Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
Lei Municipal Nº 691/2024 – EMENTA: Denomina nome de rua no Sítio Santa Cruz, Vera Cruz/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DENOMINA NOME DE RUA NO SÍTIO SANTA CRUZ Lei Municipal Nº 691/202…
— 2024 Leis Municipais 22/03/2024 publicado
DECRETO EXECUTIVO nº 299/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas do Torneio de Futebol Masculino de Emancipação Politica 2024, em Vera Cruz/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 299 – PREMIAÇÃO TORNEIO DE FUTEBOL DECRETO EXECUTIVO nº 2…
— 2024 Decretos Municipais 21/03/2024 publicado
DECRETO EXECUTIVO nº 0298/2024-GP/PMVC – Dispõe sobre o incentivo às atividades esportivas na Corrida de Rua pelo 61º Aniversario de Emancipação Politica de Vera Cruz.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 298/2024 DECRETO EXECUTIVO nº…
— 2024 Decretos Municipais 21/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 024/2024 – EXONERA THULIO MEDEIROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA THULIO MEDEIROS PORTARIA Nº. 024/2024 DE 15 DE M…
— 2024 Portarias 15/03/2024 publicado
ortaria nº 024/2024-SMAF – Conceder 1/2 (meio) diária, para Emanuel Rodrigo Duarte Dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 024/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 14/03/2024 publicado
Portaria nº 025/2024 – Conceder 1/2 (meio) diária, para Danrley de Souza Moura
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 025/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 14/03/2024 publicado
Portaria nº 23/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 23/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 13/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 008/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA BATISTA LINS FREIRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO ADRIANA…
— 2024 Portarias 12/03/2024 publicado
Lei Municipal 690 /2024. – EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI CONCEDE DIREITO DE USO Lei Municipal 690 /2024. EMENTA: AUTOR…
— 2024 Leis Municipais 12/03/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 – convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 EDITAL…
— 2024 Editais Diversos 12/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 007/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO MARIA JU…
— 2024 Portarias 11/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 007/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA NOMEAÇÃO CONCURSADO MARIA JU…
— 2024 Portarias 11/03/2024 publicado
Lei Municipal n° 705/2024 – POR INCORREÇÃO DA LEI 194 QUE RECONHECE A ABDVC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO DA LEI 194 QUE RECONHECE A ABDVC Lei Municipal 705…
— 2024 Leis Municipais 09/03/2024 publicado
ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
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— 2024 Editais Diversos 05/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 023/2024 – Nomeia Comissão Organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVIVO SIMPLIFI…
— 2024 Portarias 05/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 005/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSADO CLEON…
— 2024 Portarias 05/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 003/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELA MARIA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSADO PORTA…
— 2024 Portarias 05/03/2024 publicado
Lei Municipal n° 670/2024 – EMENTA: “Denomina nome de Prédio Público Municipal no Município de Vera Cruz/RN e dá outras providências”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DENOMINA MATADOURO ARNOR FERREIRA Lei Municipal 670/2024 EMEN…
— 2024 Leis Municipais 04/03/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 – Candidatos aprovados no Concurso Público nº 002/2020:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 SECRETA…
— 2024 Editais Diversos 04/03/2024 publicado
PORTARIA Nº. 022/2024 – Concede licença Prêmio a servidora Acidália Ângelo da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA PREMIO A CIDA PORTARIA Nº. 022/2024 DE 0…
— 2024 Portarias 04/03/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43