| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS – Fica aprovada o Plano Municipal de Assistência Social com vigência do ano de 2022 a 2025, o documento contempla ações, serviços e informações sobre a Política de Assistência no município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CMAS RESOLUÇÃO 005/2022- CMAS O CONSELHO MUNICIPAL D… |
— | 2022 | Resoluções | 02/08/2022 | publicado | |
| PORTARIA 066/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20,000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação orçamentária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 066/2022 Portaria N 066/2022, de 01 de Agosto de 2022. A… |
— | 2022 | Portarias | 01/08/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº 251-A 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o Crédito suplementar no valor de R$ 1.264.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 251-A 2022 De 01 de Julho de 2022 Abre crédito adicional… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 01/07/2022 | publicado | |
| RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS – Fica aprovada o Termo de Aceite para implementação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA RESOLUÇÃO 004/2022- CMAS O C… |
— | 2022 | Resoluções | 01/07/2022 | publicado | |
| ANEXO DA LEI 629 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANEXO DA LEI 629 GABINETE DO PREFEITO Rua Monsenhor Paiva, 494 –… |
— | 2022 | Leis Municipais | 02/06/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº. 250-B/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.881.000,00(Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 250-B/ 2022 de 01 de Junho de 2022. Abre crédito adic… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 01/06/2022 | publicado | |
| Lei municipal 629/2022 – ALTERA A LEI 601, DE 06 DE ABRIL DE 2021 PREVINE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA A LEI 601, DE 06 DE ABRIL DE 2021 PREVINE Lei municipal 62… |
— | 2022 | Leis Municipais | 27/05/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº. 249-A/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 249-A/ 2022 de 02 de Maio de 2022. Abre crédito adici… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 02/05/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº. 247/ 2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 247/ 2022 De 01 de Abril de 2022 Abre crédito adicion… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 01/04/2022 | publicado | |
| PORTARIA 027/2022 – “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027 2022 “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da… |
— | 2022 | Portarias | 22/03/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 626/2022 – Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 626/2022 Institui taxa pela utilização efetiva ou p… |
— | 2022 | Leis Municipais | 21/03/2022 | publicado | |
| PORTARIA 027/2022 – “Constitui a Comissão Municipal de Apuração da Situação Funcional” e dá outras providências. Publicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027 2022 Publicado por incorreção “Constitui a Comissão… |
— | 2022 | Portarias | 03/03/2022 | publicado | |
| LEI 626/2022 – REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, SUAS COMPETÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 626 2022 REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL… |
— | 2022 | Leis Municipais | 16/02/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 623/2022 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 623/2022 Vera Cruz/RN, 03 de fevereiro de 2022. Aut… |
— | 2022 | Leis Municipais | 03/02/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 624/2022 – Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 624/2022 Vera Cruz/RN, 03 de fevereiro de 2022. Dis… |
— | 2022 | Leis Municipais | 03/02/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 625/2022 – Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 625/2022 Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial d… |
— | 2022 | Leis Municipais | 03/02/2022 | publicado | |
| DECRETO Nº 251-B/2022 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.038.003,29(Três Milhões, Trinta e Oito Mil, Três Reais e Vinte e Nove Centavos), para reforço de dotações o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 251-B 2022 de 01 de Agosto de 2022. Abre crédito adiciona… |
— | 2022 | Decretos Municipais | 01/02/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2022 – ANULA PORTARIA 08 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANULA PORTARIA 08 PORTARIA Nº. 014/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022… |
— | 2022 | Portarias | 13/01/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2022 – ANULA PORTARIA 08 DE 10/01/2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ANULA PORTARIA 08 DE 10/01/2022 PORTARIA Nº. 016/2022 DE 13 DE JA… |
— | 2022 | Portarias | 13/01/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 157/2021 – PORTARIA 237 POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 237 POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 157/2021 Vera Cruz, 30 d… |
— | 2021 | Portarias | 30/12/2021 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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