Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
Portaria nº 010/2024-SMAF – Conceder 02(duas) diárias, para o prefeito, o Senhor Marcos Antônio Cabral
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 010/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 16/02/2024 publicado
Portaria nº 09/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 09/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 15/02/2024 publicado
Portaria nº 08/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 08/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 08/02/2024 publicado
PORTARIA Nº. 015/2024 – Exonerar o Agente Político Leoclécio Luis de Paiva, da função de Secretário Municipal de Administração e Finanças
Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA SECRETÁRIO LEOCLÉCIO PORTARIA…
— 2024 Portarias 08/02/2024 publicado
PORTARIA Nº. 016/2024 – Nomear o senhor Jose Edilson Pinheiro Borges, para exercer a função interina de Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA EDILSON INTEREINO ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 016/…
— 2024 Portarias 08/02/2024 publicado
DECRETO Nº. 294/ 2024 – PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PONTO FACULTATIVO QUARTA DE CINZAS DECRETO Nº. 294/ 2024…
— 2024 Decretos Municipais 05/02/2024 publicado
Portaria nº 007/2024-SMAF. – Conceder 1/2 (meio) diária, para o servidor (motorista) Sr. Edvan Querino da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 007/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 05/02/2024 publicado
Portaria nº 06/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 06/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 05/02/2024 publicado
Portaria nº 05/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 05/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 02/02/2024 publicado
Ato/Portaria VERAPREV nº 002/2024 – APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, EM FAVOR DA SERVIDORA GESMAELLY NAARA O. SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, COM FU…
— 2024 Portarias 01/02/2024 publicado
Ato/Portaria nº 000001/2024 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA DE TRANSIÇÃO – PONTOS INTEGRAL) EM FAVOR DA SERVIDORA IVONE FERREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (REGRA…
— 2024 Portarias 31/01/2024 publicado
PORTARIA Nº: 014//2024-GP – Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Vera Cruz/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 014//2024-GP Designa agente de contratação, pregoeir…
— 2024 Portarias 30/01/2024 publicado
Lei Municipal 689/2024 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Lei Municipal 689/2024 Vera C…
— 2024 Leis Municipais 25/01/2024 publicado
Lei Municipal 688/2024. – “Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. ”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI REGULAMENTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Lei Municipal 688/2024. “Re…
— 2024 Leis Municipais 25/01/2024 publicado
Portaria nº 04/2024-SMAF. – Conceder ½ (meio) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 04/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 25/01/2024 publicado
Lei Municipal 687/2024. – “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências. ”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AJUSTA PISO DO MAGISTÉRIO Lei Municipal 687/2024. “Dispõe sob…
— 2024 Leis Municipais 25/01/2024 publicado
PORTARIA Nº 05/2024 – DESIGNA COORDENADORA DO CAD UNICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DESIGNA COORDENADORA DO CAD UNICO PORTARIA Nº 05 / 2024…
— 2024 Portarias 17/01/2024 publicado
PORTARIA Nº 05 / 2024 – DESIGNAR a servidora Ducilene Alves da Silva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para ocupar o cargo de Coordenadora do Programa Cadastro Único do Bolsa Família 2º – PUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DESIGNA COORDENADORA CADUNICO BF PUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARI…
— 2024 Portarias 17/01/2024 publicado
Portaria nº 03/2024-SMAF – Conceder 01 (uma) diária, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 03/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 17/01/2024 publicado
DECRETO Nº 293/2024 – GP – DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO PREFEITO DECRETO REGULAMENTA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES DECRETO Nº 293/2024 – GP DE 15…
— 2024 Decretos Municipais 15/01/2024 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43