| Título | Número | Ano | Categoria/Modalidade | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL 622/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. LOA 2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 622/2021 Lei Municipal 622 /2021. PUBLICADO POR INC… |
— | 2021 | Leis Municipais | 16/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 622/2021 – Lei Municipal 622/2021 publicado por incorreção. LOA 2022 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 622/2021 Lei Municipal 622/2021 publicado por incor… |
— | 2021 | Leis Municipais | 16/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 620/2021 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 430/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 620/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO… |
— | 2021 | Leis Municipais | 14/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 619/2021 – Trata do reconhecimento da festa do Padroeiro do Divino Espírito Santo pelo Poder Executivo Municipal como patrimônio histórico, cultura e imaterial da cidade de Vera Cruz. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 619/2021 Trata do reconhecimento da festa do Padroe… |
— | 2021 | Leis Municipais | 14/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 621/2021 – Autoriza o Município de Vera Cruz a assinar convênios e/ou termos de parcerias com entidades que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 621/2021 Autoriza o Município de Vera Cruz a assina… |
— | 2021 | Leis Municipais | 14/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 618/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 618/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a co… |
— | 2021 | Leis Municipais | 10/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 617/2021 – “Cria a Junta Médica Oficial do Município de Vera Cruz e dá outras providencias”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 617/2021 “Cria a Junta Médica Oficial do Município… |
— | 2021 | Leis Municipais | 10/12/2021 | publicado | |
| LEI 614/2021 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 614 2021 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico dest… |
— | 2021 | Leis Municipais | 06/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 615/2021 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 615/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de… |
— | 2021 | Leis Municipais | 06/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 616/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 616/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar ope… |
— | 2021 | Leis Municipais | 06/12/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 613/2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 613/2021 Dispõe sobre a autorização para abertura d… |
— | 2021 | Leis Municipais | 21/10/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 612/2021 – Institui o “Plano Plurianual/PPA” 2022 à 2025 e dá outras providências. Publicado por incorreção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 612/2021 Publicado por incorreção Institui o “Plano… |
— | 2021 | Leis Municipais | 20/10/2021 | publicado | |
| Lei Municipal Nº 607/2021 – ALTERA A LEI Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2015, QUE CRIOU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO ALTERA A LEI Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2015, QUE CRIOU O REGIME P… |
— | 2021 | Leis Municipais | 21/06/2021 | publicado | |
| Lei Municipal 603/2021 – AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 569 DE 05 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEILÃO DE VEICULOS Lei Municipal 603 / 2021. AUTORIZA A CHEFE DO… |
— | 2021 | Leis Municipais | 07/05/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 591/2021 – Autoriza o executivo a contratar em caráter temporário e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 591 2021 Vera Cruz/RN, 11 de fevereiro de 2021. Aut… |
— | 2021 | Leis Municipais | 11/02/2021 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL 592/2021 – Autoriza o poder executivo Municipal a doar área de terra a Associação do Araçá II e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 592 2021 Autoriza o poder executivo Municipal a doa… |
— | 2021 | Leis Municipais | 11/02/2021 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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