Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº. 060/2024 – Pedido de desincompatibilização da Senhora ANAIANE BARBOSA DA SILVA FERNANDES – POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – DESINCOMP. DE AANAIANE PORTARIA Nº. 060/2024 DE…
— 2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº. 060/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a Senhora ANAIANE BARBOSA DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de conselheira tutelar, para concorrer a cargo eletivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA ANAIANE CONSELHEIRA TUTELAR PORTARIA Nº. 060/2024 DE 04 D…
— 2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº. 061/2024 – Nomear o senhor Emanoel Borges da Silva – POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO A PORTARIA 061 PORTARIA Nº. 061/2024 DE 02 JULHO D…
— 2024 Portarias 02/07/2024 publicado
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 013/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) JOSE EVERSON DANTAS, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 013/2024 SAF…
— 2024 Portarias 01/07/2024 publicado
PORTARIA Nº. 059/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a Senhora RENATA OLIVEIRA DE LIMA DE SALES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA DIRETORA RENATA OLIVEIRA PORTARIA Nº. 059/2024 DE 01 DE J…
— 2024 Portarias 01/07/2024 publicado
Portaria nº 039/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 039/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 28/06/2024 publicado
Portaria nº 038/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Anaiane Barbosa da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 038/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 28/06/2024 publicado
Portaria nº 040/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 040/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 28/06/2024 publicado
Portaria nº 037/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 037/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 28/06/2024 publicado
Portaria nº 036/2024-SMAF – conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 036/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 28/06/2024 publicado
PORTARIA Nº. 058/2024 – Exonerar a pedido do mesmo, o Senhor Francisco Gomes da Rocha
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EXONERA COORD DE ESPORTES FRANCISCO GOMES PORTARIA Nº. 058/2024 D…
— 2024 Portarias 28/06/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 – Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 A Secre…
— 2024 Editais Diversos 24/06/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 – CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL – Vera Cruz / RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 A Secre…
— 2024 Editais Diversos 24/06/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 – CARGO: EDUCADOR SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 A…
— 2024 Editais Diversos 24/06/2024 publicado
Lei Municipal 701/2024 – “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIAZA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS L…
— 2024 Leis Municipais 20/06/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA P…
— 2024 Editais Diversos 19/06/2024 publicado
PORTARIA Nº. 055/2024 – Conceder licença não remunerada a Maria da Conceição Pereira, funcionária público Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA DE CONCEIÇÃO PORTARIA Nº. 055/2024 DE 18…
— 2024 Portarias 18/06/2024 publicado
PORTARIA Nº. 056/2024 – Nomear a senhora Emanoela de Souza, para exercer a função de Secretária Municipal de Transportes Adjunta.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEA EMANOELA SEC ADJUNTA PORTARIA Nº. 056/2024 DE 18 DE JUNHO D…
— 2024 Portarias 18/06/2024 publicado
PORTARIA Nº. 054/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a servidora Marcelino Santos, funcionária público Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA MARCILENE SANTOS PORTARIA Nº. 054/2024 DE 17 DE…
— 2024 Portarias 17/06/2024 publicado
PORTARIA Nº. 054/2024 – Exonerar a pedido da mesma, a servidora Marcilene Santos, funcionária público Municipal – POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 054 POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 054/2024 DE 17 DE JUNHO…
— 2024 Portarias 17/06/2024 publicado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43