Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Decretos

Publicação

Categoria: Decretos • Total: 73
Título Número Ano Categoria Modalidade Data Ações
DECRETO N° 005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDECRETO N° 005/2026
005/2026 2026 Decretos Municipais — 09/03/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026
004/2026 2026 Decretos Municipais — 05/03/2026
DECRETO Nº 003/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 003/2026
003/2026 2026 Decretos Municipais — 04/03/2026
DECRETO Nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 002/2026
002/2026 2026 Decretos Municipais — 02/03/2026
DECRETO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 001/2026
001/2026 2026 Decretos Municipais — 10/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 076/2025
076/2025 2025 Decretos Municipais — 30/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 073/2025
073/2025 2025 Decretos Municipais — 24/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 072/2025
072/2025 2025 Decretos Municipais — 12/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 069/2025
069/2025 2025 Decretos Municipais — 03/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO N.º 066
11/2025 2025 Decretos Municipais — 17/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 065/2025
065/2025 2025 Decretos Municipais — 12/11/2025
DECRETO Nº. 0032/2025 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0032/2025 DECRETO Nº. 0032/2025 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL de Vera Cruz, no uso de suas atribuições legais de acordo com o que dispõe o art. 88, inciso […]
0032/2025 2025 Decretos Municipais — 17/06/2025
DECRETO Nº00022/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº00022/ 2025 DECRETO Nº00022/ 2025 Em 08 de Maio de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade […]
00022/2025 2025 Decretos Municipais Contratos aditivos 08/05/2025
DECRETO Nº 20/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 20- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 20, DE 01 de maio de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […]
20/2025 2025 Decretos Municipais — 01/05/2025
DECRETO Nº 19/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 19 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 19, DE 02 de abril de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO […]
19/2025 2025 Decretos Municipais — 02/04/2025
DECRETO Nº 21/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 21 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 21, DE 01 de abril de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO […]
21/2025 2025 Decretos Municipais — 01/04/2025
DECRETO Nº 76/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 76 – VERA CRUZ -RN PORTARIA Nº 76, DE 11 de março de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO […]
76/2025 2025 Decretos Municipais — 11/03/2025
DECRETO Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 16- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 16, DE 03 de março de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […]
16/2025 2025 Decretos Municipais — 03/03/2025
DECRETO Nº 9/2025 – Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 09- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 9, DE 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no Uso de Suas […]
9/2025 2025 Decretos Municipais — 06/01/2025
DECRETO Nº. 314/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 314/ 2024 EM 21 de novembro de 2024 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. OPREFEITO MUNICIPALde Vera Cruz,no uso de suas atribuições legais de acordo com […]
11/2024 2024 Decretos Municipais — 21/11/2024
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Série história

Quantidade de publicações por mês, considerando os filtros aplicados.

Resumo por ano

Totais anuais considerando os filtros aplicados.

2026 5 publicações
2025 14 publicações
2024 19 publicações
2023 23 publicações
2022 12 publicações