Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
DECRETO Nº 9/2025 – Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 09- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 9, D…
— 2025 Decretos Municipais 06/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 016//2025 – Nomear o Senhor JOSÉ GOMES DA SILVA NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016//2025 Portaria nº 016//2025 Vera-Cruz/RN, 06 de J…
— 2025 Portarias 06/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 010/2025 – Nomear o Senhor IONALDO TOMAZ DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025 Portaria nº 010/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Jan…
— 2025 Portarias 06/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 012/2025 – Nomear a Senhora LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2025 Portaria nº 012/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Jan…
— 2025 Portarias 06/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2025 Portaria nº 011/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de jan…
— 2025 Portarias 06/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 015/2025 – Nomear o Senhor INGLISON GOMES DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025 Portaria nº 015/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Jan…
— 2025 Portarias 06/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 001/2025 – Nomear a Senhora ANE MICAELA FREITAS BESSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025 Portaria nº 001/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 004/2025 – Nomear a Senhora LINDOLFO ROMAO DA SILVA NETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025 Portaria nº 04/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jane…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente desta instituição, e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025 Portaria nº 007/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 008/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2025 Portaria nº 008/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 003/2025 – Nomear a Senhora SILVANA COSME PEREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025 Portaria nº 003/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 005/2025 – Nomear a Senhora REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2025 Portaria nº 005/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 002/2025 – Nomear a Senhora LUCIEIDE TAVARES DE FREITAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2025 Portaria nº 002/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 009/2025 – Nomear a Senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025 Portaria nº 009/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 014/2025 – Nomear o Senhor CLAUDIO ANDRÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2025 Portaria nº 014/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de jan…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
Portaria nº 004/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria nº 004/2025 Vera-Cruz/RN, 03…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
Portaria nº 005/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Portaria nº 005/2025 Vera-Cruz/RN, 03…
— 2025 Portarias 03/01/2025 publicado
PORTARIA Nº. 092/2024 – Concede 01 (UMA) licença Prêmio ao servidor DULCILENE ALVES DA SILVA, a funcionária efetiva, ocupante da função de Auxiliar Administrativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A DULCILENE PORTARIA Nº. 092/2024 DE 03…
— 2024 Portarias 03/12/2024 publicado
PORTARIA Nº. 093/2024 – Concede a servidora MAIARA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de professora.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA QUALIF. A MAIARA PORTARIA Nº. 093/2…
— 2024 Portarias 03/12/2024 publicado
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 TER…
— 2024 Editais Diversos 28/11/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43