Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN
Transparência pública · Item 8.4

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Consulta organizada dos processos de contratação direta, com identificação, situação documental, arquivos principais, atualidade e série histórica.

Filtros de pesquisa

Refine a consulta por processo, período, modalidade, situação e documento.

Identificação do processo

Análise documental

Limpar

Resumo dos resultados

Indicadores calculados conforme os filtros aplicados.

255 processos localizados
Dispensas 148
Inexigibilidades 107
Com documentos 255
Documentação evidenciada 255
Última publicação identificada 09/09/2026 Publicação identificada há 65 dias
Série histórica 3/3 Anos anteriores com documentos

Processos publicados

Clique no botão + para visualizar os detalhes, o checklist e os documentos disponíveis.

Página 3 de 13
Título TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025
Número da contratação 001/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 30/05/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VERAPREV TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2025 FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº. […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
Número da contratação 036/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 30/05/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
Número da contratação 018/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 28/05/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025
Número da contratação 0032/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 05/05/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025
Número da contratação 0010/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 28/04/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025
Número da contratação 0010/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 28/04/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000034/2025
Número da contratação 000034/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 24/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000034/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000034/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alinea c da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2025
Número da contratação 0030/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 15/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000025/2025
Número da contratação 000025/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 14/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000025/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000025/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000024/2025
Número da contratação 000024/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 14/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000024/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000024/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III, c da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
Número da contratação 031/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 10/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 AUTORIZO a realização do processo de Inexigibilidade, á vista das manifestações anteriores, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Número da contratação 031/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 10/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 AUTORIZO a realização do processo de Inexigibilidade, á vista das manifestações anteriores, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025
Número da contratação 000023/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 09/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III, c da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025
Número da contratação 000023/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 09/04/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000023/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III, c da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Número da contratação 011/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 30/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000022/2025
Número da contratação 000022/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 24/03/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000022/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000022/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 009/2025
Número da contratação 009/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 18/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 009/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 009/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000026/2025
Número da contratação 000026/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 14/03/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000026/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000026/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alinea c da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título ERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 006/2025
Número da contratação 006/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 12/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 006/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 006/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 006/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Número da contratação 006/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 12/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 006/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 014/2025, bem como Parecer Jurídico acostado […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)