Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024 A Secre…
— 2024 Editais Diversos 07/11/2024 publicado
Lei Municipal n° 718 /2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LOA 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA Lei Municipal 718…
— 2024 Leis Municipais 07/11/2024 publicado
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB –…
— 2024 Editais Diversos 07/11/2024 publicado
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 002/2024 – ttorna público o presente Edital de Desclassificação nº 02/2024 de candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 0009/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 002/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN…
— 2024 Editais Diversos 01/11/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 SECRETA…
— 2024 Editais Diversos 31/10/2024 publicado
Portaria nº 067/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para a servidora Anaiane Barbosa da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 067/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
PORTARIA Nº. 076/2024 – Nomeia o Senhor Francisco Gomes da Rocha, para a função de secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA FRANCISCO GOMES PORTARIA Nº. 076/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
Portaria nº 068/2024-SMAF – Conceder 1 (uma) diária, para a sr.ª Maria Verônica dos Santos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 068/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
PORTARIA Nº. 075/2024 – Exonerar o senhor CLEDSON LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, da função de Chefe do setor de cultura
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA CLEDSON PORTARIA Nº. 075/2024 DE 31 DE OUTUBRO D…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
Portaria nº 063/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 063/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
PORTARIA Nº. 074/2024 – Exonerar a pedido a Senhora Tania Maria Loureço Cabral, da função de Secretária Municipal de Cultura Turismo e Juventude
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA SECRETARIA DE CULT. TURISMO E JUVENTUDE PORTARIA…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
Portaria nº 066/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para um servidor, Ovídio do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 066/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
Portaria nº 064/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 064/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
Portaria nº 065/2024-SMAF – Conceder 1 (uma) diária, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 065/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
PORTARIA Nº. 077/2024 – Exonerar a Senhora JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA, da função de Secretária Municipal de Cultura, Juventude e Turismo adjunta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA SEC ADJUNTE DE CULTURA PORTARIA Nº. 077/2024 DE 31 DE OUT…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
PORTARIA Nº. 078/2024 – Nomear a Senhora JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA para exercer a função de Secretária Municipal de Cultura, Juventude e Turismo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA JOSEMERY PORTARIA Nº. 078/2024 DE 31 DE OUTUBRO D…
— 2024 Portarias 31/10/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 EDITAL…
— 2024 Editais Diversos 30/10/2024 publicado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI…
— 2024 Editais Diversos 23/10/2024 publicado
PORTARIA Nº 75/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2024, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – VERA CRUZ/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO ED…
— 2024 Portarias 22/10/2024 publicado
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 001/2024 – torna público o presente Edital de Desclassificação nº 01/2024 de candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 07/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 001/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN…
— 2024 Editais Diversos 21/10/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43