Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
Portaria nº 03/2024-SMAF – Conceder 02 ½ (duas e meio) diárias, para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 03/2024-SMAF. Em,…
— 2024 Portarias 11/01/2024 publicado
PORTARIA Nº. 006/2024 – NOMEIA FRANCIMARA CHEFE DE SETOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA FRANCIMARA CHEFE DE SETOR PORTARIA Nº. 006/2024 D…
— 2024 Portarias 10/01/2024 publicado
PORTARIA Nº. 004/2024 – NOMEIA VILANI COORD. ADMINISTRATIVO ESCOLAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA VILANI COORD. ADMINISTRATIVO ESCOLAR PORTARIA Nº. 004/2024…
— 2024 Portarias 10/01/2024 publicado
PORTARIA Nº. 003/2024 – NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO NOMEIA CONSELHEIROS TUTELAR PORTARIA Nº. 003/2024 DE 10 DE JANEIR…
— 2024 Portarias 10/01/2024 publicado
RESOLUÇÃO 001/2024 CMAS – Fica aprovada a reprogramação dos saldos referente aos repasses do cofinaciamento estadual do exercício 2023 para 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001 2024 CMAS O CONSE…
— 2024 Resoluções 09/01/2024 publicado
DECRETO Nº 292 /2024 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2024 e dá outras providências. – POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 292 POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 292 /2024. Dispõe sobre o v…
— 2024 Decretos Municipais 08/01/2024 publicado
PORTARIA Nº. 001/2024 – EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERAR O SERVIDOR MARIELSON DE PAIVA PORTARIA Nº. 001/…
— 2024 Portarias 08/01/2024 publicado
PORTARIA Nº. 002/2024 – CONCEDE LICENÇA A JOSE ARNALDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A JOSE ARNALDO PORTARIA Nº. 002/2024 DE…
— 2024 Portarias 08/01/2024 publicado
DECRETO Nº 292 /2023 – DECRETO ALTERA VALOR SALÁRIO MÍNIMO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ALTERA VALOR SALÁRIO MÍNIMO DECRETO Nº 292 /2023. Dispõe…
— 2024 Decretos Municipais 08/01/2024 publicado
PORTARIA Nº. 084/2023 DE 29/2023 – INTERROMPE VACÂNCIA DE HUGO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERROMPE VACÂNCIA DE HUGO PORTARIA Nº. 084/2023 DE 29…
— 2023 Portarias 29/12/2023 publicado
Lei Municipal N° 686/2023 – de 22/202 – LEI DENOMINA ARENA MARCUS ANTONIUS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DENOMINA ARENA MARCUS ANTONIUS Lei Municipal 686/2023 de 22 d…
— 2023 Leis Municipais 22/12/2023 publicado
Lei Municipal 685/2023 – LEI DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O PGGA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O PGGA Lei Municipal 685/2023…
— 2023 Leis Municipais 21/12/2023 publicado
Lei Municipal 684/2023 – LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM A LIGA Lei Municipal 684/2023. AUTORIZA…
— 2023 Leis Municipais 15/12/2023 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 683 /2023 DE 14/2023 – LEI DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL LEI MUNICIPAL Nº 683 /2023 DE 14 d…
— 2023 Leis Municipais 14/12/2023 publicado
LEI N° 683 – POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 683 POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 683 /2023 DE 14 de dezemb…
— 2023 Leis Municipais 14/12/2023 publicado
RESULTADO FINAL EDITAL 002/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINALEDITAL 002/2023 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIA…
— 2023 Editais Diversos 04/12/2023 publicado
Decreto Municipal 291/2023- Em, 28/2023 – LUTO OFICIAL POR APARECIDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL POR APARECIDA Decreto Municipal 291/2023- Em…
— 2023 Decretos Municipais 28/11/2023 publicado
Lei Municipal N° 677/2023 – Institui o Plano de Carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO D…
— 2023 Leis Municipais 23/11/2023 publicado
LEI N° 682 – POR INCORREÇÃO – LOA 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 682 POR INCORREÇÃO – LOA 2024 Lei Municipal 682/2023. Estima…
— 2023 Leis Municipais 22/11/2023 publicado
INTERROMPER A VACÂNCIA CONCEDIDA A CLEBISON SOARES – PORTARIA Nº. 081/2023 DE 22/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO INTERROMPER A VACÂNCIA CONCEDIDA A CLEBISON SOARES PORTARIA Nº. 0…
— 2023 Portarias 22/11/2023 publicado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43