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Extrato de Contrato

Contrato 04/2026/2026

Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de Preços Status: vigente

Extrato do contrato

Contrato 04/2026/2026

L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA

vigente Atualizado em 13/09/2026

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Resumo Objeto Partes Fundamentação e orçamento Publicação Aditivos Fiscais

Número / ano04/2026/2026

ModalidadeContratos e/ou Atas de Registro de Preços

Valor globalR$ 1.140,00

Assinatura18/08/2026

Vigência final18/08/2027

Objeto do contrato

Resumo objetivo do instrumento contratual para facilitar a leitura pública.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERA CRUZ - VERAPREV.

Resumo complementar

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos ao Fundo Previdenciário de Vera Cruz - VERAPREV.

Espécie do instrumentoContrato nº 04/2026

Procedimento da contrataçãoDispensa de Licitação nº 003/2026

Sequencial4/2026

Vigência inicial18/08/2026

Partes envolvidas

Identificação do órgão contratante e da parte contratada.

Contratante Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN (VERA PREV) CNPJ: 23.083.192/0001-42

Contratado(a) L M SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA CPF/CNPJ: 07.805.649/0001-29

Signatários

LEOCLECIO LUIS DE PAIVA (Gerente de Previdência Social, pela contratante); RIVALDO CESAR LUCENA SOARES (pela contratada).

Fundamentação e dados orçamentários

Base legal e informações orçamentárias extraídas da publicação de origem.

Fundamento / amparo legal

Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Unidade orçamentáriaFundo de Previdência Social de Vera Cruz - VERA PREV

Natureza da despesa3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Aditivos decorrentes

Termos aditivos vinculados a este contrato, com classificações e documento de referência.

Não existem aditivos para este ano.

Fiscais do contrato

Relação dos fiscais designados para acompanhar a execução contratual.

Nenhum fiscal vinculado a este contrato.