| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal 708/2024 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LDO 2025 Lei Municipal 708/2024. Dispõe sobre a Lei das Diretrize… |
— | 2024 | Leis Municipais | 19/08/2024 | publicado | |
| Lei Municipal Nº 707/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no Araçá, Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DA NOME A RUA NO ARAÇÁ I Lei Municipal Nº 707/2024 EMENTA: De… |
— | 2024 | Leis Municipais | 19/08/2024 | publicado | |
| Lei Municipal 706/2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RATIFICA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSORCIO AMLAP Lei Municipal… |
— | 2024 | Leis Municipais | 19/08/2024 | publicado | |
| Decreto Municipal Nº 307/2024 – Regulamenta a Campanha do IPTU Premiado, para o exercício 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PREMIAÇÃO IPTU 2023 Decreto Municipal Nº 307/2024 Regulam… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 19/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 046/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para a Servidora, Raylla Lanna Matias de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 046/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 13/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 047/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Luiz Eduardo Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIA Portaria nº 047/2024-SMA… |
— | 2024 | Portarias | 13/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 064/2024 – Nomear o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA BRUNO SECRETARIO INTERINO PORTARIA Nº. 064/2024 DE 08 DE A… |
— | 2024 | Portarias | 08/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 044/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para o então Coordenador de Meio Ambiente, Jackson Wagner Duarte de Lira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 044/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 05/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 043/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para a Agente de Fiscalização Ambiental, Samanda Costa do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 043/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 05/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 005/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PARA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – INTEGRAL AO SERVIDOR FRANCISCO MARCIELON ANDRADE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PARA PROFE… |
— | 2024 | Portarias | 01/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 42/2024-SMAF – Conceder 2 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor Rodrigo Ribeiro da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 42/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 01/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 003/2024 – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PROFESSOR – REGRA DE TRANSIÇÃO COM PONTOS – MÉDIA A SERVIDORA CLEONE FORTUNATO DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PROFESSOR… |
— | 2024 | Portarias | 01/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) LÍVIA MIZAELI DE LIMA PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 017/2024 SAF… |
— | 2024 | Portarias | 01/08/2024 | publicado | |
| Portaria nº 41/2024-SMAF – Conceder 01 ½ (Uma e meio) diáras, para a Servidora, então Coordenadora da Atenção Primaria, Kathyucia Caroline Ferreira da Silva Gama ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 41/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 31/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 062/2024 – Nomear a senhora LUCIANA GOMES DA SILVA FERREIRA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA LUCIANA DIRETORA INTERINA PORTARIA Nº. 062/2024 D… |
— | 2024 | Portarias | 15/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2024 – DESIGNAR a servidora Ducilene Alves da Silva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para ocupar o cargo de Coordenadora do Programa Cadastro Único do Bolsa Família ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CADUNICO PORTARIA DESIGNA COORDENADORA DO CAD UNICO Publ… |
— | 2024 | Portarias | 12/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 015/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) ALINÉIA LINHARES DA SILVA LIMA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 015/2024 SAF… |
— | 2024 | Portarias | 08/07/2024 | publicado | |
| Lei Municipal 704/2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Vera Cruz/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO SUPLEMENTAR SEC DE CULTURA Lei Municipal 704/202… |
— | 2024 | Leis Municipais | 08/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 015/2024 SAF – Convoca Conselheiro Tutelar Suplente MARIA VERONICA DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 015/2024 SAF CONVOCAÇÃO… |
— | 2024 | Portarias | 05/07/2024 | publicado | |
| Lei Municipal N° 702/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores de Vera Cruz/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ESTABELE SUBSIDIO DOS VEREADORES Lei Municipal 702/2024. Fixa… |
— | 2024 | Leis Municipais | 04/07/2024 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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