| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal Nº 678/2023 – LEI DA GARANTIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DA GARANTIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA Lei Municipal Nº 678/2023… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/11/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 681/2022 – LEI AUTERA A LEI 629 DO PREVINE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTERA A LEI 629 DO PREVINE Lei Municipal 681/2022, 22 de nov… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/11/2023 | publicado | |
| Lei 679/2023. – LEI AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ARENA COBÉ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ARENA COBÉ Lei 679/2023. Autoriz… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/11/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 680/2023. – ABRE CREDITO ADUTORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI ABRE CREDITO ADUTORA Lei Municipal 680/2023. Autoriza a abert… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/11/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 290/2023 – ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANTECIPA FERIADO DO PADROEIRO DECRETO Nº 290/2023 TRANSFERE O FER… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 21/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 079/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FCO DE ASSIS OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FCO DE ASSIS OLIVEIRA PORTARIA Nº. 079/2… |
— | 2023 | Portarias | 20/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 078/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUREA ROCHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A AUREA ROCHA PORTARIA Nº. 078/2023 DE 20… |
— | 2023 | Portarias | 20/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 080/2023 DE 20/2023 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIELSON DE PAIVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIELSON DE PAIVA PORTARIA Nº. 080/2023… |
— | 2023 | Portarias | 20/11/2023 | publicado | |
| Portaria nº 31/2023-SMAF. – Conceder 05 (cinco) diárias para o Servidor, Rodrigo Ribeiro da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIÁRIA Portaria nº 31/2023-SMAF. Em,… |
— | 2023 | Portarias | 14/11/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 676/2023 – CONCEDE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL CONCEDE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO Lei Municipal… |
— | 2023 | Leis Municipais | 09/11/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 002/2023 CMDCA – Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002 2023 CMDCA Dispõe… |
— | 2023 | Resoluções | 08/11/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº. 289/2023 – DECRETA A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETA A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO PÚBLICO… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 07/11/2023 | publicado | |
| EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS – POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS EDITAL DE CONVOCAÇ… |
— | 2023 | Editais Diversos | 30/10/2023 | publicado | |
| POR INCORREÇÃO – EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – EDITAL CONVOCA ELEIÇÃO DO CMS EDITAL DE CONVOCAÇ… |
— | 2023 | Editais Diversos | 30/10/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 675 /2023 Em 30/2023 – DENOMINA ESTÁDIO DE P. DE VÁRZEA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DENOMINA ESTÁDIO DE P. DE VÁRZEA Lei Municipal 675… |
— | 2023 | Leis Municipais | 30/10/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 674 / 2023 – ABRE CREDITO ESPECIAL ARENINHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL ABRE CREDITO ESPECIAL ARENINHA Lei Municipal 674 /… |
— | 2023 | Leis Municipais | 30/10/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS – aprovação do Plano de Ações do PROCAD-SUAS 2023, em conformidade com o plano de aplicação ora apresentado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 006/2023- CMAS O CONS… |
— | 2023 | Resoluções | 26/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 076/2023 DE 26/2023 – CONCEDE LICENÇA A LEONARDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A LEONARDO PORTARIA Nº. 076/2023 DE 26 D… |
— | 2023 | Portarias | 26/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 077/2023 DE 26/2023 – CONCEDE LICENÇA A HUGO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE LICENÇA A HUGO PORTARIA Nº. 077/2023 DE 26 DE OU… |
— | 2023 | Portarias | 26/10/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 673 /2023 – LDO 2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LDO 2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO Lei Municipal 673 /2023. Disp… |
— | 2023 | Leis Municipais | 19/10/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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