Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº. 005/2024 SAF – Nomear o(a) Senhor(a) CLEONEIDE FREIRE DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONCURSADO CLEON…
— 2024 Portarias 03/03/2024 publicado
Portaria nº 020/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Anaiane Barbosa da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 020/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secr…
— 2024 Portarias 01/03/2024 publicado
Portaria nº 018/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Claudia Maria dos Anjos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 018/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secr…
— 2024 Portarias 01/03/2024 publicado
Portaria nº 021/2024-SMAF – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para uma servidora Thaynara Caroline da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 021/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secr…
— 2024 Portarias 01/03/2024 publicado
Portaria nº 019/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para um servidor, Ovídio do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 019/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secr…
— 2024 Portarias 01/03/2024 publicado
Portaria nº 022/2024-SMAF. – Conceder 1 ½ (uma e meio) diárias, para a servidora Cristiane de Souza Ferreira Dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DIÁRIA Portaria nº 022/2024-SMAF. Em, 01 de Março de 2024. O Secr…
— 2024 Portarias 01/03/2024 publicado
EDITAL Nº 002/2024 – SMED – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
— 2024 Editais Diversos 01/03/2024 publicado
Portaria nº 017/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 017/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 29/02/2024 publicado
Portaria nº 016/2024-SMAF – Conceder ½ (meio) diária, para a Sra Gleice da Silva Pinheiro de Lima
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 016/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 27/02/2024 publicado
Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024. – POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO DO IPTU POR INCORREÇÃO Decreto Municipal Nº 296/2024 Disp…
— 2024 Decretos Municipais 26/02/2024 publicado
PORTARIA Nº. 021/2024 – NomearDanrlei da Souza Moura, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Transportes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA DANRLEI DE SOUZA PORTARIA Nº. 021/2024 DE 26 DE FEVEREIRO…
— 2024 Portarias 26/02/2024 publicado
Decreto Municipal Nº 296/2024 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO IPTU 2024 Decreto Municipal Nº 296/2024 Dispõe sobre o la…
— 2024 Decretos Municipais 26/02/2024 publicado
Portaria nº 015/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 015/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 26/02/2024 publicado
Decreto Municipal 295/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO LUTO OFICIAL POR FRANCISCO DOS ANJOS Decreto Municipal 29…
— 2024 Decretos Municipais 23/02/2024 publicado
PORTARIA Nº. 018/2024 – Exonerar a pedido da mesma a servidora Abinoan Rodrigues Batista Vieira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ABINOAN CARGO ASG PORTARIA Nº. 018/2024 DE 22 DE…
— 2024 Portarias 22/02/2024 publicado
Portaria nº 013/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, Everlyn Carolayne dos Santos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 013/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 21/02/2024 publicado
Portaria nº 011/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias á Controladora Municipal, Maria Francisca Lopes da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 011/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 21/02/2024 publicado
Portaria nº 014/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, ao então Gestor de Contratos, Maxsuel Nunes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 014/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 21/02/2024 publicado
Portaria nº 012/2024-SMAF – Conceder 02 (duas) diárias, para a Servidora, então Agente de Contratação, Fernanda Clendia da Silva Gomes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 012/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 21/02/2024 publicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2024 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 EDITAL…
— 2024 Editais Diversos 16/02/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43