| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 045/2023 – NOMEIA o senhor ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe do Setor de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 045/2023 de 26 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE V… |
— | 2023 | Portarias | 26/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 043/2023 – NOMEIA o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 043/2023 de 16 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL… |
— | 2023 | Portarias | 16/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 041/2023 – EXONERAR o senhor José Edilson Pinheiro Borges do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 041/2023 De 16 de maio de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL… |
— | 2023 | Portarias | 16/05/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS – Dispõe sobre a aprovação do Instituto Potiguar Social e Educacional no Conselho Municipal de Assistência social ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 004/2023-CMAS Dispõe… |
— | 2023 | Resoluções | 05/05/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº. 271/2023 – Altera o art. 4º do Decreto nº 156/2017 de 08 de junho de 2017, inserindo o inciso V e seus anexos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 271/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023. Altera o art. 4º do… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 19/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA 001/2023 – NOMEIA os Servidores a seguir qualificados e relacionados, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 001/2023 Considerando o estudo minucioso elabor… |
— | 2023 | Portarias | 19/04/2023 | publicado | |
| Lei Municipal Nº 645/2023 – Denomina nome de prédio Público Municipal de Município de vera Cruz e dá outras providências. POR INCORREÇÃO A LEI 645 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO A LEI 645 Lei Municipal Nº 645/2023 EMENTA: Denomi… |
— | 2023 | Leis Municipais | 17/04/2023 | publicado | |
| Lei Municipal nº 648/2023 – ALTERA LEI 474/2017 DA GUARDA MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA LEI 474/2017 DA GUARDA MUNICIPAL Lei Municipal nº 648/2023… |
— | 2023 | Leis Municipais | 13/04/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº. 270/2023 – “Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 270/2023 “Dispõe sobre a responsabilidade decorrente… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 13/04/2023 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 EDITAL… |
— | 2023 | Editais Diversos | 12/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº. 022/2023 – Altera o Artigo 2º da portaria 062/2022 que nomeia José Edilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de chefia de gabinete ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA 062 PORTARIA Nº. 022/2023 DE 20 DE MARÇO DE 202… |
— | 2023 | Portarias | 20/03/2023 | publicado | |
| DECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO DECRETO DE 09 DE MARÇO DE 2023. Convoca a 7ª Con… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 09/03/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 246/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito especial no valor de R$ 681.450,24 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Vinte e Quatro Centavos) para o fim q ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 246/ 2022 De 01 de Março de 2022 Abre crédito adicion… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 01/03/2023 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 EDITAL… |
— | 2023 | Editais Diversos | 01/03/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 612/2023 – EMENDA A LEI MUNICIPAL 623 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO EMENDA A LEI MUNICIPAL 623 Lei Municipal 612/2023 PROJETO DE EMEN… |
— | 2023 | Leis Municipais | 27/02/2023 | publicado | |
| Lei Municipal 641/2023 – LEI DO PISO DO MAGISTERIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI DO PISO DO MAGISTERIO Lei Municipal 641/2023. “Dispõe sobre o… |
— | 2023 | Leis Municipais | 27/02/2023 | publicado | |
| Lei Complementar Nº 643/2023. – LEI MUNICIPAL (POR INCORREÇÃO) ALTERA A LEI 623 DA VERAPREV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL (POR INCORREÇÃO) ALTERA A LEI 623 DA VERAPREV Lei C… |
— | 2023 | Leis Municipais | 27/02/2023 | publicado | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem realizar a convocação para o cargo em caráter efetivo, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001 e 002/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 EDITAL… |
— | 2023 | Editais Diversos | 20/02/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 263/ 2023 – “Prorroga a vigência do resultado do concurso público de Edital nº 002/2020, homologado pelo Decreto Municipal nº 223/2021, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 263/ 2023 “Prorroga a vigência do resultado do concur… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 15/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2023 – Nomeia Gilson Matias, para ocupar o cargo comissionado Diretor da Guarda Municipal, por tempo indeterminado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº004/2023 PORTARIA Nº. 004/… |
— | 2023 | Portarias | 31/01/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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