Extrato de Contrato
Contrato 017/2026/2026
Contrato 017/2026/2026
A3P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do contrato
Resumo objetivo do instrumento contratual para facilitar a leitura pública.
Contratação de pessoa jurídica para locação de varredoras de rua 100% elétricas para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.
Contratação de pessoa jurídica para locação de varredoras de rua 100% elétricas para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.
Partes envolvidas
Identificação do órgão contratante e da parte contratada.
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA (Prefeito Municipal, pela contratante); A3P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (pela contratada).
Fundamentação e dados orçamentários
Base legal e informações orçamentárias extraídas da publicação de origem.
Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 017/2026.
Ver dotação / cobertura orçamentária completa
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 017/2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. CONTRATANTE: José Júnior de Oliveira – Prefeito Municipal. CONTRATADA: A3P Comercio e Serviços Ltda. Vera Cruz/RN, 03 de agosto de 2026. JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN Data de circulação: 24/08/2026 Edição: 3862
Aditivos decorrentes
Termos aditivos vinculados a este contrato, com classificações e documento de referência.
Fiscais do contrato
Relação dos fiscais designados para acompanhar a execução contratual.