Brasão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria/modalidade e período.

Resultados encontrados

Total: 616
TítuloNúmeroAnoCategoria/ModalidadeDataSituaçãoAções
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI 755/2025*
— 2025 Leis Municipais 23/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 756
— 2025 Leis Municipais 17/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 755
— 2025 Leis Municipais 16/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 072/2025
— 2025 Decretos Municipais 12/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI N° 754/2025
— 2025 Leis Municipais 10/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 069/2025
— 2025 Decretos Municipais 03/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 751 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - PPA 2026 - 2029
— 2025 Leis Municipais 01/12/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 752 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
— 2025 Leis Municipais 28/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI DE Nº 753 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
— 2025 Leis Municipais 28/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOLEI 750
— 2025 Leis Municipais 27/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 276//2025
— 2025 Portarias 26/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 277
— 2025 Portarias 26/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 273
— 2025 Portarias 25/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 272
— 2025 Portarias 25/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPORTARIA Nº 270/2025 – SMS
— 2025 Portarias 25/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 262/2025
— 2025 Portarias 19/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPORTARIA N° 263/2025 – SMF
— 2025 Portarias 19/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOPORTARIA Nº 265/2025 – SME
— 2025 Portarias 18/11/2025 publicado
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE DO PREFEITODECRETO N.º 066
— 2025 Decretos Municipais 17/11/2025 publicado
LEI Nº 745/2025 – Altera a redação do inciso II, do artigo 4º e do artigo 6º, e inclui o parágrafo único ao artigo 6º e o anexo I a Lei Municipal nº 626, de21 de março de 2022, para promover uma readequação ao valor da taxa de manejo de resíduos sólidos u
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI 745 LEI Nº 745 LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 2025 – PODER EXECUT…
— 2025 Leis Municipais 15/11/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando as categorias e modalidades configuradas no painel administrativo do plugin.

Total616publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos6histórico disponível
Última atualização11/09/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria/modalidade

  • Lei Orgânica0
  • Leis Municipais118
  • Leis Complementares0
  • Decretos73
  • Portarias372
  • Resoluções10
  • Instruções Normativas0
  • Regimentos Internos0
  • Projetos de Lei0
  • Editais Diversos43

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria/modalidade

Distribuição das publicações filtradas conforme a configuração do módulo.

Lei Orgânica
0
Leis Municipais
118
Leis Complementares
0
Decretos
73
Portarias
372
Resoluções
10
Instruções Normativas
0
Regimentos Internos
0
Projetos de Lei
0
Editais Diversos
43