Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº. 039/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Heriberto Pereira Borges, funcionário público Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PREMIO A HERIBERTO PORTARIA Nº. 039/2024…
— 2024 Portarias 11/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 040/2024 – Concede licença Prêmio ao servidor Jose Francisco Muozinho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JOSE FRANCISCO PORTARIA Nº. 040…
— 2024 Portarias 11/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 042/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Ivone Nunes dos Anjos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A IVONE NUNES PORTARIA Nº. 042/2024 DE 11…
— 2024 Portarias 11/04/2024 publicado
Lei Municipal n°695/2024 – “Assegura aos professores da rede pública e privada de ensino do Município de Vera Cruz/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ASSEGURA MEIA ENTRADA Lei Municipal 695/2024 “Assegura aos pr…
— 2024 Leis Municipais 11/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 036/2024 – Nomear o Agente Político GEOVANI DE ARAUJO DANTAS DE MACEDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA GEOVANE PORTARIA Nº. 036/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2…
— 2024 Portarias 10/04/2024 publicado
Lei Municipal 696/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESNVOLVIMENTO DO COBÉ – ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIA CONVÊNIO ADEC Lei Municipal 696/2024 AUTORIZA O PODER…
— 2024 Leis Municipais 10/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 037/2024 – Nomear o servidor Daniel Duarte Dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA DANIEL ADJUNTO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 037/202…
— 2024 Portarias 10/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 034/2024 – Exonerar a Agente Político GLEICE DA SILVA PINHEIRO DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE GLEICE PORTARIA Nº. 034/2024 DE 10 DE A…
— 2024 Portarias 10/04/2024 publicado
Lei Municipal n°194/2024 – Dispõe sobre a concessão da declaração de Utilidade Pública a entidade ABDC que presta serviço de interesse social no município de Vera Cruz e dá outras providências
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ABDC Lei Municipal 194/2024 de…
— 2024 Leis Municipais 09/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 038/2024 – Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA CMDRSS PORTARIA Nº. 038/2024 DE 08 DE ABRIL DE 20…
— 2024 Portarias 08/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 032/2024 – EXONERA AUDICLÉCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA AUDICLÉCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA PORTARIA Nº.…
— 2024 Portarias 08/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 031/2024 – Exonerar Claudia Ferreira de Araújo da função de Secretária de Obras Adjunta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA CLAUDIA FERREIRA PORTARIA Nº. 031/2024 DE 05 DE…
— 2024 Portarias 05/04/2024 publicado
Portaria n°033/2024 – Exonerar Diego Izau Soares de Oliveira – Por Incorreção
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA DIEGO Por Incorreção Portaria 033/2024 de 05 de…
— 2024 Portarias 05/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 030/2024 – NOMEIA ANGELA C. MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA ANGELA C. MERENDA ESCOLAR PORTARIA Nº. 030/2024 D…
— 2024 Portarias 02/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 028/2024 – NOMEIA KATIURCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA KATIURCIA PORTARIA Nº. 028/2024 DE 02 DE ABRIL DE…
— 2024 Portarias 02/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 029/2024 – EXONERA JUCILAINY
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA JUCILAINY PORTARIA Nº. 029/2024 DE 02 DE ABRIL D…
— 2024 Portarias 02/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 026/2024 – EXONERA RODRIGO SECRETARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA RODRIGO SECRETARIO PORTARIA Nº. 026/2024 DE 01 D…
— 2024 Portarias 01/04/2024 publicado
PORTARIA Nº. 027/2024 – PORTARIA EXONERA LUCIMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA LUCIMARA PORTARIA Nº. 027/2024 DE 01 DE ABRIL DE…
— 2024 Portarias 01/04/2024 publicado
Lei Municipal 193/ 2024 – Institui o Hino Oficial do Município de Vera Cruz/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA HINO MUNICIPAL Lei Municipal 193, de 26/ 03 / 2024.…
— 2024 Leis Municipais 26/03/2024 publicado
Lei Municipal N°692/2024 – LEI ALTERAÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ALTERAÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS Lei Municipal 692/20…
— 2024 Leis Municipais 25/03/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43