Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 164/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 164/2026
— 2026 Portarias 20/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 162/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 162/2026
— 2026 Portarias 20/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 167/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 167/2026
— 2026 Portarias 20/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 163/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 163/2026
— 2026 Portarias 20/08/2026 publicado
LEI Nº 036
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 036
— 2026 Leis Municipais 19/08/2026 publicado
PORTARIA Nº 1582026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 1582026
— 2026 Portarias 17/08/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI COMPLEMENTAR Nº 763/2026
— 2026 Leis Municipais 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 042/2026
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº. 023/2026
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2026-GP.
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2026-GP.
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2026-GP.
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2026-GP.
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2026-GP.
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2026-GP.
— 2026 Portarias 18/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 037/2026
— 2026 Portarias 17/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 034/2026
— 2026 Portarias 16/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO* REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 032/2026*
— 2026 Portarias 16/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 033/2026
— 2026 Portarias 16/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIALRESOLUÇÃO N° 003/2026
— 2026 Resoluções 13/03/2026 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43