| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº. 312/ 2024 – Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR DECRETO… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 21/10/2024 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 – AGENTE DE SAÚDE – UNIDADE III (Sítio Santa Cruz) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ… |
— | 2024 | Editais Diversos | 16/10/2024 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINA… |
— | 2024 | Editais Diversos | 14/10/2024 | publicado | |
| Portaria n° 073/2024 – NOMEAR RENATA PARA O CARGO DE DIRETORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEAR RENATA PARA O CARGO DE DIRETORA Portaria 073/2024 de 08 de… |
— | 2024 | Portarias | 08/10/2024 | publicado | |
| Portaria n° 072/2024 – EXONERA LUCIANA DIRETORA DA EMFCC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA LUCIANA DIRETORA DA EMFCC Portaria 072/2024 de 07 de outu… |
— | 2024 | Portarias | 07/10/2024 | publicado | |
| Portaria nº 060/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para a Servidora Fernanda Ellen de Araújo Oliveira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 060/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 25/09/2024 | publicado | |
| Portaria nº 059/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 059/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 25/09/2024 | publicado | |
| Ato/Portaria VERAPREV nº 007/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTAD… |
— | 2024 | Portarias | 25/09/2024 | publicado | |
| Portaria nº 061/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Jackson Campelo da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 061/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 25/09/2024 | publicado | |
| Portaria nº 062/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para a Servidora Julia Istefany Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 062/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 25/09/2024 | publicado | |
| Portaria nº 058/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Luiz Eduardo Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 058/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 25/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 070/2024 – Exonerar Livia Mizaeli de Lima Pereira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024 – EXONERAÇÃO PORTARIA Nº.070/2024 O PREFEITO… |
— | 2024 | Portarias | 18/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 071/2024- DESIGNAR a servidora Livia Mizaeli de Lima Pereira ocupante do cargo de Assistente social para ocupar o cargo de Secretária de Saúde Adjunta. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2024- DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 071/2024 O PREFEITO… |
— | 2024 | Portarias | 18/09/2024 | publicado | |
| Portaria nº 056/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Luiz Eduardo Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 056/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 13/09/2024 | publicado | |
| Portaria nº 057/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 057/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 13/09/2024 | publicado | |
| Decreto Municipal n°310/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LUTO OFICIAL POR JOÃO DIMAS Decreto Municipal 310/2024 Em, 12 de… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 12/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 069/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Francisco Leonardo Estevam de Moura ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA GM LEONARDO PORTARIA Nº. 069/2024 DE 09 DE SETEM… |
— | 2024 | Portarias | 09/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 069/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Leonardo Estevam de Moura – Republicado POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA 069 PORTARIA Nº. 069/2024 DE 09 DE SET… |
— | 2024 | Portarias | 09/09/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 308/2024 – REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO DA SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA PAGAMENTO DE INCENTIVO DA SAÚDE DECRETO Nº 30… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 05/09/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 306/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 306/2024 Abre Crédito Supl… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 02/09/2024 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Editais Diversos
Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria/modalidade
- Lei Orgânica0
- Leis Municipais118
- Leis Complementares0
- Decretos73
- Portarias372
- Resoluções10
- Instruções Normativas0
- Regimentos Internos0
- Projetos de Lei0
- Editais Diversos43
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43