULTURA Lei Municipal 704/2024 de 08 de julho de 2024. Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor […] 08/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 015/2024 SAF – Convoca Conselheiro Tutelar Suplente MARIA VERONICA DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 015/2024 SAF CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PORTARIA Nº. 015/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. Art. 1º – Convoca […] 05/07/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal N° 702/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Vera Cruz/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ESTABELE SUBSIDIO DOS VEREADORES Lei Municipal 702/2024. Fixa os subsídios dos Vereadores de Vera Cruz/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL […] 04/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 060/2024 – Pedido de desincompatibilização da Senhora ANAIANE BARBOSA DA SILVA FERNANDES – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – DESINCOMP. DE AANAIANE PORTARIA Nº. 060/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 04/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 060/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a Senhora ANAIANE BARBOSA DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de conselheira tutelar, para concorrer a cargo eletivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA ANAIANE CONSELHEIRA TUTELAR PORTARIA Nº. 060/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar […] 04/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 061/2024 – Nomear o senhor Emanoel Borges da Silva – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO A PORTARIA 061 PORTARIA Nº. 061/2024 DE 02 JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear […] 02/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 013/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) JOSE EVERSON DANTAS, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 013/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) JOSE EVERSON DANTAS, por […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 059/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a Senhora RENATA OLIVEIRA DE LIMA DE SALES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA DIRETORA RENATA OLIVEIRA PORTARIA Nº. 059/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 039/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 039/2024-SMAF. Em, 28 de Junho de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 038/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Anaiane Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 038/2024-SMAF. Em, 28 de Junho de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 040/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 040/2024-SMAF. Em, 28 de Junho de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 037/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 037/2024-SMAF. Em, 28 de Junho de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 036/2024-SMAF – conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 036/2024-SMAF. Em, 28 de Junho de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 058/2024 – Exonerar a pedido do mesmo, o Senhor Francisco Gomes da Rocha ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA COORD DE ESPORTES FRANCISCO GOMES PORTARIA Nº. 058/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 28/06/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e […] 24/06/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 – CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL – Vera Cruz / RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e […] 24/06/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 – CARGO: EDUCADOR SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 […] 24/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 701/2024 – “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIAZA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS Lei Municipal 701/2024. “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a MESA DIRETORA DA […] 20/06/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Vera cruz/RN, através da sua Secretaria Municipal de Administração, e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores […] 19/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 055/2024 – Conceder licença não remunerada a Maria da Conceição Pereira, funcionária público Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA DE CONCEIÇÃO PORTARIA Nº. 055/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 18/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 056/2024 – Nomear a senhora Emanoela de Souza, para exercer a função de Secretária Municipal de Transportes Adjunta. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEA EMANOELA SEC ADJUNTA PORTARIA Nº. 056/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear […] 18/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 054/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a servidora Marcelino Santos, funcionária público Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA MARCILENE SANTOS PORTARIA Nº. 054/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 17/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 054/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a servidora Marcilene Santos, funcionária público Municipal – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054 POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 054/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 17/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal Nº 698/2024 – Denomina nome de rua no Distrito do Cobé Município de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA JOÃO ALEXANDRE DE LIMA Lei Municipal Nº 698/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no Distrito do Cobé Município de Vera Cruz/RN. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o […] 07/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal Nº 699/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA PEDRO ALEXANDRE BARBOSA Lei Municipal Nº 699/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o prefeito […] 07/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal Nº 700/2024 – Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA PAULO URBANO DE ARAÚJO Lei Municipal Nº 700/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o […] 07/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 053/2024-GP – NOMEIA COMISSÃO DA LDO E LOA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA COMISSÃO DA LDO E LOA PORTARIA Nº. 053/2024-GP DE 04 DE JUNHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. […] 04/06/2024 publicado Portarias 2024 Ato/Portaria VERAPREV nº 002/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, COM BASE NOS ARTIGOS 29 À 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2015 E ART. 40, §7º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM FAVOR DA SENHORA CIGELÊNIA DE LIRA […] 03/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 012/2024 – Nomear o(a) Senhor(a) SAMANDA COSTA DO NASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO Nº. 012/2024 PORTARIA Nº. 012/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear […] 03/06/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL Nº 002/2024- SMS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 002/2024- SMS EDITAL Nº 002/2024- SMS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições com fundamento no Art. 36 da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 comunica aos interessados que será realizada Audiência […] 03/06/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 305/2024 – DECRETO REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL DECRETO Nº 305, DE 29 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispões sobre o Governo Digital no âmbito do Município de Vera Cruz/RN. O PREFEITO […] 29/05/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO n°303/2024 – CRIA E-SIC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO CRIA E-SIC Decreto n. 303 de 28 de maio de 2024 Regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de Vera Cruz, na forma da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro […] 28/05/2024 publicado Resoluções 2024 RESOLUÇÃO n°005/2024 CMAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESOLUÇÃO 005/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública […] 24/05/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº. 301/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 301/ 2024 EM 22 de maio de 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais de acordo com […] 22/05/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°005/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na […] 20/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 051/2024 – Exonerar a pedido do mesmo o servidor Amauri Anderson de Sales ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA AMAURI PORTARIA Nº. 051/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 16/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 009/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARCILENE SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO Nº. 009/2024 SAF PORTARIA Nº. 009/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear […] 10/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 011/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ EDUARDO BARBOSA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO Nº. 011/2024 SAF PORTARIA Nº. 011/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear […] 10/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 010/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) JEISIANE MAURICIO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO PORTARIA Nº. 010/2024 SAF PORTARIA Nº. 010/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – […] 10/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 049/2024 – “Cria Comissão Especial para análise, e apresentação de proposta de um plano de cargos, carreira e salários dos Profissionais de Assistência Social do município de Vera Cruz”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2024 “Cria Comissão Especial para análise, e apresentação de proposta de um plano de cargos, carreira e salários dos Profissionais de Assistência Social do município de Vera Cruz”. CONSIDERANDO que há necessidade de revisão e substituição do Plano […] 07/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 050/2024-GP – Instituir Comissão de Recebimento de Veículos, composta por profissionais da Secretaria de Chefia de Gabinete ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO PORTARIA Nº. 050/2024-GP DE 07 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a necessidade […] 07/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 048/2024 – Exonerar a funcionária Jeisiane Mauricio da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA JEISIANE COORD. CREAS PORTARIA Nº. 048/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 034/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, a Anaiane Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 034/2024-SMAF. Em, 03 de Maio de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 03/05/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 033/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 033/2024-SMAF. Em, 03 de Maio de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 03/05/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 031/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, a Claudia Maria dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 031/2024-SMAF. Em, 03 de Maio de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 03/05/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 032/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 032/2024-SMAF. Em, 03 de Maio de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 03/05/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 035/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 035/2024-SMAF. Em, 03 de Maio de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 03/05/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 30/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Kathyucia Caroline Ferreira da Silva Gama ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 30/2024-SMAF. Em, 29 de Abril de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 29/04/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 28/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Eliene Cruz da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 28/2024-SMAF. Em, 29 de Abril de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 29/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 045/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Aluízio João de Ataíde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO A ALUÍZIO PORTARIA Nº. 045/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Concede […] 29/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 046/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Maria da Conceição da Silva Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº. 046/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 29/04/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 29/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Livia Mizaeli de Lima Pereira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 29/2024-SMAF. Em, 29 de Abril de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 29/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 047/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Jose Luiz de Azevedo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO A JOSE LUIZ PORTARIA Nº. 047/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 29/04/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 27/2024-SMAF. – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Rivelino José dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 27/2024-SMAF. Em, 24 de Abril de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 24/04/2024 publicado Resoluções 2024 RESOLUÇÃO 006/2024 CMAS – Fica aprovado o PROCAD-SUAS 2024 do Município de Vera Cruz para o ano de 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006 2024 CMAS RESOLUÇÃO 006/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de […] 23/04/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°004/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 18/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 044/2024 – Nomear a Agente Político GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA GLEICE SECRETARIA PORTARIA Nº. 044/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear a […] 16/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 697/2024 – Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público Municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR Lei Municipal 697/2024 de 15 de abril de 2024. Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público Municipal e dá outras providências. O […] 15/04/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 034/2024-SMAF. – Conceder 02(duas) diárias para o prefeito, o Senhor Marcos Antônio Cabral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SMAF – CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MARCOS ANTONIO CABRAL Portaria nº 034/2024-SMAF. Em, 15 de abril de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com […] 15/04/2024 publicado Portarias 2024 Portaria N°043/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DESIGNAR A SERVIDORA: MARIA TATIANA Portaria N°043/2024 Em, 15 de abril de 2024 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ , Estado do Rio Grande […] 15/04/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 026/2024-SMAF. – Publicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 026/2024 Publicado por incorreção Portaria nº 026/2024-SMAF. Em, 15 de abril de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o […] 15/04/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 300/2024 – Decreta Desapropriação ordinária direta de imóvel sob matricula 1.106, por necessidade e utilidade pública e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL DE MATRÍCULA 1.106 DECRETO Nº 300/2024. De 12 de abril de 2024. Decreta Desapropriação ordinária direta de imóvel sob matricula 1.106, por necessidade e utilidade pública e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ ESTADO […] 12/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 002/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POSSE DE CONCURSADO PORTARIA Nº. 002/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) GLEICE DA […] 11/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 039/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Heriberto Pereira Borges, funcionário público Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PREMIO A HERIBERTO PORTARIA Nº. 039/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 11/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 040/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Jose Francisco Muozinho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JOSE FRANCISCO PORTARIA Nº. 040/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 11/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 042/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Ivone Nunes dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A IVONE NUNES PORTARIA Nº. 042/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 11/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal n°695/2024 – “Assegura aos professores da rede pública e privada de ensino do Município de Vera Cruz/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ASSEGURA MEIA ENTRADA Lei Municipal 695/2024 “Assegura aos professores da rede pública e privada de ensino do Município de Vera Cruz/RN, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural, esportivos e de lazer […] 11/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 036/2024 – Nomear o Agente Político GEOVANI DE ARAUJO DANTAS DE MACEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA GEOVANE PORTARIA Nº. 036/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear o […] 10/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 696/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESNVOLVIMENTO DO COBÉ – ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIA CONVÊNIO ADEC Lei Municipal 696/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESNVOLVIMENTO DO COBÉ – ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, […] 10/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 037/2024 – Nomear o servidor Daniel Duarte Dias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA DANIEL ADJUNTO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 037/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 10/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 034/2024 – Exonerar a Agente Político GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE GLEICE PORTARIA Nº. 034/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar […] 10/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal n°194/2024 – Dispõe sobre a concessão da declaração de Utilidade Pública a entidade ABDC que presta serviço de interesse social no município de Vera Cruz e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ABDC Lei Municipal 194/2024 de 09 / 04 / 2024. Dispõe sobre a concessão da declaração de Utilidade Pública a entidade ABDC que presta serviço de interesse social no município de Vera Cruz e […] 09/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 038/2024 – Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA CMDRSS PORTARIA Nº. 038/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei […] 08/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 032/2024 – EXONERA AUDICLÉCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA AUDICLÉCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA PORTARIA Nº. 032/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 08/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 031/2024 – Exonerar Claudia Ferreira de Araújo da função de Secretária de Obras Adjunta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA CLAUDIA FERREIRA PORTARIA Nº. 031/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar […] 05/04/2024 publicado Portarias 2024 Portaria n°033/2024 – Exonerar Diego Izau Soares de Oliveira – Por Incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA DIEGO Por Incorreção Portaria 033/2024 de 05 de abril de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art 1º […] 05/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 030/2024 – NOMEIA ANGELA C. MERENDA ESCOLAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA ANGELA C. MERENDA ESCOLAR PORTARIA Nº. 030/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 02/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 028/2024 – NOMEIA KATIURCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA KATIURCIA PORTARIA Nº. 028/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear a […] 02/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 029/2024 – EXONERA JUCILAINY ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA JUCILAINY PORTARIA Nº. 029/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 02/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 026/2024 – EXONERA RODRIGO SECRETARIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA RODRIGO SECRETARIO PORTARIA Nº. 026/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar […] 01/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 027/2024 – PORTARIA EXONERA LUCIMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA LUCIMARA PORTARIA Nº. 027/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 01/04/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 193/ 2024 – Institui o Hino Oficial do Município de Vera Cruz/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA HINO MUNICIPAL Lei Municipal 193, de 26/ 03 / 2024. Institui o Hino Oficial do Município de Vera Cruz/RN O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que […] 26/03/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal N°692/2024 – LEI ALTERAÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ALTERAÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS Lei Municipal 692/2024 “Estabelece no Município de Vera Cruz/RN a obrigatoriedade da alteração dos sinais sonoros em escolas públicas e/ou privada no âmbito deste Município”. OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, ESTADO […] 25/03/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal Nº 691/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no Sítio Santa Cruz, Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINA NOME DE RUA NO SÍTIO SANTA CRUZ Lei Municipal Nº 691/2024 EMENTA: Denomina nome de rua no Sítio Santa Cruz, Vera Cruz/RN. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o prefeito […] 22/03/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO EXECUTIVO nº 299/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas do Torneio de Futebol Masculino de Emancipação Politica 2024, em Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 299 – PREMIAÇÃO TORNEIO DE FUTEBOL DECRETO EXECUTIVO nº 299/2024-GP/PMVC, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas do Torneio de Futebol Masculino de Emancipação Politica 2024, em Vera Cruz/RN. O PREFEITO MUNICIPAL […] 21/03/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO EXECUTIVO nº 0298/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas na Corrida de Rua pelo 61º Aniversario de Emancipação Politica de Vera Cruz. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 298/2024 DECRETO EXECUTIVO nº 0298/2024-GP/PMVC, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas na Corrida de Rua pelo 61º Aniversario de Emancipação Politica de Vera Cruz. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 21/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 024/2024 – EXONERA THULIO MEDEIROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA THULIO MEDEIROS PORTARIA Nº. 024/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar […] 15/03/2024 publicado Portarias 2024 ortaria nº 024/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para Emanuel Rodrigo Duarte Dias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 024/2024-SMAF. Em, 14 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 14/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 025/2024 – Conceder 1/2 (meio) diária, para Danrley de Souza Moura ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 025/2024-SMAF. Em, 14 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 14/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 23/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 23/2024-SMAF. Em, 13 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 13/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 008/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA BATISTA LINS FREIRE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO ADRIANA BATISTA LINS FREIRE PORTARIA Nº. 008/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – […] 12/03/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 690 /2024. – EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI CONCEDE DIREITO DE USO Lei Municipal 690 /2024. EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, Faço saber que a CÂMARA […] 12/03/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 – convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 12/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 007/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº. 007/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. […] 11/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 007/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº. 007/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. […] 11/03/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal n° 705/2024 – POR INCORREÇÃO DA LEI 194 QUE RECONHECE A ABDVC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO DA LEI 194 QUE RECONHECE A ABDVC Lei Municipal 705/2024 de 09 de março de 2024 Dispõe sobre a concessão da declaração de utilidade Pública a entidade ABDVC que presta serviço de interesse social no Município de Vera […] 09/03/2024 publicado Editais Diversos 2024 ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES Loading... Taking too long? Reload document | Open in new tab 05/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 023/2024 – Nomeia Comissão Organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PORTARIA Nº. 023/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 Nomeia Comissão Organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva. O Prefeito Municipal de Vera […] 05/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 005/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSADO CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA PORTARIA Nº. 005/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. […] 05/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 003/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELA MARIA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSADO PORTARIA Nº. 003/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELA MARIA DA […] 05/03/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal n° 670/2024 – EMENTA: “Denomina nome de Prédio Público Municipal no Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DENOMINA MATADOURO ARNOR FERREIRA Lei Municipal 670/2024 EMENTA: “Denomina nome de Prédio Público Municipal no Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o […] 04/03/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 022/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Acidália Ângelo da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PREMIO A CIDA PORTARIA Nº. 022/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 005/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSADO CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA PORTARIA Nº. 005/2024 SAF O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. […] 03/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 020/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Anaiane Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 020/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. R e […] 01/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 018/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 018/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. R e s […] 01/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 021/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 021/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. R e […] 01/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 019/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 019/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. R e […] 01/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 022/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 022/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. R […] 01/03/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL Nº 002/2024 – SMED – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 01/03/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 017/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 017/2024-SMAF. Em, 29 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 29/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 016/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para a Sra Gleice da Silva Pinheiro de Lima ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 016/2024-SMAF. Em, 27 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 27/02/2024 publicado Decretos Municipais 2024 Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO DO IPTU POR INCORREÇÃO Decreto Municipal Nº 296/2024 Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […] 26/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 021/2024 – NomearDanrlei da Souza Moura, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Transportes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA DANRLEI DE SOUZA PORTARIA Nº. 021/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- NomearDanrlei da […] 26/02/2024 publicado Decretos Municipais 2024 Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO IPTU 2024 Decreto Municipal Nº 296/2024 Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado […] 26/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 015/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 015/2024-SMAF. Em, 26 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 26/02/2024 publicado Decretos Municipais 2024 Decreto Municipal 295/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO LUTO OFICIAL POR FRANCISCO DOS ANJOS Decreto Municipal 295/2024 Em, 23 de fevereiro de 2024. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande Norte, no uso de suas atribuições que lhe são […] 23/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 018/2024 – Exonerar a pedido da mesma a servidora Abinoan Rodrigues Batista Vieira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ABINOAN CARGO ASG PORTARIA Nº. 018/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 22/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 013/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, Everlyn Carolayne dos Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 013/2024-SMAF. Em, 21 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 21/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 011/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias á Controladora Municipal, Maria Francisca Lopes da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 011/2024-SMAF. Em, 21 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 21/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 014/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, ao então Gestor de Contratos, Maxsuel Nunes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 014/2024-SMAF. Em, 21 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 21/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 012/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, para a Servidora, então Agente de Contratação, Fernanda Clendia da Silva Gomes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 012/2024-SMAF. Em, 21 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 21/02/2024 publicado Editais Diversos 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 16/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 010/2024-SMAF – Conceder 02(duas) diárias, para o prefeito, o Senhor Marcos Antônio Cabral ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 010/2024-SMAF. Em, 16 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 02/2014, de 10.02.2014. […] 16/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 09/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 09/2024-SMAF. Em, 15 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de […] 15/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 08/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 08/2024-SMAF. Em, 07 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de […] 08/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 015/2024 – Exonerar o Agente Político Leoclécio Luis de Paiva, da função de Secretário Municipal de Administração e Finanças Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA SECRETÁRIO LEOCLÉCIO PORTARIA Nº. 015/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 08/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 016/2024 – Nomear o senhor Jose Edilson Pinheiro Borges, para exercer a função interina de Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA EDILSON INTEREINO ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 016/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 08/02/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº. 294/ 2024 – PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS DECRETO Nº. 294/ 2024 EM 09 de fevereiro de 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais […] 05/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 007/2024-SMAF. – Conceder 1/2 (meio) diária, para o servidor (motorista) Sr. Edvan Querino da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 007/2024-SMAF. Em, 05 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 05/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 06/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 06/2024-SMAF. Em, 05 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 05/02/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 05/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 05/2024-SMAF. Em, 02 de Fevereiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 02/02/2024 publicado Portarias 2024 Ato/Portaria VERAPREV nº 002/2024 – APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, EM FAVOR DA SERVIDORA GESMAELLY NAARA O. SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, COM FULCRO NO ART. 10, II; ART. 26,§ 2° E § 3°, II E ART. 40,§ 1° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 C/C ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N 623/2021, EM FAVOR DA SERVIDORA […] 01/02/2024 publicado Portarias 2024 Ato/Portaria nº 000001/2024 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA DE TRANSIÇÃO – PONTOS INTEGRAL) EM FAVOR DA SERVIDORA IVONE FERREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA DE TRANSIÇÃO – PONTOS INTEGRAL) EM FAVOR DA SERVIDORA IVONE FERREIRA DA SILVA Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Regra de Transição – Pontos Integral) Ato/Portaria nº 000001/2024 Vera […] 31/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº: 014//2024-GP – Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Vera Cruz/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 014//2024-GP Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Vera Cruz/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências. […] 30/01/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 689/2024 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Lei Municipal 689/2024 Vera Cruz/RN, 25 de Janeiro de 2024. Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em […] 25/01/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 688/2024. – “Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. ” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI REGULAMENTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Lei Municipal 688/2024. “Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. ” […] 25/01/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 04/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 04/2024-SMAF. Em, 25 de Janeiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 25/01/2024 publicado Leis Municipais 2024 Lei Municipal 687/2024. – “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências. ” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AJUSTA PISO DO MAGISTÉRIO Lei Municipal 687/2024. “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da legais […] 25/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 05/2024 – DESIGNA COORDENADORA DO CAD UNICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DESIGNA COORDENADORA DO CAD UNICO PORTARIA Nº 05 / 2024 De 17 de Setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. […] 17/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 05 / 2024 – DESIGNAR a servidora Ducilene Alves da Silva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para ocupar o cargo de Coordenadora do Programa Cadastro Único do Bolsa Família 2º – PUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DESIGNA COORDENADORA CADUNICO BF PUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 05 / 2024 De 17 de Janeiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. […] 17/01/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 03/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 03/2024-SMAF. Em, 17 de Janeiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 17/01/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 293/2024 – GP – DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES DECRETO Nº 293/2024 – GP DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e […] 15/01/2024 publicado Portarias 2024 Portaria nº 03/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 03/2024-SMAF. Em, 11 de Janeiro de 2024. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 11/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 006/2024 – NOMEIA FRANCIMARA CHEFE DE SETOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA FRANCIMARA CHEFE DE SETOR PORTARIA Nº. 006/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 004/2024 – NOMEIA VILANI COORD. ADMINISTRATIVO ESCOLAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA VILANI COORD. ADMINISTRATIVO ESCOLAR PORTARIA Nº. 004/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 003/2024 – NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR PORTARIA Nº. 003/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art 1º – […] 10/01/2024 publicado Resoluções 2024 RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS – Fica aprovada a reprogramação dos saldos referente aos repasses do cofinaciamento estadual do exercício 2023 para 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001 2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna […] 09/01/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 292 /2024 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 292 POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 292 /2024. Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais instituídas pela […] 08/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 001/2024 – EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA PORTARIA Nº. 001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 08/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº. 002/2024 – CONCEDE LICENÇA A JOSE ARNALDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A JOSE ARNALDO PORTARIA Nº. 002/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 08/01/2024 publicado Decretos Municipais 2024 DECRETO Nº 292 /2023 – DECRETO ALTERA VALOR SALÁRIO MÍNIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ALTERA VALOR SALÁRIO MÍNIMO DECRETO Nº 292 /2023. Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais instituídas […] 08/01/2024 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 084/2023 DE 29/2023 – INTERROMPE VACÂNCIA DE HUGO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERROMPE VACÂNCIA DE HUGO PORTARIA Nº. 084/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Interromper […] 29/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal N° 686/2023 – de 22/202 – LEI DENOMINA ARENA MARCUS ANTONIUS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DENOMINA ARENA MARCUS ANTONIUS Lei Municipal 686/2023 de 22 de dezembro de 2023 EMENTA: “Dá denominação a instalação esportiva pequeno porte campo society no distrito de Cobé – Vera Cruz/RN e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Vera […] 22/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 685/2023 – LEI DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O PGGA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O PGGA Lei Municipal 685/2023 Dispõe sobre a concessão da declaração de utilidade Pública a entidade PGGA que presta serviço de interesse social no Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. A mesa Diretora […] 21/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 684/2023 – LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA Lei Municipal 684/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do […] 15/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL Nº 683 /2023 DE 14/2023 – LEI DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL LEI MUNICIPAL Nº 683 /2023 DE 14 de dezembro de 2023. Institui, no âmbito do poder executivo do município de Vera Cruz/RN, o Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na […] 14/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI N° 683 – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 683 POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 683 /2023 DE 14 de dezembro de 2023. Institui, no âmbito do poder executivo do município de Vera Cruz/RN, o Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS […] 14/12/2023 publicado Editais Diversos 2023 RESULTADO FINAL EDITAL 002/2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINALEDITAL 002/2023 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 002/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRÊMIO DE FOMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN A Comissão de Análise do Mérito Cultural da Chamada Pública de […] 04/12/2023 publicado Decretos Municipais 2023 Decreto Municipal 291/2023- Em, 28/2023 – LUTO OFICIAL POR APARECIDA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL POR APARECIDA Decreto Municipal 291/2023- Em, 28 de novembro de 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na […] 28/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal N° 677/2023 – Institui o Plano de Carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Vera Cruz e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Municipal N° 677/2023 Institui o Plano de Carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Vera Cruz e dá outras […] 23/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI N° 682 – POR INCORREÇÃO – LOA 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 682 POR INCORREÇÃO – LOA 2024 Lei Municipal 682/2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN: FAZ […] 22/11/2023 publicado Portarias 2023 INTERROMPER A VACÂNCIA CONCEDIDA A CLEBISON SOARES – PORTARIA Nº. 081/2023 DE 22/2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO INTERROMPER A VACÂNCIA CONCEDIDA A CLEBISON SOARES PORTARIA Nº. 081/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 22/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal Nº 678/2023 – LEI DA GARANTIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DA GARANTIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA Lei Municipal Nº 678/2023 Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Vera Cruz, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a […] 22/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 681/2022 – LEI AUTERA A LEI 629 DO PREVINE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTERA A LEI 629 DO PREVINE Lei Municipal 681/2022, 22 de novembro de 2023. “Altera a Lei 629, de 27 de maio de 2022 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que […] 22/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei 679/2023. – LEI AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ARENA COBÉ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ARENA COBÉ Lei 679/2023. Autoriza a abertura de crédito adicional, ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele […] 22/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 680/2023. – ABRE CREDITO ADUTORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO ADUTORA Lei Municipal 680/2023. Autoriza a abertura de crédito adicional, ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a […] 22/11/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº 290/2023 – ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DECRETO Nº 290/2023 TRANSFERE O FERIADO “DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL”, 28/11/2023 (TERÇA-FEIRA), PARA O DIA 27/11/2023 (SEGUNDA-FEIRA). O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 21/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 079/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FCO DE ASSIS OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FCO DE ASSIS OLIVEIRA PORTARIA Nº. 079/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. […] 20/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 078/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUREA ROCHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUREA ROCHA PORTARIA Nº. 078/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 20/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 080/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIELSON DE PAIVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIELSON DE PAIVA PORTARIA Nº. 080/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: […] 20/11/2023 publicado Portarias 2023 Portaria nº 31/2023-SMAF. – Conceder 05 (cinco) diárias para o Servidor, Rodrigo Ribeiro da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 31/2023-SMAF. Em, 14 de Novembro de 2023. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 14/11/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 676/2023 – CONCEDE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL CONCEDE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO Lei Municipal 676/2023 de 09 de novembro de 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de 01 […] 09/11/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA – Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002 2023 CMDCA Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. O CONSELHO […] 08/11/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº. 289/2023 – DECRETA A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DECRETO Nº. 289/2023 “Dispõe sobre a conversão de área verde, em área de equipamento público, localizado no Loteamento Villa Real 2” O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado […] 07/11/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN BIÊNIO NOVEMBRO2023/NOVEMBRO2025 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 430/2014-VERA […] 30/10/2023 publicado Editais Diversos 2023 POR INCORREÇÃO – EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN BIÊNIO NOVEMBRO2023/NOVEMBRO2025 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vera Cruz/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 430/2014-VERA […] 30/10/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 675 /2023 Em 30/2023 – DENOMINA ESTÁDIO DE P. DE VÁRZEA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DENOMINA ESTÁDIO DE P. DE VÁRZEA Lei Municipal 675 /2023 Em 30 de outubro de 2023 Dá denominação ao Estádio de Futebol do Distrito de Ponta de Várzea, Vera Cruz/RN e dá outras providências. A Câmara Municipal […] 30/10/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 674 / 2023 – ABRE CREDITO ESPECIAL ARENINHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL ABRE CREDITO ESPECIAL ARENINHA Lei Municipal 674 / 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional, ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova […] 30/10/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS – aprovação do Plano de Ações do PROCAD-SUAS 2023, em conformidade com o plano de aplicação ora apresentado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública […] 26/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 076/2023 DE 26/2023 – CONCEDE LICENÇA A LEONARDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A LEONARDO PORTARIA Nº. 076/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 26/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 077/2023 DE 26/2023 – CONCEDE LICENÇA A HUGO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A HUGO PORTARIA Nº. 077/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Concede […] 26/10/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 673 /2023 – LDO 2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LDO 2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Lei Municipal 673 /2023. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN: […] 19/10/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL 673 /2023 – TRATA DA LDO 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL TRATA DA LDO 2024 Lei Municipal 673 /2023. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera […] 19/10/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO 005/2023 CMAS – aprovação da reprogramação de recurso extraordinário para aquisição de um veículo junto ao ministério do desenvolvimento social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 005 2023 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna […] 18/10/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº. 287/ 2023 EM 16/2023 – POR INCORREÇÃO DECRETO DA CONFERÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO DECRETO DA CONFERÊNCIA DECRETO Nº. 287/ 2023 EM 16 de outubro de 2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/ RN, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e […] 16/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 071/2023 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 02/2023, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 071 – COMISSÃO DA LPG PORTARIA Nº 071, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 02/2023, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO – VERA CRUZ/RN. […] 10/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 072/2023 – *POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 072 POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 072/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 02 e 03/2023, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA E PARA EXUCUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO […] 10/10/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO EXECUTIVO Nº 286/2023-GP – Dispõe sobre o incentivo às atividades Desportivas do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PREMIAÇÃO DECRETO EXECUTIVO nº 286/2023-GP/PMVC, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o incentivo às atividades Desportivas do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Vera Cruz/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do […] 05/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 070/2023 – Concede Vacância ao servidor Clebison Soares da Silva, funcionário público Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE VACANCIA A CLEBISON PORTARIA Nº. 070/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 04/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 071/2023 – Concede licença Prêmio a servidora Maria do Carmo Tavares da Silva, funcionária público Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA LICENÇA DE M. DO CARMO PORTARIA Nº. 071/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- […] 04/10/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO N° 286/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CREDITO ADICIONAL DECRETO N 286/2023, de 02 de Outubro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.447.842,60 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e sete […] 02/10/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL Nº 001/2024- SMS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL CONVOCA AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2024- SMS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições com fundamento no Art. 36 da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 comunica aos interessados que será realizada Audiência […] 29/09/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO N° 285/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para o fim que indica. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CREDITO ADICIONAL DECRETO N° 285/2023, de 29 de Setembro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito especial no valor de R$ 721.678,50 (Setecentos e Vinte e Um Mi Seiscentos […] 29/09/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 671/2023 – LEI AUTORIZA CRÉDIO SUPLEMENTAR DA LPG ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA CRÉDIO SUPLEMENTAR DA LPG Lei Municipal 671/2023. Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara […] 28/09/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO N° 284/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 284/2023, de 26 de Setembro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 490.870,36 (Quatrocentos e Noventa Mil, Oitocentos e Setenta […] 26/09/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 – chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 26/09/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL N° 670/2023 – LEI COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM Lei Municipal 670/2023, Em, 21 de setembro de 2023. . Cria “abono salarial” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. O Prefeito do Município de vera Cruz/RN Faz saber […] 21/09/2023 publicado Decretos Municipais 2023 Decreto Nº 278/2023 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2023. *POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – DECRETO DO IPTU Decreto Municipal Nº 278/2023 Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […] 20/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 067/2023 – Exonera a pedido do mesmo,o servidor Alexandre Silva Noya Junior, funcionário público efetivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ADRIANO PORTARIA Nº. 067/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 12/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 068/2023 – Exonera a pedido do mesmo,o servidor Adriano Aguiar Silva, funcionário público efetivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ADRIANO PORTARIA Nº. 068/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonerar a […] 12/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 069/2023 – Nomear os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, gestão 2023 à 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO PORTARIA Nº 069/2023 De 12 de Setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE […] 12/09/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL N° 670/2023 – Autoriza o poder Executivo a Repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. *POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DO PISO DA ENFERMAGEM POR INCORREÇÃO Lei Municipal nº 670/2023. Em, 11 de setembro de 2023. . Autoriza o poder Executivo a Repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº […] 11/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 062/2023 – Exonera a servidora FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES, da função de Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA PREGOEIRA PORTARIA Nº. 062/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Exonera a […] 11/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 063/2023 – Nomeia a servidora Maria Lizandra do Nascimento de Morais, para exercer a Função de Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA LIZANDRA PREGOEIRA PORTARIA Nº. 063/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Nomear […] 11/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 065/2023 – Nomear nova Comissão Permanente de Licitação – CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOEMIA NOVA CPL PORTARIA Nº. 065/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e […] 11/09/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL N° 672/2023 – Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz/RN de “PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DENOMINA PLENARIO DA CÂMARA Lei Municipal 672/2023 Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz/RN de “PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA” Valdemir Cabral Querino, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, […] 06/09/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO N° 283/23 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 283/23, de 01 de Setembro de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.675.384,50 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco […] 01/09/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI MUNICIPAL N° 658/2023 – Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no Município de Vera Cruz ou que ofertarem postos de Trabalho a residentes, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL AUTORIA CONCESSÃO DE INCENTIVO LEI MUNICIPAL N° 658/2023 Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no Município de Vera Cruz ou que ofertarem postos de Trabalho a residentes, através do fornecimento de transporte para condução […] 22/08/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO N 281/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 281/2023, de 01 de Agosto de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 518.500,00 (Quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais) […] 01/08/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO N° 281/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 281/2023, de 01 de Agosto de 2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 518.500,00 (Quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais) […] 01/08/2023 publicado Decretos Municipais 2023 Decreto Nº. 281/2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Decreto Nº. 281/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […] 27/07/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL 003 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL 003 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 01/2023, para o processo de escolha, em data unificada, dos […] 25/07/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº 275/2023 – “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA O DECRETO 267 – CONSIGNAÇÃO DECRETO Nº 275, de 23 de junho de 2023. “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de […] 23/06/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº 276/2023 – “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO RETIFICA O DECRETO 267 DECRETO Nº 276, de 23 de junho de 2023. “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de […] 23/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA 053/2023 – NOMEIA o senhor Maxsuel Nunes do cargo comissionado de Assessor da Assistência Social, junto a Secretária de Habitação e Assistência Social desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 053/2023 de 12 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor Maxsuel Nunes do […] 12/06/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº. 275/ 2023 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 275/ 2023 EM 06 de junho de 2023 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe […] 06/06/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 06/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA 050/2023 – EXONERA o senhor Maxsuel Nunes do cargo comissionado de Secretário Adjunto de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050/2023 de 01 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o senhor Maxsuel Nunes do […] 01/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 051/2023 – EXONERA o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 051/2023 de 01 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o senhor José […] 01/06/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 657/2023 – Dispõe sobre a promoção de ajustes ao orçamento municipal, com a abertura de crédito adicional especial, novos créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Lei Municipal 657 de 31 de maio de 2023. Dispõe sobre a promoção de ajustes ao orçamento municipal, com a abertura de crédito adicional especial, novos créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. O […] 31/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 044/2023 – NOMEIA o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 044/2023 De 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor Bruno […] 26/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 042/2023 – EXONERA o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira do cargo comissionado de Coordenador de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Transportes desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 042/2023 de 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – EXONERA o senhor Bruno […] 26/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA 045/2023 – NOMEIA o senhor ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe do Setor de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 045/2023 de 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor ROMÁRIO ARAUJO […] 26/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 043/2023 – NOMEIA o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 043/2023 de 16 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor José […] 16/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 041/2023 – EXONERAR o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 041/2023 De 16 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o senhor José […] 16/05/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS – Dispõe sobre a aprovação do Instituto Potiguar Social e Educacional no Conselho Municipal de Assistência social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS Dispõe sobre a aprovação do Instituto Potiguar Social e Educacional no Conselho Municipal de Assistência social O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais […] 05/05/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº. 271/2023 – Altera o art. 4º do Decreto nº 156/2017 de 08 de junho de 2017, inserindo o inciso V e seus anexos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 271/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023. Altera o art. 4º do Decreto nº 156/2017 de 08 de junho de 2017, inserindo o inciso V e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE Vera Cruz, no uso das […] 19/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA 001/2023 – NOMEIA os Servidores a seguir qualificados e relacionados, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 001/2023 Considerando o estudo minucioso elaborado Secretaria Municipal de Saúde; que apontou a necessidade urgente de atender as atividades e serviços essenciais básicos da saúde ofertados à população. Considerando a vigência plena da Lei Federal n. 13.019/2014, de 31/07/2014, que instituiu […] 19/04/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal Nº 645/2023 – Denomina nome de prédio Público Municipal de Município de vera Cruz e dá outras providências. POR INCORREÇÃO A LEI 645 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO A LEI 645 Lei Municipal Nº 645/2023 EMENTA: Denomina nome de prédio Público Municipal de Município de vera Cruz e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e […] 17/04/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal nº 648/2023 – ALTERA LEI 474/2017 DA GUARDA MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA LEI 474/2017 DA GUARDA MUNICIPAL Lei Municipal nº 648/2023. Altera a Lei Municipal nº: 474/2017 e dá outras providências. O Prefeito Constitucional de Vera Cruz-RN, com fulcro na Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, faz saber que Câmara […] 13/04/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº. 270/2023 – “Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 270/2023 “Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […] 13/04/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 12/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº. 022/2023 – Altera o Artigo 2º da portaria 062/2022 que nomeia José Edilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de chefia de gabinete ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA 062 PORTARIA Nº. 022/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º- Altera o Artigo 2º […] 20/03/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO DECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2023. Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, MARCOS ANTONIO CABRAL, no uso de suas atribuições, conferida pelo art. 88, da Lei Orgânica do Município. […] 09/03/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº 246/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito especial no valor de R$ 681.450,24 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Vinte e Quatro Centavos) para o fim q ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 246/ 2022 De 01 de Março de 2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito especial no valor de R$ 681.450,24 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais […] 01/03/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 01/03/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 612/2023 – EMENDA A LEI MUNICIPAL 623 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EMENDA A LEI MUNICIPAL 623 Lei Municipal 612/2023 PROJETO DE EMENDA À LEI Nº 623/2021 – ACRESCENTA REGULAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, PREVISTAS NOS ARTIGOS 14, 15 E 16, E DÁ NOVA REDAÇÃO […] 27/02/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Municipal 641/2023 – LEI DO PISO DO MAGISTERIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DO PISO DO MAGISTERIO Lei Municipal 641/2023. “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da legais e […] 27/02/2023 publicado Leis Municipais 2023 Lei Complementar Nº 643/2023. – LEI MUNICIPAL (POR INCORREÇÃO) ALTERA A LEI 623 DA VERAPREV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL (POR INCORREÇÃO) ALTERA A LEI 623 DA VERAPREV Lei Complementar Nº 643/2023. ACRESCENTA REGULAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, PREVISTAS NOS ARTIGOS 14, 15 E 16, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO […] 27/02/2023 publicado Editais Diversos 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de […] 20/02/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº 263/ 2023 – “Prorroga a vigência do resultado do concurso público de Edital nº 002/2020, homologado pelo Decreto Municipal nº 223/2021, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 263/ 2023 “Prorroga a vigência do resultado do concurso público de Edital nº 002/2020, homologado pelo Decreto Municipal nº 223/2021, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são […] 15/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 004/2023 – Nomeia Gilson Matias, para ocupar o cargo comissionado Diretor da Guarda Municipal, por tempo indeterminado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº004/2023 PORTARIA Nº. 004/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art.1º-Nomear Gilson Matias, para […] 31/01/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO MUNICIPAL 264/2023 – “Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Vera Cruz, e dá outras Providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 264/2023 “Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Vera Cruz, e dá outras Providencias.” OPrefeito Municipal Vera Cruz, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o falecimento ocorrido em data de 27.01.2023, do Senhor Jeferson […] 27/01/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº. 259/2022 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 259/ 2022 PUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores e prestadores de serviços por Órgãos e Entidades pelo Município […] 23/01/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº 260/2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. POR INCORREÇÃO – DECRETO 260 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – DECRETO 260 DECRETO Nº 260 /2023. Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. O Prefeito do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Orgânica Municipal, e […] 11/01/2023 publicado Decretos Municipais 2023 DECRETO Nº. 240-A/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 240-A/ 2022 De 03 de Janeiro de 2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias. […] 03/01/2023 publicado Leis Municipais 2022 ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 2023 Governo Municipal de Vera Cruz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA […] 12/12/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL 637/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 637/2022 GABINETE DO PREFEITO Rua dos Eucaliptos, 26 – Centro, Vera Cruz/RN – CEP: 59.184-000 Website: www.veracruzrn.net – E-mail: veracruzrn@hotmail.com CNPJ: 08.362.915/0001-59 – Fone: (84) 3275-0112 Lei Municipal n° 637/2022. Estima a receita e fixa a despesa do […] 12/12/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL 635/2022 – EMENTA: Complementa o artigo 11 da Lei 351/2009, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 635/2022 EMENTA: Complementa o artigo 11 da Lei 351/2009, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz Estado do Rio Grande do Norte com base na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal […] 08/12/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL Nº 634/2022 – Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº: 634/2022 Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e […] 08/12/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº. 258/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.371.248,50(Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 258/ 2022 De 01 de Dezembro de 2022. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.371.248,50(Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta […] 01/12/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 35/2022 – SMADF – Concede 03 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 35/2022 – SMADF Em, 25 de Novembro de 2022. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 01/2013, de 02.01.2013, […] 25/11/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº. 257/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 638.460,00 (Seiscentos e Trinta e Oito mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), para reforço de dotações orçament ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 257/ 2022 De 01 de Novembro de 2022. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 638.460,00 (Seiscentos e Trinta e Oito mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), […] 01/11/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº. 254-A/ 2022 – Abre crédito adicional o vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.854.600,00(Hum Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais), para reforço de dotações or ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 254-A/ 2022 De 03 de Outubro de 2022. Abre crédito adicional o vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.854.600,00(Hum Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais), para […] 03/10/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº. 256-B/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.097.000,00(Quatro Milhões, Noventa e Sete Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 256-B/ 2022 De 01 de Setembro de 2022. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.097.000,00(Quatro Milhões, Noventa e Sete Mil Reais), para reforço de […] 01/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 065/2022 – Exonera LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, do cargo comissionado de Tesoureiro, ficando o mesmo desvinculado da função a partir desta data. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 065/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: 1. Exonerar LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, do cargo comissionado de Tesoureiro, ficando o mesmo desvinculado da […] 01/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 066/2022 – NOMEIA, Erivalter Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Tesoureiro Municipal desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 066/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE 1. NOMEAR, Erivalter Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Tesoureiro Municipal desta […] 01/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 067/2022 – NOMEIA LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 067/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: 1. NOMEAR LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de […] 01/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 064/2022 – EXONERA, Erivalter Ribeiro de Oliveira, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 064/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE 1. EXONERAR, Erivalter Ribeiro de Oliveira, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração e […] 01/09/2022 publicado Leis Municipais 2022 Lei Municipal 633/2022 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências LDO 2023 POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 633 LDO 2023 POR INCORREÇÃO Lei Municipal 633 /2022. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. O Prefeito do Município de […] 29/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 001/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA 001/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. O Secretário Municipal de Educação e Desportos de Vera Cruz/RN no uso de suas atribuições legais que […] 23/08/2022 publicado Leis Municipais 2022 Lei Municipal Nº 632/2022 – EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DÁ NOME A RUA MARIA ZULEIDE Lei Municipal Nº 632/2022 EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o […] 17/08/2022 publicado Resoluções 2022 RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS – Fica aprovada o Plano Municipal de Assistência Social com vigência do ano de 2022 a 2025, o documento contempla ações, serviços e informações sobre a Política de Assistência no município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMAS RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, torna pública […] 02/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 066/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20,000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação orçamentária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 066/2022 Portaria N 066/2022, de 01 de Agosto de 2022. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20,000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação orçamentária. […] 01/08/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº 251-A 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o Crédito suplementar no valor de R$ 1.264.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 251-A 2022 De 01 de Julho de 2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o Crédito suplementar no valor de R$ 1.264.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para […] 01/07/2022 publicado Resoluções 2022 RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS – Fica aprovada o Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL do município de Vera Cruz /RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 242 de 30 de maio de 2005, […] 01/07/2022 publicado Leis Municipais 2022 ANEXO DA LEI 629 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANEXO DA LEI 629 GABINETE DO PREFEITO Rua Monsenhor Paiva, 494 – Centro, Vera Cruz/RN – CEP: 59.184-000 Website: www.veracruzrn.net – E-mail: veracruzrn@hotmail.com CNPJ: 08.362.915/0001-59 – Fone: (84) 3275-0112 Anexo VIII da lei 629 Indicadores Metas dos Técnicos de Enfermagem (vacinação) Representação em […] 02/06/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº. 250-B/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.881.000,00(Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 250-B/ 2022 de 01 de Junho de 2022. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.881.000,00(Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil Reais) para reforço […] 01/06/2022 publicado Leis Municipais 2022 Lei municipal 629/2022 – ALTERA A LEI 601, DE 06 DE ABRIL DE 2021 PREVINE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA A LEI 601, DE 06 DE ABRIL DE 2021 PREVINE Lei municipal 629/2022, de 27 de maio de 2022. “Altera a Lei 601, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA […] 27/05/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº. 249-A/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 249-A/ 2022 de 02 de Maio de 2022. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias). […] 02/05/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº. 247/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 247/ 2022 De 01 de Abril de 2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias. […] 01/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 027/2022 – “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027 2022 “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do […] 22/03/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL 626/2022 – Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 626/2022 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, faço saber que a Câmara Municipal aprovou […] 21/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA 027/2022 – “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências. Publicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027 2022 Publicado por incorreção “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regime Jurídico Único […] 03/03/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI 626/2022 – REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, SUAS COMPETÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 626 2022 REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, SUAS COMPETÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA CRUZ/RN, […] 16/02/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL 623/2022 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 623/2022 Vera Cruz/RN, 03 de fevereiro de 2022. Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, faço saber que […] 03/02/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL 624/2022 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 624/2022 Vera Cruz/RN, 03 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei: […] 03/02/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL 625/2022 – Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 625/2022 Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – Fica o […] 03/02/2022 publicado Decretos Municipais 2022 DECRETO Nº 251-B/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.038.003,29(Três Milhões, Trinta e Oito Mil, Três Reais e Vinte e Nove Centavos), para reforço de dotações o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 251-B 2022 de 01 de Agosto de 2022. Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.038.003,29(Três Milhões, Trinta e Oito Mil, Três Reais e Vinte e Nove […] 01/02/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 014/2022 – ANULA PORTARIA 08 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANULA PORTARIA 08 PORTARIA Nº. 014/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem efeito […] 13/01/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 016/2022 – ANULA PORTARIA 08 DE 10/01/2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANULA PORTARIA 08 DE 10/01/2022 PORTARIA Nº. 016/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º – Tornar […] 13/01/2022 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 157/2021 – PORTARIA 237 POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 237 POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 157/2021 Vera Cruz, 30 de dezembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. […] 30/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 622/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. LOA 2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 622/2021 Lei Municipal 622 /2021. PUBLICADO POR INCORREÇÃO Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN: […] 16/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 622/2021 – Lei Municipal 622/2021 publicado por incorreção. LOA 2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 622/2021 Lei Municipal 622/2021 publicado por incorreção ADENDO V ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL ORÇAMENTO: FISCAL – 2022 ANEXO I CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 0101 Câmara Municipal de Vera Cruz 01 01. 01 […] 16/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 620/2021 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 430/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 620/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 430/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Faço saber que a Câmara […] 14/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 619/2021 – Trata do reconhecimento da festa do Padroeiro do Divino Espírito Santo pelo Poder Executivo Municipal como patrimônio histórico, cultura e imaterial da cidade de Vera Cruz. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 619/2021 Trata do reconhecimento da festa do Padroeiro do Divino Espírito Santo pelo Poder Executivo Municipal como patrimônio histórico, cultura e imaterial da cidade de Vera Cruz. A Câmara Municipal de Vera Cruz-RN, aprova e eu, Prefeito sanciono […] 14/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 621/2021 – Autoriza o Município de Vera Cruz a assinar convênios e/ou termos de parcerias com entidades que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 621/2021 Autoriza o Município de Vera Cruz a assinar convênios e/ou termos de parcerias com entidades que especifica e dá outras providências. O Povo do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, por seus legítimos […] 14/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 618/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 618/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova […] 10/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 617/2021 – “Cria a Junta Médica Oficial do Município de Vera Cruz e dá outras providencias”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 617/2021 “Cria a Junta Médica Oficial do Município de Vera Cruz e dá outras providencias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Vera Cruz/RN aprovou e eu, Marcos Antônio Cabral, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do […] 10/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI 614/2021 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 614 2021 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas […] 06/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 615/2021 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 615/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). A Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aprova e o prefeito […] 06/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 616/2021 –  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 616/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. A Câmara Municipal de Vera Cruz-RN, aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – […] 06/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 613/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 613/2021 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º – O […] 21/10/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 612/2021 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” 2022 à 2025 e dá outras providências. Publicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 612/2021 Publicado por incorreção Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz /RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sancionou a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual […] 20/10/2021 publicado Leis Municipais 2021 Lei Municipal Nº 607/2021 – ALTERA A LEI Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2015, QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA A LEI Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2015, QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIA Lei Municipal Nº 607/2021 Altera a Lei nº 445, de 24 de julho de 2015, que criou o Regime Próprio de […] 21/06/2021 publicado Leis Municipais 2021 Lei Municipal 603/2021 – AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 569 DE 05 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEILÃO DE VEICULOS Lei Municipal 603 / 2021. AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 569 DE 05 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS […] 07/05/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 591/2021 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 591 2021 Vera Cruz/RN, 11 de fevereiro de 2021. Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, faço saber […] 11/02/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL 592/2021 – Autoriza o poder executivo Municipal a doar área de terra a Associação do Araçá II e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 592 2021 Autoriza o poder executivo Municipal a doar área de terra a Associação do Araçá II e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, Faço […] 11/02/2021 publicado