16 secretaria-de-chefia-de-gabinete Secretaria de Chefia de Gabinete Francisca Amanda Freitas Bessa Secretária de Chefia de Gabinete prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/uploads/20260707163726-sio7g8tuBosL-WhatsApp-Image-2025-11-17-at-11.25.58-224x300.jpeg.jpg 1 17 secretaria-municipal-de-administracao Secretaria Municipal de Administração Lucas Maciel Pinheiro Borges Secretário Municipal de Administração prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – executar atividades relativas ao recrutamento, seleção treinamento, controles funcionais, exames de saúde dos servidores e aos demais assuntos de pessoal; II – assessorar o prefeito, na elaboração de atos internos relativos a nomeação, exoneração e contratação de servidores, relativos a seus salários e seus reajustes; III – promover a realização de licitação para compras e serviços necessários às atividades do Executivo Municipal; IV – executar atividades relativas a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado na prefeitura municipal; V – receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papeis da prefeitura; VI – realizar as ações necessárias de mídia e promoção do Poder Executivo, divulgando as matérias deliberadas, as inovações na área administrativa, financeira, tecnológica, entre outras; VII – deliberar através de despacho, quando convocada, sobre matéria de cunho técnico administrativo, inclusive indicando soluções legais a fatos diários; VIII – propor mudanças que venham objetivar avanços na área administrativa, visando o cumprimento das normais legais; IX – conciliar atividades que visem o melhor aproveitamento de recursos, através de projetos apresentados pelo Poder Executivo; X – propor a participação popular na definição de matérias a serem enviadas ao Legislativo Municipal; XI – avaliar os programas sociais do Executivo, inclusive aqueles voltados a geração de renda e emprego, e; XII – auxiliar a fiscalização da execução dos programas sociais, inclusive informando ao chefe do Executivo, possíveis distorções constadas; XIII – acompanhar, controlar e analisar a execução orçamentária; XIV – receber, pagar, guardar e movimentar os recursos e outros valores do Poder Executivo; XV – processar a despesa e manter o registro e os controles da administração financeira, orçamentária e patrimonial da prefeitura; XVI – preparar os empenhos, os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas mensais dos valores transferidos ao município; XVII – analisar, através da Comissão do Controle Interno, os processos de pagamentos, opinando favoravelmente ou não, pela aprovação da despesa e recomendando o pagamento; XVIII – desenvolver trabalhos que visem a arrecadação dos impostos e taxas municipais, inclusive determinado a boa e correta aplicação dos valores públicos; XIX – determinar a aplicação no mercado financeiro, dos valores transferidos ao município através de convênios, programas, acordos e ajustes, até o seu efetivo uso, inclusive determinando a reversão do produto da aplicação na meta conveniada. https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/uploads/20260707164134-fXlIcWOFt171-WhatsApp-Image-2025-11-17-at-11.25.55-200x300.jpeg.jpg 1 18 secretaria-municipal-de-agricultura Secretaria Municipal de Agricultura Cláudio André Barbosa de Oliveira Secretário Municipal de Agricultura prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – promover ações que visem a fixação do homem ao campo, inclusive com o apoio à agricultura familiar, inclusive com a promoção de ações com recursos estaduais, federais e municipais visando o incentivo à agricultura de subsistência; II – realizar campanhas de doações de sementes aos pequenos agricultores; III – contribuir a aração de terra de pequenos agricultores, como também o arrendamento de áreas para plantios familiares; IV – adquirir, inclusive com a manutenção e a guarda, de equipamentos agrícolas, visando o fortalecimento da agricultura local; V – promover a realização de programas de fomento à agricultura, à agropecuária e todas as atividades produtivas no município, inclusive com a promoção de treinamentos o homem do campo, através da EMATER ou outras entidades do ramo; VI – incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas; VII – promover a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito governamental, como na iniciativa privada, visando o aproveitamento de incentivos para a economia municipal; VIII – propor a implementação de novas culturas produtivas no município; IX – articular, junto a instituições financeiras, créditos ao pequeno agricultor, com baixa taxa de juros; X – apoiar a expansão da produção de grãos e produtos para outros mercados; XI – viabilizar a construção, ampliação e reforma de centros de abastecimento e produção; XII – viabilizar campanhas de vacinação de animais, garantindo a erradicação de doenças que maculem a produção local. https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/uploads/20260707164330-rSdBLac8wjuY-WhatsApp-Image-2025-11-17-at-11.25.56-225x300.jpeg.jpg 1 20 secretaria-municipal-de-cultura-turismo-e-juventude Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude Camylla D’Maria Macedo da Silva Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs AV Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/uploads/20260707164810-6uZv1MGF1l9z-WhatsApp-Image-2025-11-17-at-12.59.16-175x300.jpeg.jpg 1 21 secretaria-municipal-de-educacao-e-desportos Secretaria Municipal de Educação e Desportos IONALDO TOMAZ DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Desportos prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – elaborar os planos municipais de educação de longa e curta durações, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais; II – executar convênios com o Estado e a União Federal, no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino de ensino fundamental, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino; III – realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matrícula; IV – administrar as unidades de ensino existentes do município, promovendo atendimento a alunos do município; V – manter a rede escolar que atenda preferencialmente, às zonas rurais, sobretudo aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso; VI – promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a freqüência dos alunos à escola; VII – promover o serviço gratuito do transporte escolar, atendendo a todos que necessitem dessa assistência VIII – promover os meios suficientes para manter o incentivo da União Federal, no que diz respeito ao programa da alimentação escolar, seja nas creches ou nas escolas do ensino fundamental IX – promover a manutenção das escolas do ensino fundamental, inclusive visando ampliações e construções de novas salas de aula e escolas, quando necessárias; XI – equipar e instalar as unidades de ensino, inclusive promovendo o tombamento e a guarda dos produtos; XII – promover eventos que visem a capacitação e reciclagem de docentes e profissionais da educação; XIII – recrutar e viabilizar o funcionamento do ensino de jovens e adultos, obedecendo as diretrizes básicas da educação; XIV – viabilizar a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, através de recursos do FUNDEB; XV – viabilizar e incentivar a instalação e manutenção das reuniões dos Conselhos Municipais da Educação, do FUNDEB, da Merenda Escolar; XVI – manter estreita coordenação, juntamente com os órgãos estaduais, como a DIRED, dos serviços educacionais; XVII – incentivar a realização de eventos esportivos, inclusive tentando registrá-los no calendário regional; XVIII – incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas para as atividades esportivas; XIX – viabilizar a inclusão de disciplinas voltadas ao esporte, nas modalidades de ensino da rede municipal; XX – incentivar a premiação de vencedores em torneios esportivos locais, e; XXI – executar planos e programas de fomento ao esporte amador e profissional. https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/assets/placeholder.svg 1 19 secretaria-municipal-de-financas Secretaria Municipal de Finanças ANE MICAELA FREITAS BESSA Secretária Municipal de Finanças prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/uploads/20260707164558-vV2b0Zmc7d71-WhatsApp-Image-2025-11-17-at-14.37.26-251x300.jpeg.jpg 1 22 secretaria-municipal-de-habitacao-e-assistencia-social Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social LUCIEIDE TAVARES DE FREITAS Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – promover o levantamento da força de trabalho do município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares; II – promover a realização de cursos de preparação e/ou especialização de mão de obra qualificada; III – estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local; IV – assistir necessitados que tenham o município como única fonte de apoio e assistência, quando, após estudos, conceder-lhes a orientação ou soluções cabíveis; V – conceder auxílios financeiros em casos de pobreza extrema ou outros de emergência , quando assim for devidamente comprovado; VI – identificar problemas ligados às condições habitacionais a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular; VII – dar assistência ao menor abandonado, solicitando o apoio e a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e particulares, sem fins lucrativos, todos voltados a promoção de programas assistenciais,; VIII – dar assistência ao idoso, solicitando o apoio e a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e particulares, sem fins lucrativos, todos voltados a promoção de programas assistenciais; IX – dar assistência a deficiente físico, solicitando o apoio e a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e particulares, sem fins lucrativos, todos voltados a promoção de programas assistenciais; X – viabilizar a erradicação do trabalho infantil, solicitando o apoio e a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e particulares, sem fins lucrativos, todos voltados a promoção de programas assistenciais; XI – pronunciar-se sobre as solicitações de entidades do município, relativas a subvenção ou auxílio, controlando, inclusive, a sua aplicação quando concedidos; XII – estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização comunitária para atuar na área da promoção social. https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/uploads/20260707171058-nd86XJXUgQ9i-WhatsApp-Image-2025-11-17-at-11.25.59-1-225x300.jpeg.jpg 1 23 secretaria-municipal-de-meio-ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Camille Vitória Ferreira Lopes Secretária Municipal de Meio Ambiente prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – estabelecer diretrizes destinadas à melhoria das condições ambientais do Município; II – articular-se com instituições municipais, estaduais e federais para execução coordenada de programas relativos à preservação dos recursos naturais renováveis; III – articular-se com órgãos federais e estaduais com vistas à obtenção de financiamento para programas relacionados com o reflorestamento ou manejo de florestas do Município; IV – colaborar com órgãos (federais e estaduais) que atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental; V – planejar, orientar, fiscalizar e avaliar o meio ambiente do Município; VI – preservar e restaurar os processos ecológicos e essenciais e a integridade do patrimônio genético; VII – proteger a fauna e flora; VIII – promover, periodicamente, auditoria nos sistemas de controle de poluição e de preservação de riscos de acidentes das instalações e atividades de significado potencial poluidor incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como da saúde dos trabalhadores e da população; IX – coordenar a fiscalização da produção, estocagem, do transporte e comercialização de matérias bem como da utilização de técnica, métodos e instalações que comportem risco efetivo ou potencial para a sadia qualidade de vida e do meio ambiente; X – exigir, na forma da Lei, para implantação de atividade de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração; XI – estabelecer e coordenar o atendimento às normas, critérios e padrões de qualidade ambientais; XII – promover medidas judiciais e administrativas no intuito de responsabilizar causadores de poluição e degradação ambiental; XIII – exigir, na forma da lei, através do órgão encarregado da execução da política municipal de proteção ambiental, prévia autorização para instalação, ampliação e operação de instalações ou atividades efetivas ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente; XIV – estimular a utilização de alternativas energéticas, capazes de reduzir os níveis de poluição, em particular o gás natural e do biogás para fins automotivos; XV – implantar unidades de conservação representativas dos ecossistemas originais do espaço do Município; XVI – incentivar a integração das faculdades locais, universidades, instituições de pesquisa e associações civis nos esforços para garantir e aprimorar o controle de poluição, inclusive no ambiente de trabalho; XVII – orientar campanhas de educação comunitária destinada à sensibilização do público e as instituições de atuação no Município para os problemas de preservação do meio ambiente; XVIII – garantir o amplo acesso dos interessados às informações sobre as fontes e causas de poluição e degradação ambiental; XIX – promover a conscientização da população e adequação do ensino de forma a assegurar a difusão dos princípios e objetivos da proteção ambiental, e do desenvolvimento sustentável; XX – assessorar a Administração Municipal em todos os aspectos relativos à ecologia a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/assets/placeholder.svg 1 24 secretaria-municipal-de-obras-e-infra-estrutura Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura INGLISON GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs AV Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – executar atividades concernentes a construção e conservação de obras públicas municipais, bem como instalações para a prestação de serviços à comunidade; II – executar atividades concernentes a elaboração de projetos de obras públicas e aos respectivos orçamentos básicos; III – promover a construção, pavimentação e conservação de logradouros públicos; IV – promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e aos serviços a cargo do município; V – manter atualizada a planta cadastral municipal; VI – fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares; VII – fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao zoneamento e loteamento; VIII – fiscalizar o cumprimento das normas referentes às posturas municipais; IX – promover a construção de parques, praças, jardins públicos, visando a estética urbana e a preservação ambiental; X – administrar serviços de produção de tubos, lajotas e outros materiais pré-moldados para construção de logradouros públicos; XI – promover a construção, a ampliação ou reforma do sistema público de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário; XII – executar atividades relativas a prestação e a manutenção dos serviços públicos locais, tais como a limpeza pública, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres e iluminação pública; XIII – administrar os parques e jardins municipais; XIV – fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município. https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/assets/placeholder.svg 1 25 secretaria-municipal-de-saude Secretaria Municipal de Saúde SILVANA COSME PEREIRA Secretária Municipal de Saúde prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – manter, com o apoio do Estado e da União Federal, através do SUS/Sistema Único de Saúde, os serviços públicos de saúde; II – manter a estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estatal e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médico-social e da defesa sanitária municipal; III – administrar as unidades de saúde existentes do município, promovendo atendimento de enfermos e das necessidades de urgência, ou em casos extremos, promover o deslocamento do paciente para unidades hospitalares competentes; IV – executar programas de assistência médico odontológica nas escolas, inclusive; V – promover, juntamente à população, campanhas preventivas de educação sanitária; VI – promover atividades de vigilância sanitária junto aos mercados, matadouros, restaurantes, lanchonetes, à feira livre, farmácias, entre outros estabelecimentos do ramo de alimentação e de higiene; VII – promover campanhas de vacinação em massa da população local, inclusive em campanhas específicas ou em casos de surtos endêmicos; VIII – dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à saúde pública; IX – ampliar, construir, reformar unidades de saúde, visando o bom funcionamento e atendimento da clientela enferma local; X – instalar as unidades de saúde com equipamentos capazes de promover a assistência de enfermos, inclusive no que se refere a sua guarda e conservação; XI – propiciar a instalação e o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; XII – propiciar capacitações e reciclagens de profissionais da área da saúde pública. . https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/uploads/20260707171635-SkQn1BxEfS0G-WhatsApp-Image-2025-11-17-at-11.25.57-225x300.jpeg.jpg 1 26 secretaria-municipal-de-transporte Secretaria Municipal de Transporte JOSÉ GOMES DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Transporte prefeituramunicipaldeveracruz@gmail.com (84)3275.0112 seg a sex | 8:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs Av Monsenhor Paiva, Nº 425, Bairro: Centro, Cidade: Vera Cruz – RN, CEP: 59.184-000 I – administrar o serviço de trânsito em coordenação com os órgãos do Estado; II – manter a frota de veículos e equipamentos oficiais, de uso geral, bem como sua guarda e conservação; III – manter atualizada a frota municipal e realiza e atualização de documentos; IV – fiscalizar os serviços de transportes e serviços de transportes públicos existentes no município. https://veracruz.rn.gov.br/modules/secretarias/assets/placeholder.svg 1