Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN
Transparência pública · Item 8.4

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Consulta organizada dos processos de contratação direta, com identificação, situação documental, arquivos principais, atualidade e série histórica.

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255 processos localizados
Dispensas 148
Inexigibilidades 107
Com documentos 255
Documentação evidenciada 255
Última publicação identificada 09/09/2026 Publicação identificada há 65 dias
Série histórica 3/3 Anos anteriores com documentos

Processos publicados

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Página 4 de 13
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Número da contratação 009/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 11/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025
Número da contratação 0027/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 10/03/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 008/2025
Número da contratação 008/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 10/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 008/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 008/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
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Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025
Número da contratação 004/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 10/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
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Título RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADM. Nº 002/2025
Número da contratação 001/2025
Número do processo 002/2025
Data de publicação 05/03/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VERAPREV RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADM. Nº 002/2025 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ/RN – VERAPREV. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA Nº 001/2025. Processo ADM Nº: 002/2025. Objeto: a contratação de empresa […]

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Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025
Número da contratação 004/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 24/02/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº […]

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Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2025
Número da contratação 003/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 21/02/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

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Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 005/2025
Número da contratação 005/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 19/02/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 005/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 005/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

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Título TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025
Número da contratação 0002/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 11/02/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico […]

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Título TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 001/2025
Número da contratação 001/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 06/02/2025
Situação do processo Encerrada
Dispensa de Licitação Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 001/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 001/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico […]

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Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025
Número da contratação 00009/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 16/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

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Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025
Número da contratação 00007/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 15/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
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Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000010/2025
Número da contratação 000010/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 13/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000010/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000010/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025
Número da contratação 0012/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 13/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025
Número da contratação 0011/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 13/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Número da contratação 0012/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 13/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e […]

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Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025
Número da contratação 00004/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 09/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025
Número da contratação 00005/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 08/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025
Número da contratação 00006/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 08/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

Checklist documental 1 documento disponível para consulta.
Outros documentos vinculados (1)
Título TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGI DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025
Número da contratação 00003/2025
Número do processo Não informado
Data de publicação 07/01/2025
Situação do processo Encerrada
Inexigibilidade Exercício 2025 Documentação evidenciada

Detalhes do processo

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGI DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos […]

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