Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
Portaria nº 033/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 033/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 03/05/2024 publicado
Portaria nº 031/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, a Claudia Maria dos Anjos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 031/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 03/05/2024 publicado
Portaria nº 032/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 032/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 03/05/2024 publicado
Portaria nº 035/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 035/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 03/05/2024 publicado
Portaria nº 30/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Kathyucia Caroline Ferreira da Silva Gama
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 30/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 29/04/2024 publicado
Portaria nº 28/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Eliene Cruz da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 28/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 29/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 045/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Aluízio João de Ataíde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO A ALUÍZIO PORTARIA Nº. 045/2024 DE 29 DE A…
— 2024 Portarias 29/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 046/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Maria da Conceição da Silva Souza
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO A MARIA DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº. 046/2024…
— 2024 Portarias 29/04/2024 publicado
Portaria nº 29/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (Duas e meio) diárias, a Livia Mizaeli de Lima Pereira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 29/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 29/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 047/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Jose Luiz de Azevedo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO A JOSE LUIZ PORTARIA Nº. 047/2024 DE 29 DE…
— 2024 Portarias 29/04/2024 publicado
Portaria nº 27/2024-SMAF. – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Rivelino José dos Anjos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 27/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 24/04/2024 publicado
RESOLUÇÃO 006/2024 CMAS – Fica aprovado o PROCAD-SUAS 2024 do Município de Vera Cruz para o ano de 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006 2024 CMAS RESOLUÇ…
— 2024 Resoluções 23/04/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n°004/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 EDITAL…
— 2024 Editais Diversos 18/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 044/2024 – Nomear a Agente Político GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA GLEICE SECRETARIA PORTARIA Nº. 044/2024 DE 16 DE…
— 2024 Portarias 16/04/2024 publicado
Lei Municipal 697/2024 – Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR Lei Municipal 69…
— 2024 Leis Municipais 15/04/2024 publicado
Portaria nº 034/2024-SMAF. – Conceder 02(duas) diárias para o prefeito, o Senhor Marcos Antônio Cabral
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SMAF – CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MARCOS ANTONIO CABRAL…
— 2024 Portarias 15/04/2024 publicado
Portaria N°043/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DESIGNAR A SERVIDORA: MARIA TATIANA Portaria N°043/2024…
— 2024 Portarias 15/04/2024 publicado
Portaria nº 026/2024-SMAF. – Publicado por incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 026/2024 Publicado por incor…
— 2024 Portarias 15/04/2024 publicado
DECRETO Nº 300/2024 – Decreta Desapropriação ordinária direta de imóvel sob matricula 1.106, por necessidade e utilidade pública e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL DE MATRÍCULA 1.106 DECRETO Nº 300/2…
— 2024 Decretos Municipais 12/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 002/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POSSE DE CONCURSADO PORTARIA Nº. 002/…
— 2024 Portarias 11/04/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43