Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN
Portal da Transparência

Extrato de Contrato

Contrato 018/2026/2026

Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de Preços Status: vigente
Extrato do contrato

Contrato 018/2026/2026

AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA

vigente Atualizado em 13/09/2026
Número / ano018/2026/2026
ModalidadeContratos e/ou Atas de Registro de Preços
Valor globalR$ 62.580,00
Assinatura18/08/2026
Vigência final18/08/2027

Objeto do contrato

Resumo objetivo do instrumento contratual para facilitar a leitura pública.

Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza e higienização, revisão dos componentes, verificação das instalações elétricas, avaliação do sistema de refrigeração, desobstrução de drenos, testes de funcionamento, diagnóstico e correção de falhas, bem como substituição de peças e componentes quando necessária, visando garantir o adequado funcionamento, a eficiência e a conservação dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.

Resumo complementar

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN.

Espécie do instrumentoContrato nº 018/2026
Procedimento da contrataçãoDispensa de Licitação nº 018/2026
Sequencial18/2026
Vigência inicial18/08/2026

Partes envolvidas

Identificação do órgão contratante e da parte contratada.

Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN CNPJ: 08.362.915/0001-59
Contratado(a) AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA CPF/CNPJ: 49.286.100/0001-15
Signatários

JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA (Prefeito Municipal, pela contratante); AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA (pela contratada).

Fundamentação e dados orçamentários

Base legal e informações orçamentárias extraídas da publicação de origem.

Fundamento / amparo legal

Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 018/2026.

Unidade orçamentáriaSecretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Administração;
Natureza da despesa3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 018/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. CONTRATANTE: José Júnior de Oliveira – Prefeito Municipal. CONTRATADA: AL Alimentos e Construcao Sociedade Ltda. Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026. JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN Data de circulação: 24/08/2026 Edição: 3862 EXTRATO DE CONTRATO GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DE CONTRATO Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, CNPJ nº 08.362.915/0001-59. CONTRATADA: AL ALIMENTOS E CONSTRUCAO SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 49.286.1
Ver dotação / cobertura orçamentária completa

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração; Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 018/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. CONTRATANTE: José Júnior de Oliveira – Prefeito Municipal. CONTRATADA: AL Alimentos e Construcao Sociedade Ltda. Vera Cruz/RN, 18 de agosto de 2026. JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Origem: Diário Oficial dos Municípios do RN - FEMURN Data de circulação: 24/08/2026 Edição: 3862

Aditivos decorrentes

Termos aditivos vinculados a este contrato, com classificações e documento de referência.

Não existem aditivos para este ano.

Fiscais do contrato

Relação dos fiscais designados para acompanhar a execução contratual.

Nenhum fiscal vinculado a este contrato.
Data da última atualização: 14/09/2026