| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 85/2025 – Conceder 02 diárias, ao valor de R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) para a Senhora WALÉRIA DE SOUZA CARNEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 85/2025 Portaria de Diária nº 85/2025 Vera… |
— | 2025 | Portarias | 02/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 84/2025 – Conceder 02 diárias, ao valor de R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) para a Senhora MARIA ELIZABETH FARIAS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 84/2025 Portaria de Diária nº 84/2025 Vera… |
— | 2025 | Portarias | 02/04/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 19/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.065.560,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 19 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 19,… |
— | 2025 | Decretos Municipais | 02/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 81/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – PORTARIA 81- VERA CRUZ-RN PORTARIA Nº 81, D… |
— | 2025 | Portarias | 02/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 082/2025 – Conceder lincença não remunerada por 03(três) anos o servidor MARCELO DE PAIVA TAVARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2025 PORTARIA Nº 082/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 080/2025 – DESIGNAR o servidor: MAX LUCIO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2025 PORTARIA Nº 080/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 083/2025 – Conceder licença não remunerada por 03(três) anos o servidor ELIAS SEVERIANO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2025 PORTARIA Nº 083/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 21/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.728.555,19, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 21 – VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 21,… |
— | 2025 | Decretos Municipais | 01/04/2025 | publicado | |
| Portaria VERAPREV nº 003/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA ARTIGO 21, LEI MUNICIPAL 623/2021 [REGRA TRANSIÇÃO COM PEDÁGIO – INTEGRAL], EM FAVOR DA SERVIDORA NAIRE DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VERAPREV DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA ARTIGO… |
— | 2025 | Portarias | 31/03/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 76/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 76 – VERA CRUZ -RN PORTARIA Nº 7… |
— | 2025 | Decretos Municipais | 11/03/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 16- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 16,… |
— | 2025 | Decretos Municipais | 03/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 Portaria nº 006/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan… |
— | 2025 | Portarias | 03/03/2025 | publicado | |
| LEI Nº 739/2025 – Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 739/2025 LEI Nº 739/2025 Reorganiza a estrutura dos cargos… |
— | 2025 | Leis Municipais | 20/02/2025 | publicado | |
| Portaria nº 057/2025 – **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO** **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO**… |
— | 2025 | Portarias | 03/02/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. – Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. Lei Municipal nº 737/2025. Ementa:Conc… |
— | 2025 | Leis Municipais | 20/01/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 736/2025 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 736/2025 Lei Municipal 736/2025 Vera Cruz/RN, 10 de… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/01/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 738/2025 – Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 738/2025 Lei Municipal 738/2025 Vera Cruz/RN, 10 de… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/01/2025 | publicado | |
| LEI Nº 735/2025 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 735/2025. Lei nº 735/2025. Vera Cruz/RN, 10 de janeiro de… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/01/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 734/2025. – Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N. º 734/2025. Lei Municipal n. º 734/2025. Dispõe… |
— | 2025 | Leis Municipais | 06/01/2025 | publicado | |
| Portaria nº 016/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** Por… |
— | 2025 | Portarias | 06/01/2025 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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