| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL 264/2023 – “Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Vera Cruz, e dá outras Providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 264/2023 “Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Municípi… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 27/01/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº. 259/2022 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 259/ 2022 PUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a ret… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 23/01/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 260/2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. POR INCORREÇÃO – DECRETO 260 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO POR INCORREÇÃO – DECRETO 260 DECRETO Nº 260 /2023. Dispõe sobre o… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 11/01/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº. 240-A/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no Valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 240-A/ 2022 De 03 de Janeiro de 2022 Abre crédito adi… |
— | 2023 | Decretos Municipais | 03/01/2023 | publicado | |
| ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANEXOS DA LEI 637/2022 – LOA 2023 Governo Municipal de Vera Cruz… |
— | 2022 | Leis Municipais | 12/12/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 637/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 637/2022 GABINETE DO PREFEITO Rua dos Eucaliptos, 2… |
— | 2022 | Leis Municipais | 12/12/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 635/2022 – EMENTA: Complementa o artigo 11 da Lei 351/2009, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 635/2022 EMENTA: Complementa o artigo 11 da Lei 351… |
— | 2022 | Leis Municipais | 08/12/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 634/2022 – Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da receita orçamentária prevista para o ano de 2022, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº: 634/2022 Dispõe sobre a promoção de ajustes no… |
— | 2022 | Leis Municipais | 08/12/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº. 258/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.371.248,50(Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 258/ 2022 De 01 de Dezembro de 2022. Abre crédito adi… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 01/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA 35/2022 – SMADF – Concede 03 (três) diárias, ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor, Raimundo Adelino do Nascimento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 35/2022 – SMADF Em, 25 de No… |
— | 2022 | Portarias | 25/11/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº. 257/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 638.460,00 (Seiscentos e Trinta e Oito mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), para reforço de dotações orçament ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 257/ 2022 De 01 de Novembro de 2022. Abre crédito adi… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 01/11/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº. 254-A/ 2022 – Abre crédito adicional o vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.854.600,00(Hum Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais), para reforço de dotações or ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 254-A/ 2022 De 03 de Outubro de 2022. Abre crédito ad… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 03/10/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº. 256-B/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.097.000,00(Quatro Milhões, Noventa e Sete Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 256-B/ 2022 De 01 de Setembro de 2022. Abre crédito a… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 01/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA 065/2022 – Exonera LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, do cargo comissionado de Tesoureiro, ficando o mesmo desvinculado da função a partir desta data. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 065/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Ri… |
— | 2022 | Portarias | 01/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA 066/2022 – NOMEIA, Erivalter Ribeiro de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Tesoureiro Municipal desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 066/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Ri… |
— | 2022 | Portarias | 01/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA 067/2022 – NOMEIA LEOCLECIO LUIS DE PAIVA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 067/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Ri… |
— | 2022 | Portarias | 01/09/2022 | publicado | |
| PORTARIA 064/2022 – EXONERA, Erivalter Ribeiro de Oliveira, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração e Finanças desta Prefeitura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 064/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Estado do Ri… |
— | 2022 | Portarias | 01/09/2022 | publicado | |
| Lei Municipal 633/2022 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências LDO 2023 POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 633 LDO 2023 POR INCORREÇÃO Lei Municipal 633 /2022… |
— | 2022 | Leis Municipais | 29/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA 001/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA 001/2022 DISPÕE SOBRE A… |
— | 2022 | Portarias | 23/08/2022 | publicado | |
| Lei Municipal Nº 632/2022 – EMENTA: Denomina nome de rua no município de Vera Cruz e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DÁ NOME A RUA MARIA ZULEIDE Lei Municipal Nº 632/2022 EMENTA: Den… |
— | 2022 | Leis Municipais | 17/08/2022 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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