Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN
Transparência pública · Item 8.4

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Consulta organizada dos processos de contratação direta, com identificação, situação documental, arquivos principais, atualidade e série histórica.

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255 processos localizados
Dispensas 148
Inexigibilidades 107
Com documentos 255
Documentação evidenciada 255
Última publicação identificada 09/09/2026 Publicação identificada há 65 dias
Série histórica 3/3 Anos anteriores com documentos

Processos publicados

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Página 2 de 13
Título TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026
Número da contratação 001/2026
Número do processo Não informado
Data de publicação 11/02/2026
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2026 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: VERAPREVTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Número da contratação 06/02/2026
Número do processo Não informado
Data de publicação 06/02/2026
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2026 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Número da contratação 06/02/2026
Número do processo Não informado
Data de publicação 06/02/2026
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2026 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Número da contratação 03/02/2026
Número do processo Não informado
Data de publicação 03/02/2026
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2026 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Número da contratação 26/01/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 26/01/2026
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2026 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Número da contratação 16/12/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 16/12/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Número da contratação 09/12/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 09/12/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Número da contratação 09/12/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 09/12/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Número da contratação 09/12/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 09/12/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025
Número da contratação 0040/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 17/07/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025
Número da contratação 0042/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 15/07/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2025
Número da contratação 0041/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 15/07/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025
Número da contratação 0043/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 15/07/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00039/2025
Número da contratação 00039/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 10/07/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00039/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00039/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
Número da contratação 020/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 10/06/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
Número da contratação 014/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 04/06/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000035/2025
Número da contratação 000035/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 04/06/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000035/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000035/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
Número da contratação 019/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 03/06/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
Número da contratação 019/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 03/06/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025
Número da contratação 001/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 30/05/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VERAPREV TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025 FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento do Objeto. […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)