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Cronograma de cadastramento para entrega do peixe. De 11 a 26 de Março
Sem ementa informada.
FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA - MARÇO/2025
Sem ementa informada.
AVISO DE EDITAL – PE Nº 001/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL – PE Nº 001/2025 AVISO DE EDITAL – PE Nº 001/2025 Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA DO TIPO TRATOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE […]
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADM. Nº 002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VERAPREV RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADM. Nº 002/2025 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ/RN – VERAPREV. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA Nº 001/2025. Processo ADM Nº: 002/2025. Objeto: a contratação de empresa […]
DECRETO Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 16- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 16, DE 03 de março de 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.080,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA […]
PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 Portaria nº 006/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ – RN, […]
EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços – nº 001/2025 – PMS/RN, Oriunda do Pregão Eletrônico – nº. 001/2025 – […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]
LEI Nº 739/2025 – Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 739/2025 LEI Nº 739/2025 Reorganiza a estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 005/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 005/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 005/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]
EXTRATO DE ADESÃO N° 005/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO N° 005/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO N° 005/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços – nº 036/2024 e n° 037/2024 – PMPF/RN, Oriunda do Pregão Eletrônico – […]
EXTRATO DE ADESÃO N° 004/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO N° 004/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO N° 004/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços – nº 033/2024 e n° 034/2024 – PMPF/RN, Oriunda do Pregão Eletrônico – […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada para os serviços monitoramento eletrônico 24 horas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 11/02/2025 à 13/02/2025 estará recebendo proposta de preços para contratação de empresa […]
EXTRATO DE ADESÃO N° 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO N° 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO N° 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços – nº 026/2024 e nº 038/2024 – PMS/RN, Oriunda do Pregão Eletrônico – […]
EXTRATO DE ADESÃO N° 002/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO N° 002/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO N° 002/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços – nº 001/2025 – PMPV/RN, Oriunda do Pregão Eletrônico – nº. 036/2024 – […]
FOLHA DE PAGAMENTO BOLSA FAMÍLIA - FEVEREIRO/2025
Sem ementa informada.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 001/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 001/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 001/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]
Portaria nº 057/2025 – **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO**
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO** **REPUUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO** Portaria nº 057/2025 Vera-Cruz/RN, 03 de Fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de licitação, avisa a todos os interessados que no período de 04/02/2025 à 06/02/2025 estará recebendo proposta de preços para contratação de empresa especializada […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada em de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval em comodato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de licitação, avisa a todos os interessados que no período de 04/02/2025 à 06/02/2025 estará recebendo proposta de preços para […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terra
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 03/02/2025 à 05/02/2025 estará recebendo proposta de preços para […]
RREO 6º BIMESTRE 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RREO 6º BIMESTRE 2024 1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Sintetico.pdf MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024 Bimestre: 6/2024 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada na oferta de certificado digital por link
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 27/01/2025 à 29/01/2025 estará recebendo proposta de preços para […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 27/01/2025 à 29/01/2025 estará recebendo proposta de preços para […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – para contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval em comodato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de pesquisa mercadológica, avisa a todos os interessados que no período de 27/01/2025 à 29/01/2025 estará recebendo proposta de preços para […]
LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. – Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 737/2025. Lei Municipal nº 737/2025. Ementa:Concede reajuste salarial aos servidores municipais do magistério e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, faz saber que a Câmara Municipal […]
AVISO DE COTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através do setor de licitação, avisa a todos os interessados que no período de 20/01/2025 à 22/01/2025 estará recebendo proposta de preços para contratação de […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000010/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000010/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000010/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e […]
LEI MUNICIPAL Nº 736/2025 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 736/2025 Lei Municipal 736/2025 Vera Cruz/RN, 10 de Janeiro de 2025. Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação […]
LEI MUNICIPAL Nº 738/2025 – Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 738/2025 Lei Municipal 738/2025 Vera Cruz/RN, 10 de Janeiro de 2025. Alterta a Lei nº 670/2023 de 21.09.2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, de acordo com o que determina a legislação em vigor, […]
LEI Nº 735/2025 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 735/2025. Lei nº 735/2025. Vera Cruz/RN, 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a elevação do salário mínimo conforme decreto presidencial nº 12.342/2024 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/RN, faz saber que a […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGI DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGI DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
LEI MUNICIPAL N.º 734/2025. – Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N. º 734/2025. Lei Municipal n. º 734/2025. Dispõe sobre alterações da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ – RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu […]
Portaria nº 016/2025 – **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO**
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** **REPUBLICADO POR INCORREÇÃO** Portaria nº 016/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]
DECRETO Nº 9/2025 – Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CREDITOS ADICIONAIS – DECRETO Nº 09- VERA CRUZ-RN DECRETO Nº 9, DE 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre as alterações orçamentárias da LOA 2025 e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no Uso de Suas […]
PORTARIA Nº 016//2025 – Nomear o Senhor JOSÉ GOMES DA SILVA NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016//2025 Portaria nº 016//2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o […]
PORTARIA Nº 010/2025 – Nomear o Senhor IONALDO TOMAZ DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025 Portaria nº 010/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o […]
PORTARIA Nº 012/2025 – Nomear a Senhora LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2025 Portaria nº 012/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a […]
PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2025 Portaria nº 011/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ – RN, […]