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Categoria: RREOData: 29/05/2025

RREO 2° BIMESTRE 2025 – ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2025 Bimestre: 2/2025 RREO – […]

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RREO 2° BIMESTRE 2025 – ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE

Momento especial em homenagem ao Dia das Mães, realizado e organizado pela Câmara Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

EXTRATO DE ADESÃO N° 010/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO N° 009/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PORTARIA Nº 113/2025 – Nomear os membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde no período de Janeiro/2025 a Novembro/2025

DECRETO Nº00022/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PORTARIA Nº 136/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº [2012/2024], que nomeou o(a) Sr(a). BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO, para o cargo de Auxiliar Administrativo, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município.

PORTARIA Nº 135/2025 – Revalidar e manter os efeitos da Portaria nº 037/2024, que nomeou o(a) Sr(a). ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR, para o cargo de Professor de Língua Inglesa, de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Município.

PORTARIA Nº 109/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA ALVES DANTAS

PORTARIA Nº 108/2025 – EXONERAR, conforme requerimento preenchido pelo próprio servidor o Senhor LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE

PORTARIA Nº 111/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) DEJAILSON ALVES DE LIMA PEREIRA

PORTARIA Nº 110/2025 – Nomear o(a) Senhor(a) JANAINA BATISTA DUARTE

DECRETO Nº 20/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.723.155,82, para os fins que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 112/2025 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025

Compromisso com a saúde!

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000034/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição pronta

Reunião produtiva entre o coordenador da Vigilância Sanitária e a equipe de São José de Mipibu

EXTRATO DE ADESÃO N° 006/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000025/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000024/2025

EXTRATO DE ADESÃO N° 007/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE RESULTADO – PE 002/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025

PORTARIA Nº 097/2025 – Exonerar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE Nº 002/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE Nº 002/2025

AVISO DE RESULTADO – PE 002/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 90/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 93/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para a Senhora LUZIA CATARINA DOS ANJOS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 88/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora FRANCISCA AMANDA FREITAS

LEI Nº 740/2025 – Dispõe sobre a revogação do § 5º do Art. 69 da Lei Municipal nº 724/2024, que alterou a Lei Municipal nº 445/2015.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2025 – Conceder 02 e ½, ao valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para a senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 92/2025 – Conceder 01 diárias ao valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para o Senhor MAX LUCIO DE LIMA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 89/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) para a Senhora ANA MICAELA FREITAS BESSA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 94/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para a Senhora SUELY DE OLIVEIRA DAMASCENO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 91/2025 – Conceder 02 diárias e ½, ao valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) para o Senhor LUÍS CARLOS RODRIGUES DA SILVA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATADA: RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATADA: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATADA: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME