| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº. 062/2023 – Exonera a servidora FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES, da função de Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA EXONERA PREGOEIRA PORTARIA Nº. 062/2023 DE 11 DE SETEMBR… |
— | 2023 | Portarias | 11/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 063/2023 – Nomeia a servidora Maria Lizandra do Nascimento de Morais, para exercer a Função de Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOMEIA LIZANDRA PREGOEIRA PORTARIA Nº. 063/2023 DE 11 DE… |
— | 2023 | Portarias | 11/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 065/2023 – Nomear nova Comissão Permanente de Licitação – CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NOEMIA NOVA CPL PORTARIA Nº. 065/2023 DE 11 DE SETEMBRO… |
— | 2023 | Portarias | 11/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 672/2023 – Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz/RN de “PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DENOMINA PLENARIO DA CÂMARA Lei Municipal 672/2023… |
— | 2023 | Leis Municipais | 06/09/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 283/23 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 283/23, de 01 de Setembr… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 01/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 658/2023 – Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no Município de Vera Cruz ou que ofertarem postos de Trabalho a residentes, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL AUTORIA CONCESSÃO DE INCENTIVO LEI MUNICIPAL N° 658… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/08/2023 | publicado | |
| DECRETO N 281/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 281/2023, de 01 de Agost… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 01/08/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 281/2023 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DECRETO N 281/2023, de 01 de Agost… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 01/08/2023 | publicado | |
| Decreto Nº. 281/2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Decreto Nº. 281/2023 Declara de utilida… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 27/07/2023 | publicado | |
| EDITAL 003 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIMENTO – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EDITAL 003 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME DE CONHECIM… |
— | 2023 | Editais Diversos | 25/07/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 275/2023 – “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA O DECRETO 267 – CONSIGNAÇÃO DECRETO Nº 275, de 23 de junho… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 23/06/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 276/2023 – “Altera o Decreto nº 267 de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos de prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO RETIFICA O DECRETO 267 DECRETO Nº 276, de 23 de ju… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 23/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA 053/2023 – NOMEIA o senhor Maxsuel Nunes do cargo comissionado de Assessor da Assistência Social, junto a Secretária de Habitação e Assistência Social desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 053/2023 de 12 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2023 | Portarias | 12/06/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº. 275/ 2023 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 275/ 2023 EM 06 de junho de 2023 Estabelece ponto fac… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 06/06/2023 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 EDITAL… |
— | 2023 | Editais Diversos | 06/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA 050/2023 – EXONERA o senhor Maxsuel Nunes do cargo comissionado de Secretário Adjunto de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050/2023 de 01 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE… |
— | 2023 | Portarias | 01/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 051/2023 – EXONERA o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 051/2023 de 01 de junho de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL… |
— | 2023 | Portarias | 01/06/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 657/2023 – Dispõe sobre a promoção de ajustes ao orçamento municipal, com a abertura de crédito adicional especial, novos créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Lei Municipal 657 de 31 de… |
— | 2023 | Leis Municipais | 31/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 044/2023 – NOMEIA o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 044/2023 De 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL… |
— | 2023 | Portarias | 26/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 042/2023 – EXONERA o senhor Bruno Firmino da Silva Moreira do cargo comissionado de Coordenador de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Transportes desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 042/2023 de 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL… |
— | 2023 | Portarias | 26/05/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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