Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 016/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 016/2026
— 2026 Portarias 12/02/2026 publicado
DECRETO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 001/2026
— 2026 Decretos Municipais 10/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 014/2026-GP
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 014/2026-GP
— 2026 Portarias 10/02/2026 publicado
LEI Nº 759/ 2026
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 759/ 2026
— 2026 Leis Municipais 03/02/2026 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2026
— 2026 Portarias 03/02/2026 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026
— 2026 Portarias 03/02/2026 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026
— 2026 Portarias 03/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 001/2026 - SMECD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOPORTARIA Nº 001/2026 - SMECD
— 2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA N.º 008/2026 – GABINETE DO PREFEITO
— 2026 Portarias 27/01/2026 publicado
PORTARIA INTERNA Nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA INTERNA Nº 002/2026
— 2026 Portarias 23/01/2026 publicado
PORTARIA INTERNA Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA INTERNA Nº 001/2026
— 2026 Portarias 19/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 004/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 004/2026
— 2026 Portarias 14/01/2026 publicado
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026.
— 2026 Portarias 14/01/2026 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 758/2026
GABINETE DO PREFEITOLEI MUNICIPAL Nº 758/2026
— 2026 Leis Municipais 13/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 001/2026
— 2026 Portarias 08/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 002/2026
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 002/2026
— 2026 Portarias 08/01/2026 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
VERAPREVPORTARIA N.º 005/ 2025
— 2025 Portarias 31/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 076/2025
— 2025 Decretos Municipais 30/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 073/2025
— 2025 Decretos Municipais 24/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 757/2025
— 2025 Leis Municipais 23/12/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43