Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 032/2026
— 2026 Portarias 12/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECOMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
— 2026 Editais Diversos 11/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEREPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN BIÊNIO ABRIL 2026 / ABRIL 2…
— 2026 Editais Diversos 11/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2026
— 2026 Portarias 10/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2026
— 2026 Portarias 10/03/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2026
— 2026 Portarias 10/03/2026 publicado
DECRETO N° 005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDECRETO N° 005/2026
— 2026 Decretos Municipais 09/03/2026 publicado
PORTARIA Nº 026/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 026/2026
— 2026 Portarias 06/03/2026 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026
— 2026 Decretos Municipais 05/03/2026 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2026.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2026.
— 2026 Portarias 05/03/2026 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2026
— 2026 Portarias 05/03/2026 publicado
DECRETO Nº 003/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 003/2026
— 2026 Decretos Municipais 04/03/2026 publicado
DECRETO Nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 002/2026
— 2026 Decretos Municipais 02/03/2026 publicado
PORTARIA Nº 020/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 020/2026
— 2026 Portarias 24/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 018/2026 – SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOPORTARIA Nº 018/2026 – SME
— 2026 Portarias 20/02/2026 publicado
LEI Nº 761/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 761/2026
— 2026 Leis Municipais 13/02/2026 publicado
LEI Nº 762/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 762/2026
— 2026 Leis Municipais 13/02/2026 publicado
LEI Nº 760/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 760/2026
— 2026 Leis Municipais 13/02/2026 publicado
*REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 016/2026*
GABINETE DO PREFEITO*REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 016/2026*
— 2026 Portarias 13/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 015/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 015/2026
— 2026 Portarias 12/02/2026 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43