Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº. 090/2024 – Concede 3 (TRÊS) licenças Prêmio ao servidor Wilson Pinheiro de Lima, funcionário público Municipal efetivo, ocupante da função de Guarda Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LICENÇA PRÊMIO DE WILSON PINHEIRO PORTARIA Nº. 090/2024 DE 27 DE…
— 2024 Portarias 27/11/2024 publicado
PORTARIA Nº. 091/2024 – Exonerar a servidora Bruna de Lima Nascimento, da função de Chefe de setor de Turismo CC3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERAR BRUNA DE LIMA NASCIMENTO PORTARIA Nº. 091/2024…
— 2024 Portarias 27/11/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 EDITAL…
— 2024 Editais Diversos 25/11/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2024 A Secre…
— 2024 Editais Diversos 25/11/2024 publicado
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ…
— 2024 Editais Diversos 22/11/2024 publicado
PORTARIA 112/2024 – Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DISPÕE SOBRE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE PORTARIA 112/2…
— 2024 Portarias 22/11/2024 publicado
Lei Municipal Nº 721/ 2024 – Dispõe sobre a recriação do cargo de vigia na estrutura administrativa do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RECRIAÇÃO DO CARGO DE VIGIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Lei Munic…
— 2024 Leis Municipais 21/11/2024 publicado
DECRETO Nº. 314/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 314/ 2024 EM 21 de novembro…
— 2024 Decretos Municipais 21/11/2024 publicado
Lei Municipal 722/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DOAÇÃO TERRENO PARA PROJETO EVANGÉLICOS Lei Municipal 722/202…
— 2024 Leis Municipais 21/11/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024 A Secre…
— 2024 Editais Diversos 21/11/2024 publicado
Lei Municipal 724 / 2024 – Estabelece requisitos a serem atendidos para os provimentos dos cargos de dirigentes e membros dos conselhos deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do Fundo de Previdência de Vera Cruz – VERAPREV
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ALTERA REQUESITOS VERAPREV Lei Municipal 724 / 2024 Estabelec…
— 2024 Editais Diversos 21/11/2024 publicado
Lei Municipal Nº 720/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DENOMINA RUA PROGRESSO Lei Municipal Nº 720/2024 EM…
— 2024 Leis Municipais 18/11/2024 publicado
PORTARIA Nº 021/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) PAULA FRANCINETE SANTOS DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMENAÇÃO Nº 021/2024 SAF…
— 2024 Portarias 18/11/2024 publicado
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 RESULTADO FINAL DA ET…
— 2024 Editais Diversos 14/11/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 EDITAL…
— 2024 Editais Diversos 13/11/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2024 – convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2024 EDITAL…
— 2024 Editais Diversos 12/11/2024 publicado
Portaria nº 069/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Luiz Eduardo Barbosa da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 069/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 11/11/2024 publicado
PORTARIA Nº 018/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) RENATO CAFÉ DE ALMEIDA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMENAÇÃO Nº 018/2024 SAF…
— 2024 Portarias 11/11/2024 publicado
PORTARIA Nº 020/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMENAÇÃO Nº 020/2024 SAF…
— 2024 Portarias 10/11/2024 publicado
Lei Municipal 711/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 25% Lei Municipal 711/2024. Autoriza…
— 2024 Leis Municipais 07/11/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43