| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
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| LEI MUNICIPAL 673 /2023 – TRATA DA LDO 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL TRATA DA LDO 2024 Lei Municipal 673 /2023. Dispõe s… |
— | 2023 | Leis Municipais | 19/10/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 005/2023 CMAS – aprovação da reprogramação de recurso extraordinário para aquisição de um veículo junto ao ministério do desenvolvimento social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 005 2023 CMAS O CONSE… |
— | 2023 | Resoluções | 18/10/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº. 287/ 2023 EM 16/2023 – POR INCORREÇÃO DECRETO DA CONFERÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO DECRETO DA CONFERÊNCIA DECRETO Nº. 287/ 2023 EM 16… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 16/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 071/2023 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 02/2023, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 071 – COMISSÃO DA LPG PORTARIA Nº 071, DE 10 DE OUTUBRO… |
— | 2023 | Portarias | 10/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 072/2023 – *POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 072 POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 072/2023 DE 10 DE OUTUBRO… |
— | 2023 | Portarias | 10/10/2023 | publicado | |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 286/2023-GP – Dispõe sobre o incentivo às atividades Desportivas do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Vera Cruz/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO PREMIAÇÃO DECRETO EXECUTIVO nº 286/2023-GP/PMVC, DE 05 DE… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 05/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 070/2023 – Concede Vacância ao servidor Clebison Soares da Silva, funcionário público Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONCEDE VACANCIA A CLEBISON PORTARIA Nº. 070/2023 DE 04… |
— | 2023 | Portarias | 04/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 071/2023 – Concede licença Prêmio a servidora Maria do Carmo Tavares da Silva, funcionária público Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA LICENÇA DE M. DO CARMO PORTARIA Nº. 071/2023 DE 04 DE OU… |
— | 2023 | Portarias | 04/10/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 286/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CREDITO ADICIONAL DECRETO N 286/2023, de 02 de Outub… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 02/10/2023 | publicado | |
| EDITAL Nº 001/2024- SMS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL CONVOCA AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2024- SMS A Secret… |
— | 2023 | Editais Diversos | 29/09/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 285/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para o fim que indica. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CREDITO ADICIONAL DECRETO N° 285/2023, de 29 de Sete… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 29/09/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 671/2023 – LEI AUTORIZA CRÉDIO SUPLEMENTAR DA LPG ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI AUTORIZA CRÉDIO SUPLEMENTAR DA LPG Lei Municipal 671/2023. Au… |
— | 2023 | Leis Municipais | 28/09/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 284/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 284/2023, de 26 de Setem… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 26/09/2023 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 – chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 EDITAL… |
— | 2023 | Editais Diversos | 26/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 670/2023 – LEI COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM Lei Municipal 670/2023, Em,… |
— | 2023 | Leis Municipais | 21/09/2023 | publicado | |
| Decreto Nº 278/2023 – Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro imobiliário para o exercício de 2023. *POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – DECRETO DO IPTU Decreto Municipal Nº 278/2023 Di… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 20/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 067/2023 – Exonera a pedido do mesmo,o servidor Alexandre Silva Noya Junior, funcionário público efetivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ADRIANO PORTARIA Nº. 067/2023 DE 12 DE SETEMBRO… |
— | 2023 | Portarias | 12/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 068/2023 – Exonera a pedido do mesmo,o servidor Adriano Aguiar Silva, funcionário público efetivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA ADRIANO PORTARIA Nº. 068/2023 DE 12 DE SETEMBRO… |
— | 2023 | Portarias | 12/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 069/2023 – Nomear os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, gestão 2023 à 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO PORTARIA Nº 069/2023… |
— | 2023 | Portarias | 12/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 670/2023 – Autoriza o poder Executivo a Repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. *POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DO PISO DA ENFERMAGEM POR INCORREÇÃO Lei Municipal nº 670/202… |
— | 2023 | Leis Municipais | 11/09/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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