Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
DECRETO Nº 308/2024 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 308/202…
— 2024 Decretos Municipais 02/09/2024 publicado
Portaria nº 051/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 051/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 02/09/2024 publicado
Portaria nº 052/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 052/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 02/09/2024 publicado
Portaria nº 053/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 053/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 02/09/2024 publicado
Portaria nº 055/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Maria Verônica dos Santos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 055/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 02/09/2024 publicado
Portaria nº 054/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 054/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 02/09/2024 publicado
Ato/Portaria VERAPREV nº 006/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA…
— 2024 Portarias 02/09/2024 publicado
PORTARIA Nº. 068/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Francisco Francinaldo do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMI A FRANCINALDO PORTARIA Nº. 068/202…
— 2024 Portarias 30/08/2024 publicado
Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DE CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS Lei Municipal 709/2024, DE 2…
— 2024 Leis Municipais 29/08/2024 publicado
Lei Municipal 709/2024 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL CRIA JETON’S VERAPREV Lei Municipal 709/2024, DE 29…
— 2024 Leis Municipais 29/08/2024 publicado
Lei Municipal 710/2024 – Altera, no âmbito do Município de Vera Cruz/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, do Programa Previne Brasil
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – PREVINE Lei Mu…
— 2024 Leis Municipais 29/08/2024 publicado
PORTARIA Nº. 067/2024 – Concede licença Prêmio a servidora ROSILDA FORTUNATO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PREMIO A ROSILDA PORTARIA Nº. 067/2024 D…
— 2024 Portarias 27/08/2024 publicado
PORTARIA Nº. 065/2024 – Exonera a pedido do mesmo, o senhor Francisco Elivelton Batista da Penha
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ELIVELTON GUARDA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 065/2024…
— 2024 Portarias 27/08/2024 publicado
PORTARIA 066/2024-GP – Designar o servidor público municipal JOSEMERY PAIVA DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DESINA JOSEMEIRE INTERLOCUTORA VIRUAL DA RFB PORTARIA 06…
— 2024 Portarias 27/08/2024 publicado
PORTARIA N° 064/2024 – Nomear o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira – Publicada por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 064/2024 Publicada por incorreção DE 27 DE AGOSTO DE 202…
— 2024 Portarias 27/08/2024 publicado
PORTARIA N° 063/2024 – exonerar o senhor José Edilson Pinheiro Borges – Publicada por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 063 2024 Publicada por incorreção DE 27 AGOSTO DE 2024 O…
— 2024 Portarias 27/08/2024 publicado
Portaria nº 048/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária para Gleice da Silva Pinheiro de Lima
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 048/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 23/08/2024 publicado
Portaria nº 50/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora Amara Kizzi de Almeida Alves
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 50/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 23/08/2024 publicado
Portaria nº 049/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para a Servidora Micarla Barbosa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 049/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 23/08/2024 publicado
PORTARIA Nº. 063/2024 – EXONERA EDILSON SEC. ADM INTERINO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA EDILSON SEC. ADM INTERINO PORTARIA Nº. 063/2024 DE 23 AGO…
— 2024 Portarias 23/08/2024 publicado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43