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Categoria: PortariasData: 06/01/2025

PORTARIA Nº 015/2025 – Nomear o Senhor INGLISON GOMES DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025 Portaria nº 015/2025 Vera-Cruz/RN, 06 de Janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o […]

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PORTARIA Nº 015/2025 – Nomear o Senhor INGLISON GOMES DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025

PORTARIA Nº 001/2025 – Nomear a Senhora ANE MICAELA FREITAS BESSA

PORTARIA Nº 004/2025 – Nomear a Senhora LINDOLFO ROMAO DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente desta instituição, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 008/2025 – Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE PODERES para movimentar as Contas Corrente deste Fundo, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 003/2025 – Nomear a Senhora SILVANA COSME PEREIRA

PORTARIA Nº 005/2025 – Nomear a Senhora REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 002/2025 – Nomear a Senhora LUCIEIDE TAVARES DE FREITAS

PORTARIA Nº 009/2025 – Nomear a Senhora ALINE CARLA DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 014/2025 – Nomear o Senhor CLAUDIO ANDRÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

Portaria nº 004/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Portaria nº 005/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1030553/2024 – Republicado por ter saído no diário oficial dos municípios em 27/11/2024 com incorreção no original.

PORTARIA Nº. 092/2024 – Concede 01 (UMA) licença Prêmio ao servidor DULCILENE ALVES DA SILVA, a funcionária efetiva, ocupante da função de Auxiliar Administrativo

PORTARIA Nº. 093/2024 – Concede a servidora MAIARA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de professora.

RREO 5º BIMESTRE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PORTARIA Nº. 090/2024 – Concede 3 (TRÊS) licenças Prêmio ao servidor Wilson Pinheiro de Lima, funcionário público Municipal efetivo, ocupante da função de Guarda Municipal

PORTARIA Nº. 091/2024 – Exonerar a servidora Bruna de Lima Nascimento, da função de Chefe de setor de Turismo CC3

Extrato de Dispensa de Licitação – Processo: 1015567/24 – Republicado por ter saído no Diário oficial dos municípios em 27/11/2024 com incorreção no original.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1030553/2024 – Republicado por ter saído no Diário oficial dos municípios em 27/11/2024, com incorreção no original.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1104001/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº1030553/2024

Extrato de Dispensa de Licitação – Processo: 1015567/24 -Contratado: LT CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN

PORTARIA 112/2024 – Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 721/ 2024 – Dispõe sobre a recriação do cargo de vigia na estrutura administrativa do Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências.

DECRETO Nº. 314/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Lei Municipal 722/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.

Lei Municipal 724 / 2024 – Estabelece requisitos a serem atendidos para os provimentos dos cargos de dirigentes e membros dos conselhos deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do Fundo de Previdência de Vera Cruz – VERAPREV

Lei Municipal Nº 720/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) PAULA FRANCINETE SANTOS DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público

RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2024 – convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.

Portaria nº 069/2024-SMAF – Conceder 01(uma) diária, para o Servidor Luiz Eduardo Barbosa da Silva

PORTARIA Nº 018/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) RENATO CAFÉ DE ALMEIDA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público

PORTARIA Nº 020/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público

Lei Municipal 711/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:

Lei Municipal n° 718 /2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LOA 2025

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PNAB – VERA CRUZ/ RN

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 002/2024 – ttorna público o presente Edital de Desclassificação nº 02/2024 de candidato convocado por meio do Edital de Convocação nº 0009/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:

Portaria nº 067/2024-SMAF. – Conceder 1 (uma) diária, para a servidora Anaiane Barbosa da Silva

PORTARIA Nº. 076/2024 – Nomeia o Senhor Francisco Gomes da Rocha, para a função de secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude