| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal Nº 698/2024 – Denomina nome de rua no Distrito do Cobé Município de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA JOÃO ALEXANDRE DE LIMA Lei Municipal Nº 698/202… |
— | 2024 | Leis Municipais | 07/06/2024 | publicado | |
| Lei Municipal Nº 699/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA PEDRO ALEXANDRE BARBOSA Lei Municipal Nº 699/20… |
— | 2024 | Leis Municipais | 07/06/2024 | publicado | |
| Lei Municipal Nº 700/2024 – Denomina nome de rua no perímetro urbano da cidade de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINADA DE RUA PAULO URBANO DE ARAÚJO Lei Municipal Nº 700/202… |
— | 2024 | Leis Municipais | 07/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 053/2024-GP – NOMEIA COMISSÃO DA LDO E LOA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA COMISSÃO DA LDO E LOA PORTARIA Nº. 053/2024-GP DE 04 DE JU… |
— | 2024 | Portarias | 04/06/2024 | publicado | |
| Ato/Portaria VERAPREV nº 002/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR… |
— | 2024 | Portarias | 03/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 012/2024 – Nomear o(a) Senhor(a) SAMANDA COSTA DO NASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO Nº… |
— | 2024 | Portarias | 03/06/2024 | publicado | |
| EDITAL Nº 002/2024- SMS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 002/2024- SMS EDITAL Nº 002/2024- SMS A Secretária Muni… |
— | 2024 | Editais Diversos | 03/06/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 305/2024 – DECRETO REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL DECRETO Nº 305, DE 29 DE MAIO… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 29/05/2024 | publicado | |
| DECRETO n°303/2024 – CRIA E-SIC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO CRIA E-SIC Decreto n. 303 de 28 de maio de 2024 Regulamen… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 28/05/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO n°005/2024 CMAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS RESOLUÇÃO 005/2024 CMAS O CONSELHO MUNICIPAL… |
— | 2024 | Resoluções | 24/05/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº. 301/ 2024 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº. 301/ 2024 EM 22 de maio de… |
— | 2024 | Decretos Municipais | 22/05/2024 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°005/2024 – vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 SECRETA… |
— | 2024 | Editais Diversos | 20/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 051/2024 – Exonerar a pedido do mesmo o servidor Amauri Anderson de Sales ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA AMAURI PORTARIA Nº. 051/2024 DE 16 DE MAIO DE 20… |
— | 2024 | Portarias | 16/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 009/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARCILENE SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO Nº. 009/… |
— | 2024 | Portarias | 10/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 011/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ EDUARDO BARBOSA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO Nº. 011/… |
— | 2024 | Portarias | 10/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 010/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) JEISIANE MAURICIO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO PORTARIA… |
— | 2024 | Portarias | 10/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 049/2024 – “Cria Comissão Especial para análise, e apresentação de proposta de um plano de cargos, carreira e salários dos Profissionais de Assistência Social do município de Vera Cruz”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2024 “Cria Comissão Especial para análise, e apre… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 050/2024-GP – Instituir Comissão de Recebimento de Veículos, composta por profissionais da Secretaria de Chefia de Gabinete ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO PORTARIA Nº. 050/2024-GP… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 048/2024 – Exonerar a funcionária Jeisiane Mauricio da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA JEISIANE COORD. CREAS PORTARIA Nº. 048/2024 DE 0… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| Portaria nº 034/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, a Anaiane Barbosa da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 034/2024-SMAF. Em,… |
— | 2024 | Portarias | 03/05/2024 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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